Orçamento: vereador sugere mudanças em investimentos da Secom

Luís Carlos quer remanejamento de recursos para a Defesa Social; emenda consensual determina 15% dos investimentos para propaganda educativa.

O Orçamento Geral do Município de Natal (OGM) será votado de forma definitiva na terça-feira (22), pela Câmara Municipal. Até o momento, o relator da proposta, vereador Edivan Martins (PV), está analisando as emendas apresentadas pelos demais parlamentares e que serão discutidas pelo plenário. Entre as propostas, duas do vereador Luís Carlos (PMDB) prevêem o remanejamento de recursos da Secretaria de Comunicação.

O parlamentar apresentou proposta de alteração no projeto do Executivo, repassando R$ 600 mil dos recursos previstos para os investimentos da Secom para a Secretaria de Defesa Social. “Uma pasta importante como a Defesa Social tem previstos apenas R$ 300 mil em investimentos, por isso propus que R$ 600 mil dos R$ 13 milhões sejam transferidos da Secom para ela. Acho que não é problema”, afirmou o vereador. No entanto, não há acordo da oposição e situação em torno da emenda. “Vamos discutir em plenário”, explicou.

Outra proposta do parlamentar diz respeito ao destino dos investimentos da Secom. Luís Carlos tinha a intenção de determinar que 30% dos recursos da Secom para propaganda fossem utilizados em divulgação educativa e 10% em propaganda educativa voltada para crianças e adolescentes. O relator, Edivan Martins, sugeriu um meio termo que foi aceito por Luís Carlos.



“Ele (Edivan Martins) me perguntou se poderia retirar as duas emendas e fizesse outra que determinasse investimentos em propaganda educativa de 15% do valor total de investimentos da Secom. Concordei e acho que está razoável”, explicou o vereador.

Remanejamento

Sobre os limites de remanejamento do Executivo, o OGM sugeriu que o teto fosse de 20%, o que não é aceito pela maior parte dos parlamentares. Luís Carlos apresentou uma emenda que prevê o limite para o remanejamento em 5%. “Ainda não recebi a resposta se haverá consenso, ou se rejeitarão a emenda. Vamos esperar”, disse Luís Carlos.

fonte: http://www.nominuto.com/noticias/politica/orcamento-vereador-sugere-mudancas-em-investimentos-da-secom/43917/

Sinte-RN recebe homenagem na CMN

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foto: Assessoria de CMN
A Câmara Municipal do Natal homenageou nesta quinta-feira (10) o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte. O Sinte-RN, como é conhecido, completou 20 anos de fundação e recebeu as congratulações em Sessão Solene proposta pelo vereador Luis Carlos (PMDB).

Fundado em no dia 2 de setembro de 1989, foi através deste Sindicato que professores e demais funcionários da rede pública de ensino passaram a reivindicar as melhorias trabalhistas de forma mais articulada. Com isso, o vereador Luis Carlos destacou que a partir daí, o Sinte-RN se consolidou como um dos mais importantes e respeitados sindicatos do Estado.

“Ao longo de toda sua história, o Sinte-RN participa ativamente e influencia a vida política do Estado. Prova disso é que antes o cargo de secretário de educação, por exemplo, funcionava como uma ponte para a Assembleia Legislativa. O sindicato tem somado conquistas históricas em favor dos trabalhadores em educação como o Estatuto do Magistério, as eleições diretas para diretores das escolas, e mais recentemente, os Planos de Carreira”, afirmou.

Luis Carlos lembrou ainda que por ser educador conhece de perto a história da categoria. “Como professor, tenho muita honra de presta essa homenagem ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação. Temos muitas dificuldades, mas, se não tivéssemos o Sinte com certeza as adversidades seriam muito maiores”, lembrou.

O certificado em homenagem aos 20 anos do sindicato foi entregue a atual diretora, Fátima Cardoso. “Isso é o começo de um novo momento na história do Sinte. Essa Sessão é o reconhecimento de uma categoria que luta diariamente pelo desenvolvimento da educação do nosso Estado”.

Atualmente, o Sinte-RN é o maior em número de filiados, são mais de 20 mil. A filiação à Central única dos Trabalhadores (CUT), à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) assume um efetivo papel de combate às desigualdades e às injustiças contra a categoria.

Durante a Sessão Solene, o assessor de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte, jornalista Leilton Lima, subiu à tribuna da Câmara Municipal para agradecer a homenagem e comentar o trabalho da categoria ao longo dos anos.

“O sindicato atua com estratégias de lutas e tem uma historia de vitorias. Mas, o maior disso tudo é o objetivo final que é a educação. Sou filho de professora e acompanhei de casa as dificuldades que tem um professor. Essa é uma profissão extremamente importante. O movimento sindical ajudou a mudar a realidade dos problemas da educação. Mas, ainda há muito o que se conquistar”, avalia.

Comperve divulga data do resultado da 1ª. fase

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, por meio da Comissão Permanente do Vestibular - COMPERVE divulgou nesta segunda-feira, dia 30 de novembro, que o resultado das provas objetivas do Vestibular 2010, será divulgado no dia oito de dezembro de 2009. O resultado final, segundo a Comperve, está previsto para o mês de janeiro de 2010.

As provas do Vestibular da UFRN aconteceram entre os dias 22 e 24 de novembro. No total, cerca de 23 mil candidatos participaram do exame, concorrendo às vagas disponíveis nos diversos cursos da Universidade.

fonte: http://www.agecom.ufrn.br/conteudo/noticias/noticia.php?id=5909&place=2

AULÕES VESTIBULAR UFRN AGORA DIÁRIOS NA TV UNIÃO

OS AULÕES PROMOVIDOS PELO PROF. LUIS CARLOS PARA O VESTIBULAR UFRN

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ASSEC recebe homenagem pelos 30 anos de atuação no estado

A Câmara Municipal do Natal homenageou nesta sexta-feira(13) a Associação dos Servidores da Caern (ASSEC-RN) pelos seus 30 anos de atuação no estado.

O vereador Luís Carlos (PMDB), propositor da sessão solene, parabenizou a associação por proporcionar lazer e qualidade de vida não só para o servidor, mas também as suas famílias. “Percebemos que há um zelo da associação com relação aos servidores que encontram um espaço para desopilar e fugir do cotidiano”, declara.

O presidente da associação dos servidores da Caern lembrou momentos históricos de pessoas que já passaram pela ASSEC-RN e deixaram suas contribuições, além de ressaltar a importância da parceria com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

Para o diretor de comunicação e marketing da ASSEC, João Maria Araújo, são 30 anos de superação e conquistas sempre priorizando o bem estar de seus associados.

Participaram da solenidade o presidente da Caern, engenheiro sanitarista Walter Gasi, o representante da Prefeita Micarla de Souza, Aristotelino Ferreira, funcionários e associados da ASSEC, além dos vereadores Hermano Morais (PMDB), Júlia Arruda (PSB) e George Câmara (PC do B).

CMN concede título de cidadão natalense a Carlos Moura

O ex-jogador Carlos Moura Dourado foi o grande homenageado nesta quinta-feira (12) na Câmara Municipal do Natal. Ele recebeu o título de cidadão natalense como proposição do vereador Luis Carlos (PMDB). “Por tudo que fez pela nossa cidade no esporte e agora no campo social, esta Casa presta uma justa homenagem à Moura”, disse.Carlos Moura nasceu em Brasília, em uma família com oito irmãos. Passou sua infância e adolescência em Brasília, onde estudou e se tornou profissional. Veio para Nordeste trazido pelo treinador Emerson Leão, jogando pelo Sport Futebol Clube, onde foi campeão e artilheiro do Campeonato Pernambucano. Depois de passar pelo Japão e retornar ao Sport, foi emprestado ao América. “A partir daí, sua história passa a se fundir com a do clube. Pelo América, conquistou títulos, inclusive o acesso à Série A”, destacou o vereador Luis Carlos. Moura encerrou sua carreira no ano de 2001, mas, como atleta disputou sete campeonatos brasileiros pela Série A.“Moura também voltou sua atenção para o social, fundando em 2004 uma escolinha no Jiqui. A partir de então, capacita jovens tirando das ruas, das drogas e colocando no esporte. Com isso, é uma honra pra mim como vereador entregar um título de cidadão natalense a esse desportista”, completou o autor da proposta.O ex-jogador, hoje com 45 anos, atuou por vários clubes brasileiros, como Sport e Paysandu, mas foi no América de Natal que ele se destacou e onde está atualmente como coordenador das categorias de base do alvirrubro.Em seu discurso de agradecimento, se disse honrado com titulo. “Vim de família humilde como a maioria dos jogadores de futebol e Deus colocou no meu caminho Natal. Tive uma receptividade muito boa aqui e fiz muitos amigos. Fico muito feliz em receber essa homenagem é muito gratificante ter o reconhecimento”.Também esteve presente a Sessão Solene o vereador George Câmara (PCdoB). Já o vereador Hermano Morais (PMDB) justificou ausência por está representando a Câmara Municipal do Natal em Brasília.

http://www.cmnat.rn.gov.br/

Com emenda, projeto que beneficia servidores do Projovem é aprovado

Depois de encartar uma emenda, a Câmara Municipal do Natal aprovou em segunda discussão o Projeto de Lei que garantirá o pagamento do salário aos servidores do Projovem Urbano. Agora, o grupo de qualificadores não terá desconto em tributos como INSS e FGTS. A proposta aprovada nesta quarta-feira (11) segue para sanção por parte do Executivo Municipal.

O Projeto de Lei, que veio do próprio Executivo, altera a Lei nº. 5.720, de 10 de abril de 2006, que dispõe sobre a contratação temporária no âmbito dos programas especiais de educação, na rede pública municipal de ensino.

A proposta tinha passado pela primeira discussão em Plenário nesta terça-feira (10), devido à necessidade em ser aprovado com rapidez, tendo em vista que vários servidores do Projovem estão sem receber desde o mês de junho. O programa federal foi regulamentado em 2006, no entanto, uma parte dos qualificadores e das merendeiras estava recebendo recursos através de uma empresa terceirizada e essa empresa teve problemas na justiça.

Com isso, o pagamento foi bloqueado e agora, a alteração na Lei nº. 5.720 irá transferir a responsabilidade de pagar aos servidores para a Prefeitura Municipal do Natal. O vereador Luiz Carlos, relator do projeto e presidente da Comissão de Educação frisou que a proposta não cria novos cargos temporários, trata-se de uma readequação para que esses servidores não fiquem ainda mais no prejuízo.

Em relação à emenda apresentada nesta quarta-feira pelo vereador prof. Luis Carlos, ela foi encartada pelos vereadores Raniere Barbosa (PRB), Júlia Arruda (PSB), George Câmara (PCdoB) e Adão Eridan (PR). A emenda passou por votação nas comissões de Justiça, Educação e Finanças e foi aprovada.

Com isso, o Projeto de Lei nº. 379/2009 foi aprovado por unanimidade e agora segue para ser sancionado pelo Chefe do Executivo. “Esses professores vinham tendo desconto no INSS e FGTS, como ocorre com os professores contratados, os efetivos. Porém, eles não são efetivos porque fazem parte de um programa federal, daí a importância da emenda”, ressaltou Luis Carlos.

Além dessa proposta, a Câmara Municipal do Natal aprovou na tarde desta quarta-feira o Projeto de Lei nº 330/2009 da vereadora Sargento Regina (PDT). A matéria denomina de “Praça dos Pescadores” a atual Praça Pôr-do-Sol do Canto do Mangue, situada no Bairro das Rocas.

CMN vota projeto e garante pagamento aos servidores do Projovem

A garantia de pagamento aos servidores do Projovem Urbano foi aprovado em primeira discussão na Câmara Municipal do Natal, nesta terça-feira (10). A votação do Projeto de Lei 379/2009, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, estava prevista para acontecer na semana passada, mas, devido à necessidade de se analisar melhor a proposta, os vereadores adiaram a discussão para esta semana.Com isso, o projeto de alteração na Lei nº. 5.720, de 10 de abril de 2006, que dispõe sobre a contratação temporária no âmbito dos programas especiais de educação, na rede pública municipal de ensino, começou a ser votada nesta terça-feira. O relator da proposta e presidente da Comissão de Educação da CMN, vereador Luis Carlos (PMDB), explicou que o grupo de servidores tem pressa em resolver a situação.Isso porque eles estão sem receber desde o mês de julho. “O Projovem é programa federal, que foi regulamentado em 2006, quando foi feito processo seletivo para a contratação de servidores que atuam do projeto. No entanto, uma parte desses qualificadores e das merendeiras estava recebendo os recursos através de uma empresa terceirizada e essa empresa teve problemas na justiça”.Ainda de acordo com o vereador Luis Carlos, uma nova licitação foi feita, no entanto, a empresa vencedora também está com problemas na justiça. A partir daí, a Prefeitura decidiu transferir o pagamento para o próprio Executivo e enviou à Câmara Municipal do Natal o Projeto de Lei que altera a Lei de 2006.“É importante destacar que essa proposta que estamos votando não cria novos cargos temporários. Trata-se de uma readequação para que esses servidores não fiquem ainda mais no prejuízo”, ressaltou o vereador Luis Carlos.O vereador Raniere Barbosa (PRB) também falou durante as discussões e informou que deverá apresentar nesta quarta-feira (11) uma emenda ao Projeto de Lei. “Apresentarei uma emenda para não tenha mais desconto nos recursos repassados para esses servidores pelo Governo Federal”, disse.Em relação ao adiamento da votação, o vereador Hermano Morais (PMDB) explicou que havia necessidade em se esclarecer pontos da proposta e que, por isso, uma audiência foi realizada na manhã da última sexta-feira (6) com representantes da Prefeitura Municipal do Natal.“Nós fizemos isso para que a matéria fosse apreciada sem maiores atropelos. Sabemos que todos esses profissionais estão trabalhando com dificuldades, mas, temos que destacar que mesmo assim eles não abandonaram seus postos”, declarou Hermano Morais.

Jogando pra plateia

ObservatórioDN

Flávia Urbano // flaviaurbano.rn@dabr.com.br

Depois de adiarem a votação do projeto que define os rumos do Projovem Urbano - alegando que não existia um parecer mais esclarecedor em torno da matéria -, os vereadores de Natal resolveram se reunir com o secretário de Educação do município, Elias Nunes, para tirar algumas dúvidas e só depois votarem o projeto na próxima terça-feira. Diante da polêmica, o líder da prefeita Micarla de Sousa (PV), vereador Enildo Alves (PSB), retirou o projeto da ordem do dia. No entanto, ontem, o único vereador que compareceu ao encontro foi Luiz Carlos (PMDB), que já estava por dentro do assunto. Adão Eridan (PR), Raniere Barbosa (PRB), os que mais reclamaram nos microfones do plenário da Câmara, nem apareceram. Que coisa feia.

Enquanto isso, os servidores do Projovem Urbano se queixam que estão sem contrato e sem receber há quatro meses, pois o pagamento era terceirizado, mas desde junho não houve contratação de nova empresa para fazer o repasse dos salários. O que esses trabalhadores desejam é ter o mesmo direito dos professores do projeto federal, que recebem o pagamento através da prefeitura da capital.

http://www.diariodenatal.com.br/2009/11/07/politica1_0.php

Edição de sábado, 7 de novembro de 2009

Mudanças do IFRN é tema de audiência na CMN

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto promoveu nesta quinta-feira (5), por iniciativa do vereador Luís Carlos (PMDB) uma audiência pública para discutir as mudanças do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Antigo CEFET-RN). Segundo o vereador, esse é o momento de apresentar à sociedade um retrato fiel de como está a evolução do instituto. “O IFRN é reconhecidamente um modelo de educação no estado e hoje temos a oportunidade de divulgar a experiência dos avanços que vem acontecendo durante os cem anos de existência”, ressalta o parlamentar.

O reitor do IFRN, Belchior de Oliveira, relatou fatos importantes da história centenária do instituto. Segundo ele, a instituição passou por diferentes momentos como a Escola de Aprendizes Artífices, Escola Industrial, Escola Técnica Federal (ETFRN), Centro Educacional Federal de Educação Tecnologica (CEFET) e atualmente como IFRN. O reitor destacou a expansão do Instituto pelo estado. “Há três anos contávamos com duas unidades e hoje estamos com 11 unidades de ensino com mais de 11.000 alunos matriculados”, enfatiza. Existe ainda a perspectiva de construção demais três unidades em Parnamirim, Ceará-Mirim e São Gonçalo com o início da construção prevista para o próximo ano.

O principal ponto em pauta foi de assegurar a qualidade do ensino diante da expansão. Para Belchior, esse é um dos grandes desafios. “Para crescer e manter a qualidade que conquistamos durante todo o percurso histórico da instituição, contamos com a força do corpo técnico, professores qualificados e comprometidos com o ensino de qualidade. Trabalhamos com o programa de inclusão social, que é uma referência nacional, quando reservamos 50% das vagas para alunos do ensino público”, explica.

Participaram da audiência a representante da Secretaria de Educação do Estado, Ana Zélia, o representante da federação dos municípios do estado, Prefeito de São Gonçalo, Jaime Calado, o vice-presidente do sindicato dos técnicos (Sintec), Manuel Jusselino, o professor do IFRN, Willys Farkat. O vereador Hermano Morais(PMDB) esteve presente durante o debate.

Vereador diz que Micarla está “perdida” na Prefeitura

Professor Luís Carlos, que deixou bancada governista, acredita que prefeita precisa mudar equipe de auxiliares.

Luís Carlos deixou a situação e faz duras críticas à prefeita.O vereador Luís Carlos (PMDB) está definitivamente incorporado à oposição à administração de Micarla de Sousa na Câmara Municipal do Natal. Em pronunciamento na tarde desta quarta-feira (28), o parlamentar afirmou que Natal está perdida e que a prefeita precisa rever seu quadro de auxiliares para não sumir como líder política.

O parlamentar acredita que faltou experiência aos administradores do município em ocasiões que culminaram com ações do Ministério Público contra a Prefeitura, quando o Executivo tomou atitudes comprovadamente equivocadas.

“Foi a contratação de uma empresa com o preço nas alturas para uma consultoria, depois modificou o Plano Diretor de Natal através de decreto, depois o caso do motorista que recebeu R$ 200 mil na Fucarte, depois o atraso nos repasses à previdência do que foi recolhidos dos servidores. São vários erros que demonstram que a prefeita precisa melhorar a equipe”, disse o vereador.

No entendimento de Luis Carlos, os erros recorrentes mostram que a equipe de Micarla não teria condições de administrar Natal e, caso não haja mudança, o parlamentar acredita que a carreira política da prefeita ficará apenas neste mandato.“Ou ela muda os auxiliares ou será marcada como uma liderança que surgiu e vai sumir sem fazer uma boa gestão. Não queremos isso, até porque ela é prefeita de todos nós”, afirmou o parlamentar.

Luís Carlos, que foi reeleito pelo PMDB, apoiou Micarla na eleição para prefeita e iniciou o mandato como aliado. Após discussões com o líder da bancada, o vereador decidiu ir para a bancada de oposição.

Quarta-feira, 28/10/2009 às 15h25
Por Júlio Pinheiro
http://www.nominuto.com/noticias/politica/vereador-diz-que-micarla-esta-perdida-na-prefeitura/40819/

Hermano é reeleito presidente do PMDB e cobra atenção de líderes

Vereador quer participar da discussão sobre eleições de 2010 para que o partido "não cometa os mesmos erros de 2008".

O presidente do PMDB, Hermano Morais, abraça o vice-presidente, Luiz Carlos.O vereador Hermano Morais (PMDB) aproveitou o ato de hoje (23) que o reconduziu à presidência do PMDB Natal para cobrar mais participação do diretório municipal nas discussões sobre as eleições de 2010.

“A lição tomada em 2008 deve servir de parâmetro para que não cometamos os mesmos erros em 2010”, disse, em referência à campanha para a prefeitura de Natal, em que o diretório municipal não foi consultado pelos líderes estaduais.

De acordo com ele, nem o deputado Henrique Alves (PMDB) nem o senador Garibaldi Alves (PMDB) o procuraram para discutir o assunto.

O PMDB enfrenta uma divergência interna em relação ao apoio à candidatura majoritária: enquanto o deputado defende aliança com a chapa aliada, o senador se aproxima cada vez mais da oposição.

O vereador garantiu que “está aberto” às discussões e que só tomará partido depois de um debate interno dentro da legenda.

Politicamente, no entanto, Hermano Morais já está com a oposição, já que em janeiro de 2009 decidiu ir de encontro à orientação estadual e apoiar a prefeita Micarla de Sousa (PV), que por sua vez é aliada ao DEM.

No ato, os vereadores Edivan Martins (PV) e o democrata Ney Júnior (DEM) disseram palavras de apoio ao presidente. Além deles, lideranças comunitárias e os deputados estaduais Poty Júnior (PMDB) e Walter Alves (PMDB) também prestigiaram Hermano Morais.

Ele deve se candidatar a uma vaga na Assembleia Legislativa ano que vem. Além dele, a a chapa da Executiva é composta pelo vereador Luis Carlos como 1º vice-presidente e o ex-candidato à vice-prefeito de Natal, professor Luiz Eduardo Carneiro, como 2º vice-presidente.

http://www.nominuto.com/noticias/politica/hermano-e-reeleito-presidente-do-pmdb-e-cobra-atencao-de-lideres/40517/

Por Luana Ferreira

Homenagem aos 50 Anos de Sacerdócio do Pe. Pio

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Opiniões divididas no PMDB

Posicionamento de Garibaldi em relação a 2010 reflete clima de racha vivido no partido
Antonio Ricardo // Especial para o Diário de Natal

As declarações do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) ao presidente Lula no início da semana, afirmando que prefere apoiar a candidatura da senadora Rosalba Ciarlini (DEM) ao governo, reflete o clima de racha vivido pelo PMDB no Rio Grande do Norte. O teor da conversa já repercutiu entre os vereadores e deputados da base do partido. Se depender do vereador Luiz Carlos, a aliança com o DEM, iniciada em 2006, deve ser fortalecida com relação ao pleito de 2010. Para o deputado Nélter Queiroz, o mais correto é a legenda seguir unida com a governadora Wilma de Faria (PSB).

Luiz Carlos acredita que o PMDB contribuiu para que o nome de Rosalba se fortalecesse na eleição para o senado em 2006 e que as bases entenderam e aceitaram a união dos dois partidos. "Por isso que eu defendo a reprodução dessa aliança no próximo ano. O nosso partido ajudou na eleição de Rosalba, porque agora temos que deixar de lado? Sou favorável a que caminhemos juntos em 2010", afirmou. O vereador não considera a consolidação de um acordo entre PMDB e PT a nível nacional uma prerrogativa para a reprodução dessa aliança no estado. Segundo ele, já ficou provado que a aproximação entre os dois partidos não rendeu bons frutos. "Nem tudo que ocorre em Brasília pode ser feito aqui também, até porque os estados tem a sua peculiaridade. O maior exemplo foi a eleição do ano passado", reafirmou.

O deputado estadual Nélter Queiroz pensa diferente. Ele é um dos adebtos da tese do deputado federal Henrique Alves, que defende uma aliança entre PMDB, PT e PSB. Além disso, ele admite que o partido está dividido. "Uma parte quer ficar junto com o DEM, outra prefere uma parceria administrativa e ainda temos uma terceira divisão, que está esperando ter seus pleitos atendidos para tomar uma posição". O parlamentar disse que sente dificuldades em apoiar a reeleição de Garibaldi ao senado, caso se confirme um acordo entre DEM e PMDB. "O governo tem compromissos na minha região que acredito que serão cumpridos, por isso não tenho condições de seguir junto com esse grupo." Para Nélter, as declaraçoes de Garibaldi foram precipitadas. "Em nenhum momento Rosalba e José Agripino afirmaram que votariam em Garibaldi. Ele se precipitou em tomar essa postura e pode perder muito com isso", finaliza.

Diário de Natal - sábado, 17 de outubro de 2009

Parabéns! dia 15 de Outubro - Dia do Professor!

O vereador prof. Luís Carlos parabeniza a todos os professores pela passagem do seu dia!

“Vovó Libânia” recebe título de cidadã natalense na CMN

A professora Libânia Medeiros de Lima foi a grande homenageada na Câmara Municipal dos Vereadores nesta terça-feira (13). Aos 94 anos, “Vovó Libânia” como é conhecida, recebeu o título de cidadã natelense. Devido à problemas de saúde, que a impossibilitaram de comparecer à CMN, a professora foi representada por sua filha Rosângela de Medeiros.

O título foi uma proposição do vereador Luis Carlos (PMDB). “Fico muito grato em poder ter essa honra, como vereador e também professor. Até porque eu também venho do interior e minha mãe lecionava em casa. Então, são exemplos como esses que marcam. Educação é tudo e Vovó Libânia mostrou isso na prática”, destacou.

Durante a solenidade, o vereador Raniere Barbosa (PRB) parabenizou a proposição do colega e ressaltou que Vovó Libânia é merecedora dessa homenagem concedida pela Câmara Municipal do Natal. A filha e representante da homenageada agradeceu aos vereadores pelo título e informou o que foi dito pela sua mãe ao tomar conhecimento que se tornaria cidadã natalense.

“Ela me disse: ‘nunca imaginei que iria sair de um sítio em Currais Novos e hoje, ser homenageada na Câmara dos Vereadores em Natal’. Então, estou muito feliz em poder compartilhar esse momento com minha mãe”, frisou Rosângela.

Libânia Medeiros de Lima nasceu na cidade de Currais Novos, em 14 de setembro de 1916. Desde cedo, a filha caçula de Francisco Sátiro de Medeiros e Maria Libânia Medeiros começou a seguir a tradição familiar. Com isso, aos 16 anos, foi intitulada professora pelo Grupo Capitão Mor Galvão.

No ano de 1950, Libânia se casou e realizou o sonho de morar na capital, onde passou a ensinar na Escola Estadual Theódulo Câmara, nas Quintas. Já nos anos 60, depois de aprovada em curso para professor, ingressou no Instituto Sagrada Família, onde lecionou por 14 anos.

Em 1972, a professora iniciou mais um grande desafio. Junto com sua filha criou a Escola Cristo Redentor com duas salas de aula e 70 alunos. Dez anos depois, surgia a famosa Escola Vovó Libânia, que durante 13 anos prestou serviços à educação natalense.

Com o crescimento dos seus pequenos alunos, a escola acompanhou a formação dos adolescentes e jovens passando a se chamar CELM, hoje, com uma unidade em Nova Parnamirim, ainda chefiada pela professora Vovó Libânia.

Os AULÕES DO PROF. LUÍS CARLOS estão no ar!

Veja mais na Área de downloads -> Aulões 2009.

Comissões da Câmara não têm funcionamento regular

Projeto para transmitir sessões está “engavetado”

Tramita na Câmara Municipal de Natal um projeto de resolução, de autoria do vereador Luiz Carlos (PMDB), que requer ao presidente da CMN as transmissões de todas as reuniões realizadas pelas Comissões Permanentes. “A intenção é dar transparência às atividades desenvolvidas no legislativo, mas parece que está engavetada”, frisou o peemedebista, líder da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.O peemedebista informou que as reuniões temáticas deixaram de ser veiculadas pela TV Câmara após Dickson Nasser (PSB) assumir o comando da Casa. “Antes eram transmitidas ao vivo”, frisou o vereador da bancada do PMDB.Ele explica que a Comissão a qual preside, a de Educação, também realiza debates semanais e que não admite “que os colegas venham pedir para assinar pareceres em cima da hora para que os projetos passem a tramitar”. “Eu só assino se estiver tudo organizado”, garantiu.O vereador Luiz Carlos observou ainda que as audiências propostas pelos grupos que tratam de temas diversos, como Educação, Saúde, Região Metropolitana e Turismo são importantes elos com a sociedade e que esta passa a ter a possibilidade de participar das ações desenvolvidas no legislativo.

Comissão de Ética não se reúne na atual legislatura

Novato na CMN, o vereador Maurício Gurgel (PHS), presidente da Comissão de Ética Parlamentar, afirmou que “Graças a Deus não precisou realizar nenhuma reunião porque não houve problema de falta de decoro parlamentar”.Indagado se nunca pensou em convocar os colegas de Comissão, vereadores Héráclito Noé (PPS) e bispo Francisco de Assis, para discutir temas inerentes as posturas dos parlamentares na CMN ou qualquer assunto relativo a ética parlamentar, o vereador do PHS disse que sim, mas observou que não há nenhum projeto pendente para ser analisado e, neste caso, carece a necessidade de discutir qualquer assunto. A Comissão de Ética da Câmara Municipal de Natal é a única sem qualquer registro de reunião, durante os dez primeiros meses deste ano.Há questionamentos, por parte de alguns parlamentares, de que muitas vezes os encontros podem são agendados e programados, mas a falta de quórum obriga o cancelamento dos trabalhos. “Durante as sessões plenárias sempre tem alguém querendo se reunir para dar andamento a projetos que não dispõem de pareceres das comissões. Não acho isso certo”, reforçou o peemedebista Luiz Carlos.

por: Guia Dantas - Repórter

Extraído de http://tribunadonorte.com.br/noticia/comissoes-da-camara-nao-tem-funcionamento-regular/127222

Fiat e Potilândia decidem título da Copa Professor Luís Carlos

Final terá desfile de craques como Rômulo, Gito, Mirabeau, Baíca,José Wilde, Manoel Pacote (o artilheiro de Potilândia) Ivan, Moura, Nito, Ari, Pimenta e outros.

Potilândia e Fiat realizam a final mais esperada dos últimos anos no bairro da zona sul de Natal. As equipes, que desfilam craques como Rômulo, Gito, Mirabeau, José Wilde, Manoel Pacote (o artilheiro de Potilândia) Ivan, Moura, Nito, Ari, Pimenta e tantos outros, entram em campo a partir das 16h para a disputa do título da quinta edição da Copa Professor Luís Carlos de Futebol Máster.

O evento monopoliza as atenções, divididas somente pelos jogos da categorias “novos”, que se realiza simultaneamente, mas que ainda terá pelo menos mais cinco ou seis rodadas até o a grande final. O certo é que neste sábado (3) vai faltar chão no campo de minifutebol do bairro de Potilância, em frente à Viação Borborema.


O vereador, professor Luís Carlos, idealizador e promotor da Copa, além de jogador (ele é zagueiro dos bons da equipe finalista do Fiat), destaca a importância desse evento esportivo que tem como objetivo principal, não a briga pela conquista do título tão somente, mas principalmente promover o reencontro de ex-craques, amigos de sempre no bairro que tem muita tradição pelo amor ao futebol.


O desportista Nonato comanda a equipe do Fiat, enquanto Bezerril é o dirigente comandante do Potilândia. Depois do jogo, após premiação, será realizada um pagode com a devida cerveja e churrasco para todos, que ninguém é de ferro.

Por Edmo Sinedino
http://www.nominuto.com/esporte/futebol/fiat-e-potilandia-decidem-titulo-da-copa-professor-luis-carlos/39308/

Bem-vindo, AULÃO TV!

Todos os DOMINGOS das 19h ás 21h tem aulão do prof Luis Carlos na TV União cabo canal 22! assistam! neste blog tem mais de 200 aulas, confiram na "Área de downloads"!

CMN homenageia 50 anos de sacerdócio de Padre Pio Hensgens

A Câmara Municipal do Natal foi palco de homenagem a um dos padres mais queridos do Rio Grande do Norte. Pio Hensgens, mais conhecido como Padre Pio, recebeu referências na noite desta quinta-feira (17), pelos seus 50 anos de sacerdócio. A proposição partiu do vereador Luís Carlos (PMDB) e contou com a presença de importantes autoridades do estado.

Holandês de nascimento, Padre Pio se considera natalense desde 1968, quando recebeu de Dom Nivaldo Monte a missão de organizar novas paróquias por toda a cidade. Após anos de andanças por toda a cidade, o pároco de Morro Branco firmou-se como um dos principais expoentes da Igreja Católica no estado.

O vereador Franklin Capistrano (PSB), que recebeu do vereador Luís Carlos a missão de fazer o discurso de homenagem da Câmara Municipal do Natal ao padre Pio, definiu o sacerdote como um “profeta da paz”, enaltecendo a vibração que o pároco sempre expôs em suas atividades. Emocionado, o vereador desejou continuidade no cumprimento da missão evangelizadora de Padre Pio. “Que sempre esteja caminhando no perene amanhecer da Igreja de Natal. Assim seja, sempre”, desejou o vereador. Além de Franklin Capistrano e Luís Carlos, os vereadores Aquino Neto, Edivan Martins, Ney Lopes Júnior e Hermano Morais também aproveitaram a oportunidade para enaltecer a trajetória de Padre Pio. Outras autoridades, como os senadores Garibaldi Filho, José Agripino e Rosalba Ciarlini também participaram da solenidade e ressaltaram a importância do padre para a sociedade natalense.

Agradecendo a homenagem, o padre falou sobre a importância da tolerância entre os cristãos e garantiu que continuará na luta por uma sociedade mais igualitária e de paz. “Às vezes sou duro porque quem tem uma liderança não pode passar a mão na cabeça de todo mundo. Meu trabalho é unir os cristãos. Não tolero aquelas brigas pequenas. As pessoas podem ser diferentes de nós, mas sempre temos que estar unidas e trabalhar em prol da paz”, disse o padre homenageado, que foi aplaudido pelas autoridades, companheiros de Igreja e amigos presentes.

foto: Elpídio Júnior

fonte:http://www.cmnat.rn.gov.br/

UM APODIENSE A SERVIÇO DE NATAL

jornal “O Vale do Apodi”
coluna “Em Destaque”
por Antonia Maia

O destaque nesta edição é o jovem apodiense Luís Carlos Noronha, que ainda muito jovem foi estudar em Natal e na época, convivendo com grandes dificuldades, estudou em escola pública e com muito sacrifício formou-se em Engenharia Elétrica e Física na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Hoje é acadêmico com pós-graduação em Gestão Pública. Já exerceu a função de professor em vários colégios de Natal. Foi presidente do Conselho Comunitário de Potilândia e conquistou seu primeiro mandato de vereador de Natal em 2004, conseguindo sua reeleição em 2008, sendo o vereador que mais cresceu na capital.
Por ser educador e consciente do valor da educação, criou a Comissão Permanente de Educação, Desporto e Cultura.
Foi agraciado em seu mandato com a comenda do Sistema SESC por apoio ao esporte amador e recebeu a Medalha dos Inconfidentes - Comenda do Instituto Tiradentes / MG - conferida a prefeitos vereadores e personalidades que atuam e exercem seus mandatos com respeito à cidadania – e no mesmo evento realizou palestra sobre Ética na Política.
O Professor Luís Carlos é o grande orgulho da população apodiense na capital potiguar.

O Vale do Apodi – A população tem muito orgulho em ver um apodiense sendo vereador em Natal, como foi para o senhor a concretização desse projeto?
Vereador Luís Carlos – Na verdade, eu nunca pensei em ser vereador de Natal. Minhas férias e festas tradicionais (carnaval, semana santa, padroeira, vaquejada) sempre passava em Apodí. Porém , não vendo muitas ações de políticos no meu bairro (Potilândia) e cansado disto, lancei minha candidatura ao conselho comunitário do bairro. O candidatura a vereador foi conseqüência natural do processo político, lembra-se que nós apodiense carregamos a política no sangue.

O Vale do Apodi – Sair de Apodi e se destaca em natal é uma tarefa difícil,a quem o senhor credita todo o seu sucesso pessoal, profissional e político?
Vereador Luis Carlos – A minha família, aos amigos ,conterrâneo e, principalmente, a Deus.

O Vale do Apodi – Qual é o seu estilo de fazer política?
Vereador Luis Carlos - faço política voltada ao fortalecimento da construção de políticas públicas e em prol do coletivo.No coletivo,realizo trabalho voltado para a educação, esporte e á cultura junina. Aproveito para deixar meu blog, site, orkut e twitter para que possam acompanhar meu mandato. No blog existem mais de 200 aulas à disposição dos vestibulandos. site: http://www.profluiscarlos.com.br/ , blog: http://www.profluiscarlos.blogspot.com/ , orkut: profluiscarlos@yahoo.com.br e twitter: http://twitter.com/profluiscarlos .

O Vale do Apodi - O senhor está em seu segundo mandato na Câmara Municipal de Natal, o que destacaria como a maior conquista na qualidade de parlamentar?
Vereador Luis Carlos - Grande parte da população, até mesmo os vereadores, não conhece a função do vereador no processo político, os próprios vereadores criam projetos de lei inconstitucionais (criando despesas para o prefeito, o que não é possível). Observando isso, lancei um livro sobre o processo legislativo,para ajudar ao cidadão e aos próprios vereadores.

O Vale do Apodi - E que projeto seu aprovado foi mais importante?
Vereador Luís Carlos – Projeto de Lei: substituição de sacolas plásticas que levam décadas para se decomporem por sacolas plásticas oxi-biodegradáveis (levam 6 meses) no comércio de Natal. O projeto de resolução: criação da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desporto e a medalha Chico Mendes para empresas ou cidadãos que contribuírem com o meio ambiente.

O Vale do Apodi - Você já teve algum projeto que achar relevante, mas que não passou na votação?
Vereador Luís Carlos - Sim, o projeto de compensação ambiental, algumas empresas e hotéis em Natal utilizam de geradores a óleo diesel para alimentar seu consumo, em certo período em que a COSERN cobra mais caro, poluindo assim a cidade. Nesse projeto, eles pagariam um imposto que seria utilizado na preservação de espaço ambiental.

O Vale do Apodi – Qual é a maior dificuldade na função de vereador?
Vereador Luís Carlos - A fiscalização das contas públicas tem um certo grau de dificuldade, o que me levou a fazer curso de pós- graduação em gestão públicas, já que a minha formação superior é em engenharia e física.


O Vale do Apodi - O que você espera da nova administração da prefeitura do Natal?
Vereador Luís Carlos - Não espero muita coisa administrativamente, mas só em ter mudado um ciclo de 20 anos de grupo político que comandava a prefeitura do Natal (grupo da governadora Wilma) já é importante para alternância do poder.

O Vale do Apodi - Qual foi a sua maior decepção na vida pública?
Vereador Luís Carlos - ter conhecido muitos políticos sem palavras.

O Vale do Apodi – Até aonde o senhor pretende chegar como político? Qual é a sua meta?
Vereador Luis Carlos - Sinceramente, não tive tempo para pensar nisso, sou um político independente e sem padrinho políticos. Mas tenho uma certeza: faço a minha parte na políticos e por isso sou reconhecido pela sociedade natalense! O resto o processo político se encarregará de apontar.

O Vale do Apodi - Apodi já teve representação na Assembléia Legislativa, o senhor já pensou em disputar uma vaga de deputado estadual para ser a voz de Apodi no legislativo potiguar?
Vereador Luís Carlos - muito me horária representar a minha cidade Apodi e espero um dia ter essa oportunidade, vejo o que o eleitor está a cada dia se posicionando melhor na escolha dos seus candidatos e isso é uma vantagem para o meu perfil de fazer política, mas como coloquei acima, o processo político se encarregará disso, junto com o amadurecimento do eleitor do RN.

O Vale do Apodi – Qual a mensagem que o senhor deixa para os seus irmãos apodienses?
Vereador Luís Carlos - Na vida: façam amigos, escutem os mais idosos e preservem o convívio com a família. Na política: fiquem indignados com as coisas erradas, mas nunca se afastem da política, pelo contrário, votem sempre de forma consciente e nunca, mas nunca mesmo vendam seus votos.

Câmara determina ampliação da transparência no Executivo

A Prefeitura Municipal do Natal deverá divulgar em seu site o calendário de vistorias e manutenções nos prédios públicos municipais e relatórios sobre quais serviços foram realizados. A determinação foi aprovada à unanimidade pela Câmara Municipal do Natal, durante a sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (16).
Proposto pelo vereador Luís Carlos (PMDB), o projeto de lei 285/09 foi aprovado em segunda discussão e os parlamentares vibraram com a iniciativa do parlamentar. Para os edis, a aprovação da ampliação da transparência é uma tendência nacional e será de grande valia à população e a todos que querem clareza sobre as prestações de conta do Executivo municipal.

“É um projeto que vai ajudar muito as pessoas que vivem o dia a dia da cidade, porque poderão saber o andamento das obras, além de ser uma forma para que estejam atentos ao investimento dos recursos públicos. Com esse projeto, estamos colaborando para a nossa cidade, com toda a certeza”, vibrou o vereador Luís Carlos.

A proposta, no entanto, ainda carece da promulgação por parte do Executivo. A expectativa dos vereadores é que a Prefeitura não seja contrária à proposta do Legislativo.

foto: Elpídio Júnior
fonte: http://www.cmnat.rn.gov.br/
16/9/2009

Entrevista ao Programa "Com a Palavra o Vereador"

Entrevista ao Programa "Com a Palavra o Vereador"

MEC divulga universidades que tiveram cursos mais bem avaliados no Enade

O governo divulgou nesta quinta-feira o resultado do Enade, Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes. As universidades federais do RS, Rio e Minas conseguiram a melhor avaliação no ano passado.

Quase 400 mil universitários de todo o país fizeram a prova. Dos mais de 7.300 cursos, avaliados, só 293 conseguiram a nota máxima.

Veja a lista completa

Proporcionalmente, o Rio de Janeiro lidera o ranking de melhores cursos: 8,58% deles tiveram nota máxima. Na outra ponta da tabela, Alagoas: 12,33% tiveram nota mínima e um dado preocupante. Em todo o país 1.752 cursos tiraram as notas um e dois, as mais baixas da avaliação.

Na comparação entre instituições e privadas, as públicas continuam na frente: 8,65% dos cursos com nota máxima, contra 1,65% das particulares. As universidades federais do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais foram às instituições mais bem avaliadas, cada uma teve onze cursos com nota máxima.

"Isto é o resultado desta combinação de bons professores. A grande maioria deles, 80% titulados com doutorado no Brasil e no mundo, uma boa pesquisa e uma boa pós-graduação, em todas as áreas, e também o fato de recebermos bons alunos", afirma o Reitor da UFMG, Ronaldo Tadeu Pena

O resultado do Enade é usado pelo Ministério da Educação para avaliar e cobrar qualidade das instituições de ensino superior. Se elas não melhorarem o desempenho por dois anos seguidos, os cursos podem ter o vestibular cancelado ou o número de vagas reduzidas.

Foi o que aconteceu nesta quinta-feira. 20 cursos em quatro estados tiveram o vestibular suspenso. Além disso, o MEC negou 357 pedidos de abertura de novos cursos.

http://g1.globo.com/jornaldaglobo/0,,MUL1292232-16021,00-MEC+DIVULGA+UNIVERSIDADES+QUE+TIVERAM+CURSOS+MAIS+BEM+AVALIADOS+NO+ENADE.html

Para Vereador, PMDB deve repetir aliança ao DEM

O Vereador Luís Carlos, do PMDB, afirmou na manhã deste sábado não concordar com aliança anunciada pelo líder do partido, deputado Henrique Eduardo, de apoio ao sistema político liderado pela governadora Wilma de Faria e ao seu candidato ao Governo do Estado nas eleições de 2010, entretanto, afirma que se essa for a decisão do partido, acatará. O Vereador peemedebista lembra que durante encontro do PMDB realizado no Hotel Imirá recentemente, ficou acertado que a posição do partido sobre apoio de candidatura a governador só seria decidido no no início do próximo ano. Segundo ele, o PMDB está atropelando uma decisão tomada por integrantes do partido naquela oportunidade. "Pretendo me reunir com o deputado Henrique Eduardo para ouvir seus argumentos e ponderações para uma aliança política com o sistema governista", disse ele.
Luís Carlos diz que no seu entendimento, um entendimento político com o DEM de apoio à candidatura da senadora Rosalba Ciarlini seria mais proveitoso para o PMDB e para a própria candidatura à reeleição do senador Garibaldi Filho. "A aliança com o DEM deu certo em 2006 e não vejo motivos para mudar agora, mas vou ouvir os argumentos de Henrique Eduardo e pode até ser que eu me convença de que uma aliança com o PSB seja melhor para o partido", observa o peemedebista. Questionado se participar da base de apoio do governo federal não seria importante e decisivo eleitoralmente para o PMDB e para a reeleição do senador Garibaldi Filho, Luís Carlos afirmou: "Não questiono a popularidade do Presidente Lula, mas transferir votos é outra coisa bem diferente".

O Jornal de Hoje, 29 e 30 de agosto de 2009

1º de Setembro - Dia do Professor de Educação Física

O Vereador Professor Luís Carlos parabeniza a todos os professores de Educação Física pela passagem do seu dia!

Pronunciamento sobre o projeto para Abertura de Escolas nos finais de Semana para atividades das comunidades.

Pronunciamento sobre a Audiência Pública "Aumento de Tarifação da CAERN"

Veja mais (1 capítulo) na Área de downloads +vídeos:.

Sessão Solene em homenagem ao América F.C.

Veja mais (6 capítulos) na Área de downloads +vídeos:.

Aumento da tarifa de água é tema de audiência na CMN

A audiência pública realizada nesta sexta-feira (14), proposta pelo vereador Luís Carlos (PMDB), tratou do aumento da tarifa de água no Município do Natal.
De acordo com a Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern), foi elaborado um estudo com o objetivo de apresentar uma porcentagem viável para o aumento da tarifa baseado em resolução do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Natal (Consab), de 25.01.08.

A Caern contratou um grupo de profissionais da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) que apresentou uma previsão de aumento de 20,54%. Esse estudo foi analisado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico de Natal(Arsban) que diminuiu um ponto percentual do valor.

Quando submetido ao Consab, esse percentual caiu para o valor de 14,2% por ter sido desconsiderado a reposição inflacionária. O reajuste está aprovado pelo Consab, refletindo no bolso do consumidor já no mês de setembro quando pagará a conta do consumo de agosto. Desse percentual, 12,6% será destinado para restabelecer as finanças da Caern e o restante representa a inflação do período.

Participaram da audiência o secretário de Planejamento Municipal e presidente do Consab, Augusto Carlos Viveiros, representantes da caern, Arsban e os vereadores Raniere Barbosa (PRB), Hermano Morais(PMDB), Sérgio de Andrade (PP - Parnamirim).

foto: Elpidio Júnior
http://www.cmnat.rn.gov.br/
14/8/2009

Ministério Público investiga regularidade do reajuste da tarifa de água

O Ministério Público irá verificar a regularidade do reajuste de 14,12% das tarifas de água, aprovadas no último dia 28 de julho pelo Conselho Municipal de Saneamento – Comsab. O promotor Sérgio Luiz de Sena instaurou, no último dia 13, um inquérito civil para apurar o fato, onde são citados a Prefeitura de Natal, o Comsab, a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento Básico de Natal (Arsban) e a Caern. O “realinhamento da tarifa” também já foi motivo de audiência pública na Câmara de Vereadores.

Na época, o presidente do Comsab, Augusto Viveiros, afirmou que o realinhamento da tarifa tinha como objetivo sanear a Caern, que está com o orçamento comprometido por parcelamentos de dívidas. A Companhia por sua vez afirma que o reajuste foi baseado em critérios técnicos. A Caern solicitou da Fundação Norte-riograndense de Apoio a Pesquisa e Cultura (Funpec) um estudo sobre a tarifa e a Fundação estimou em mais de 20% o aumento necessário. Uma análise da Arsban diminuiu um ponto percentual e o Comsab, em votação, decidiu pelos 14,12% que serão pagos a partir de setembro.

A audiência pública contou com a presença de Augusto Viveiros, representantes da Caern, Arsban e os vereadores Ranieri Barbosa (PRB), Hermano Morais (PMDB) e Sérgio Andrade (PP), de Parnamirim, além do vereador Luís Carlos (PMDB), que foi o propositor da audiência. O vereador Luís Carlos questionou a qualidade do serviço oferecido pela Caern em comparação com o aumento da tarifa. Já a Caern alegou que a tarifa social praticada pela Companhia é uma das menores do país.

O aumento do preço da água foi concedido pelo Comsab tendo como contrapartida uma série de obrigações. A maioria versa sobre o gerenciamento da Caern, como a diminuição da inadimplência para com a Companhia e do desperdício de água, tanto causado pelas falhas no sistema quanto pela falta de medição. No total, o Conselho Municipal de Saneamento Básico aprovou dez pontos.

Publicação: 16 de Agosto de 2009 às 00:00
http://tribunadonorte.com.br/noticia/ministerio-publico-investiga-regularidade-do-reajuste-da-tarifa-de-agua/122531

Audiência Pública "Aumento da Tarifação da CAERN"

Convido a todos para participar da Audiência Pública para debater o Aumento da Tarifação da CAERN, nesta sexta-feira, dia 14 de agosto às 11 horas no plenário da Câmara Municipal de Natal.

Vereadores vibram com “permanência” de Luís Carlos na oposição

Parlamentares que se opõem à administração de Micarla de Sousa disseram que a postura do peemedebista foi coerente.

Os quatro vereadores de oposição de Natal vibraram com a postura do vereador Luís Carlos (PMDB) em definir sua permanência na bancada de oposição na Câmara Municipal do Natal. Na sessão desta quinta-feira (6), Raniere Barbosa (PRB), George Câmara (PCdoB), Sargento Regina (PDT) e Júlia Arruda (PSB) elogiaram a atitude do peemedebista.

Membro da bancada de situação após a definição de que o PMDB estaria ao lado de Micarla de Sousa, Luís Carlos teve atritos com o líder da prefeita na Câmara, Enildo Alves (PSB), durante a apreciação de projetos logo nos primeiros meses de gestão. Enildo, inclusive, fez o “convite” para Luís Carlos deixar a bancada, e foi atendido pelo vereador do PMDB.

Mesmo após o atrito, ainda se trabalhava para que o vereador permanecesse na bancada de situação. No entanto, em pronunciamento na última quarta-feira (5), o parlamentar definiu que permaneceria na oposição à atual administração. A atitude foi motivo de pronunciamento do vereador Raniere Barbosa.

O parlamentar do PRB avaliou como “republicana” a atitude de Luís Carlos, baseado na postura que a prefeita Micarla de Sousa supostamente teria adotado para a eleição de 2010. “A atual prefeita já exclui Garibaldi do seu arco de alianças, pois ela já garantiu voto no senador José Agripino e diz que há uma afinidade administrativa com a governadora, dando mostras que haverá aliança para 2010”, disse Raniere.

O vereador George Câmara aparteou Raniere afirmando que já esperava a chegada de Luís Carlos na bancada de oposição “A vinda do colega foi pensada, discutida, não foi nada resolvido de modo intempestivo”, explicou.

As vereadoras Júlia Arruda e Sargento Regina também vibraram com a chegada de mais um componente à bancada de oposição. Para a pessebista, a chegada de Luís Carlos somará em termos regimentais à oposição. Já Regina, diz que a postura do vereador reflete o que ele notou da atual administração.

“Conhecendo Luis como eu conheço, sei que ele fez um estudo, vendo os prós e contras, e tomou a decisão acertada. Se ele veio para a oposição, é porque entendeu que a proposta da campanha não foi colocada nas ruas de Natal”, disse Regina.

Com a permanência de Luís Carlos na bancada de oposição, a CMN conta, hoje, com cinco vereadores.

www.nominuto.com 06/08/2009

Vereador Luís Carlos adere a oposição à Micarla

Depois de três meses de neutralidade, sem pertencer a nenhuma bancada da Câmara Municipal de Natal, o vereador Luis Carlos (PMDB) decidiu, definitivamente, ingressar no grupo dos parlamentares que fazem oposição à administração da prefeita Micarla de Sousa (PV). Entre os argumentos usados pelo peemedebista está o inchaço no número de cargos comissionados no município e as sucessivas demissões entre os titulares e adjuntos das suas pastas. Isso, segundo ele, é incoerente com a proposta apresentada pelo governo no início da gestão.Porém, o pontapé inicial no movimento de migração de Luis Carlos para a oposição foi dado em abril, quando, durante uma discussão sobre a concessão de um regime de tributação especial para as cooperativas médicas no plenário, o vereador Enildo Alves (PSB), líder da chefe do executivo municipal na Casa, disse que o peemedebista deveria deixar a bancada situacionista. Apesar de protagonizar o conflito, Enildo se disse surpreso, já que,para ele, Luis Carlos estava dando sinais de que iria retornar à bancada governista.Presidente do diretório municipal do partido, o vereador Hermano Morais (PMDB) afirmou que, apesar de respeitar, lamenta a decisão do correligionário. Hermano contou que desde o episódio com Enildo, o PMDB tentou contornar a situação, tentando sigurá-lo na bancada da prefeita, mas a legende não obteve sucesso. Como ele e Luis Carlos figuram os dois únicos vereadores peemedebistas na Câmara, o desafio vai ser contornar possíveis divergências entre a dupla. "Pontos conflitantes vão aparecer, mas vamos ter que saber resolvê-los", disse o parlamentar, ainda esperançoso quanto ao retorno do colega para a situação.Para o vereador Ranieri Barbosa (PRB), um dos membros da oposição, a vinda de Luis Carlos não representa um ganho quantitativo, pois, mesmo com a aquisição, a bancada continua com números pouco expressivos - apenas cinco -, mas sim qualitativo. "Trata-se de um parlamentar que conhece muito bem a legislação e vai nos ajudar muito", explicou Ranieri. Um encontro entre Luis Carlos e os membros da sua nova bancada deve acontecer ainda essa semana.

Por Octávio Santiago do Diário de Natal 06/08/2009

Vereador discorda da proposta de Garibaldi disputar mandato de deputado e defende aliança ao DEM

DIVERGÊNCIAS NO PMDB

O vereador Luiz Carlos, do PMDB, não concorda com a proposta do vereador Hermano Morais que recentemente defendeu o nome de Garibaldi Filho, líder do partido no Senado, para disputar uma vaga na Câmara Federal como forma de fortalecer o PMDB e ampliar sua representatividade. "Não adianta o PMDB eleger dois ou três deputados federais e perder a vaga no Senado", disse o vereador, um dos defensores dentro do partido de uma aliança política com o DEM. "Primeiro eu defendo que o PMDB tenha candidatura própria, tese que considero remota. Diante dessa realidade, a melhor alternativa é um entendimento com o DEM para apoiar a senadora Rosalba Ciarlini", disse o vereador peemedebista, cuja tese contraria o deputado Henrique Eduardo, que defende uma aliança com o PSB da governadora Wilma de Faria. Luiz Carlos considera o apoio a Rosalba Ciarlini para o Governo do Estado em 2010 a continuidade de uma aliança que ajudou elegê-la senadora em 2006 e diz não ver motivos para o PMDB se aliar ao sistema político liderado pela governadora Wilma de Faria. Além do mais considera Rosalba Ciarlini uma candidata preparada para o cargo, depois de ter sido prefeita de Mossoró em três oportunidades e agora senadora da república. Questionado se Rosalba pode ser considerada governadora de férias, Luiz Carlos alertou: "Isso não existe. Considero Rosalba uma candidata forte e com chances reais de vitória. A situação dela é mais favorável do que a de Garibaldi Filho quando disputou com Wilma de Faria no governo e quase foi eleito. A realidade agora é outra e Wilma não será candidata à reeleição", observa o vereador. Concluindo, o vereador Luiz Carlos diz esperar que no mais tardar, início de próximo ano o PMDB tenha definido sua posição com relação a sucessão estadual. "Particularmente defendo uma aliança com o DEM, mas se essa não for a decisão teremos que acatar o que for determinado pelo partido".

Joaquim Pinheiro - Repórter de Política

O Jornal de Natal

Vereador sugere Henrique ou Garibaldi para disputar o Governo do Estado pelo PMDB

O vereador Luiz Carlos, do PMDB, está defendendo o início imediato de um processo de articulações com vistas a escolha de um nome do partido para disputar o Governo do Estado nas eleições de 2010. Segundo o vereador, o PMDB tem sido prejudicado em todas as suas instâncias por ficar ausente das disputas eleitorais, tanto para a Prefeitura de Natal quanto para o Governo do Estado. "Temos que iniciar essa discussão agora dentro do partido para posteriormente chegarmos às bases no interior do Estado", disse ele, citando Garibaldi Filho ou Henrique Eduardo como os nomes que podem ser discutidos para governador na próxima eleição. "Os dois têm dito que são homens de partido e portanto, não faltarão ao PMDB caso sejam convocados. A missão que deve ser iniciada imediatamente é convencer um ou outro a disputar o Governo do Estado", disse o vereador.

Luiz Carlos afirma que se for exaurida toda a discussão e não se chegar a uma solução dentro do partido com Garibaldi Filho ou Henrique Eduardo para governador, aí sim, o partido deve optar por uma aliança com o DEM do senador José Agripino, segundo ele o sistema que mais se identifica com o PMDB. "Uma aliança com o sistema governista me parece não ser a melhor alternativa, já que o povo de Natal demonstrou isso no último pleito, elegendo Micarla de Sousa. O eleitorado natalense não concorda com PMDB, PSB e PT juntos", lembra o peemedebista, dizendo que os líderes tentaram justificar a aliança dizendo que ela era melhor para Natal, mas segundo o vereador, o povo de Natal não aceitou derrotando a deputada Fátima Bezerra, do PT.

Pouca Representatividade

O vereador Luiz Carlos do PMDB, disse ainda, que o fato do PMDB não apresentar candidatura própria para a Prefeitura de Natal e Governo do Estado está prejudicando a representatividade do partido na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa. "Quantos deputados e quanto vereadores temos atualmente?, questiona o parlamentar, lembrando que pela importância do PMDB no contexto político estadual o número de parlamentares eleitos deveria ser maior. O PMDB conta apenas com dois deputados na Assembleia Legislativa, Nelter Queiroz e José Dias e dois vereadores na capital, Hermano Morais e o próprio Luiz Carlos.

Joaquim Pinheiro - Repórter de Política
O Jornal de Hoje - 04/06/2009

Audiência Pública sobre Vestibular/ENEM

Veja mais (10 capítulos) na área de downloads.

Ver. Prof. Luis Carlos apresentou moção de apoio a redução horas semanais.

O vereador professor Luis Carlos, nesta última terça-feira (07/07), apresentou moção de apoio a redução de 44h para 40h semanais ao trabalhador brasileiro, aprovada no início desse mês em Brasília.
As famílias trabalhadoras precisam de mais tempo livre com seus filhos para uma maior orientação para religião, educação e esporte, conceitos tão abandonados no Brasil de hoje em dia!

Vereador professor Luis Carlos, um educador na Câmara!

Com a Palavra o Vereador - TV Câmara - Natal

Ver. Prof. Luís Carlos recebe a medalha da I Copa Kioto - Zona Norte por incentivo ao esporte!

O esporte é uma atividade que educa e livra os jovens do mal caminho!
Baseado nessa máxima, o vereador Luis Carlos tem trabalhado para o desenvolvimento do esporte em nossa cidade com a implementação de vários projetos sociais.
No mês de junho esse esforço do vereador foi reconhecido pela Academia Kioto, que consagrou ao vereador a medalha da I Copa Kioto - Zona Norte por incentivo ao esporte!
Desde já Luis Carlos agradeceu a homenagem, lembrando que ao lado da educação, o esporte é um dos caminhos para uma vida de progresso e cidadania!

Ver. Prof. Luis Carlos será o patrono de Ciências Contábeis FAL 2008.2

O vereador prof. Luis Carlos foi convidado para ser o patrono da turma Jailson de Brito Moisé de Ciências Contábeis FAL 2008.2, cuja colação de grau se realizou no dia 04 de junho no auditório da Casa da Indústria.

Quadrilha Brilho Matuto obtém excelentes colocações nos festivais!!!

Parabéns a Quadrilha Brilho Matuto pelas excelentes colocações nos festivais juninos deste ano!!!

Essas alegrias são um dos motivos pelos quais continuamos promovendo a nossa cultura!!!

3ª Colocada no Festival da Grande Natal;

3ª Colocada no Festival Quatrocentão;

5ª Colocada no Mossoró Cidade Junina;

6ª Colocada na Liga das Quadrilhas do Nordeste.

Festas Juninas promovidas ou apoiadas pelo vereador prof. Luis Carlos.

ATUALIZADO em 1º. DE JULHO:

São estas as festas juninas promovidas ou apoiadas pelo vereador prof. Luis Carlos:

19/06, às 20h - Arraiá da Columbita - Rua da Columbita - Potilândia;
20/06, às 18h - Arraiá do Baíca (infantil) - Rua Cristal de Rocha - Potilândia;
23 e 24/06 e 27 e 28/06, às 18h - Arraiá do AGA - Rua Francisco Pereira Lima - Lagoa Nova;

26/06, às 20h - Arraiá Lá em Casa - Rua Cristal de Rocha - Potilândia;
26/06, às 18h - Arraiá da Visconde de Niterói - Pitimbu;

26 e 27/06, às 20h - Arraiá da Bolinha - Rua do Estanho - Potilândia;

26 e 27/06, às 19h - V Arraiá do João - Rua San Marino, s/n - Pajuçara (quadra de esportes Loteamento Parque Floresta);

27/06, às 18h - Arraiá da EMA - Escritor Mario de Andrade - Pitimbu

27/06, às 20h - Arraiá do Denis - Rua Sebastião Pinto - Morro Branco;

02 a 04/07, às 20h - Arraiá do Vale Dourado - Rua Maria José Lira - Vale Dourado;
04/07, às 20h - Arraiá da Estanislá - Rua Padre Estanislau - Candelária.

18/07, às 20h - Arraiá do Professor - Forró do Zé Bonitinho, na Estrada de Macaíba (com quadrilha improvisada ao som do Brilhante do Forró) - obs: PEGUE SEU CONVITE LIGANDO PRO 9982-0967 !

Homenageado pelos formandos 2008 do Curso de Física da UFRN, "Turma Prof. Luis Carlos".

Na UFRN, HOMENAGEADO pela turma de formandos do curso de Física.
Na placa, TURMA PROF. LUIS CARLOS.

Muito obrigado!

O vereador prof. Luis Carlos recebeu uma bela homenagem da Federação de Badminnton

Homenagem recebida da Federação Norteriograndense de Badminton por sua dedicação junto à esta modalidade esportiva.

PMDB - Luís Carlos defende candidato próprio

Eleições - O deputado Henrique Alves é capaz de unir o partido em 2010

O vereador opinou sobre o posicionamento que o PMDB deve adotar nas eleições do próximo ano. Segundo ele, é o melhor para a legenda é partir com candidatura própria para o governo.Nesse caso, o mais cotado para a vaga seria o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB). “Em qualquer situação, defendo que o PMDB lance candidato”, reforçou.

No entanto, caso o partido não consiga viabilizar uma candidatura, Luís defende a formação de aliança com o DEM, em apoio a candidatura da senadora Rosalba Ciarlini. “As bases do PMDB estão mais próximas do Democratas, então acredito que esse seria o melhor caminho para a próxima eleição”, opinou o parlamentar.

fonte: http://www.correiodatarde.com.br/editorias/correio_politico-43838
Allan Darlyson

Publicado no Dia 07/06/2009

Vereador Luís Carlos sinaliza que está próximo de voltar à base da prefeita

O vereador Luís Carlos (PMDB) poderá a qualquer momento anunciar sua volta à base de apoio à prefeita Micarla de Sousa (PV) na Câmara Municipal de Natal (CMN). Em entrevista ao CORREIO DA TARDE, o peemedebista disse que, até o momento, mantém uma postura de independência na Casa. Mas admitiu que poderá, em breve, retornar ao grupo de vereadores micarlistas.
Reeleito pela coligação que apoiou a candidatura da deputada Fátima Bezerra (PT) à prefeitura de Natal, em 2008, Luís Carlos, logo que assumiu o mandato, integrou o grupo de apoio à prefeita. Da mesma forma, o líder do PMDB na Casa, Hermano Morais. Foi uma decisão do diretório municipal da legenda. Entretanto, um desentendimento entre ele e o líder da bancada governista, Enildo Alves (PSB), se desentenderam, o que provocou sua saída do grupo da prefeita.
Desde que deixou à base, Luís Carlos tem conversado com Hermano Morais, que pretende levar o colega de Câmara e de partido de volta à situação. Nos últimos dias, o ex-micarlista voltou a se reunir com a prefeita em busca de um entendimento, que, segundo ele, está próximo. “Já conversei com Micarla sobre meu posicionamento, expliquei meus motivos e poderei voltar à base em breve”, disse o vereador.
Apesar de Luís Carlos não ter oficializado sua volta, a prefeita já conta com ele como membro de sua bancada. Ontem, durante a reunião da bancada, que ocorreu no Novotel Ladeira do Sol, estiveram presentes 14 vereadores. Na ocasião, Micarla disse que faltaram dois. O primeiro era Francklin Capistrano (PSB). O segundo, Luís Carlos, já que dos outros cinco, Heráclito Noé (PPS) é independente e os demais formam a bancada de oposição.
Antes mesmo de voltar à base oficialmente, Luís Carlos já está alinhado com os objetivos do poder executivo municipal. Ele disse que está empenhado em votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2010 e o Plano Plurianual (PPA), após as audiências públicas que ocorrerão na Câmara. Ele não vê irregularidades no envio de ambos e reforça que a população participará do processo.

fonte: http://www.correiodatarde.com.br/editorias/correio_politico-43838
Allan Darlyson

Publicado no Dia 07/06/2009

Vereador diz que “acordo" de Enildo com Edivan é ''golpe'' !

MAIS UM? Luis Carlos: retirada da ação contra a antecipação da eleição, em troca da “governabilidade” da CMN, é chantagem.

Antecipação da eleição foi um golpe contra a população de Natal.

Contrário ao processo de antecipação da eleição na Câmara Municipal de Natal, o qual considerou “golpe”, o vereador Luis Carlos (PMDB) afirmou que a intenção de acordo entre os vereadores Enildo Alves (PSB) e Edivan Martins (PV) para garantir a governabilidade de Dickson Nasser (PSB), na presidência da Casa até o final de 2010, quando termina o mandato, é outro "golpe". A proposta de Enildo Alves, líder da prefeita Micarla de Sousa na Câmara, é de retirada do processo que pede a anulação da sessão na qual foi aprovada a antecipação da eleição.
De acordo com Luis Carlos, a antecipação do processo eleitoral da Câmara, que culminou na eleição do vereador Edivan Martins - deixando a Casa com dois presidentes - foi um golpe, principalmente, para a população. “A sociedade não tomou nem conhecimento das mudanças que foram feitas. O regimento interno prevê prazos, inclusive no regime de urgência, para que haja tempo hábil da sociedade se manifestar através de seus representantes. Da forma como as coisas aconteceram, o que ficou foi um clima ruim e o receio de que a qualquer momento a maioria poderá mudar as regras do regimento interno que juramos obedecer”, enfatizou.

O parlamentar observa ainda que não há governabilidade que se sustente sem apoio e, exatamente por isso aqueles que se colocaram contrários à gestão do presidente Dickson Nasser deveriam declarar suas posições. "Esse acordo significa outro golpe. Se um processo foi iniciado, tem que ser levado até o fim. Para mim, isso é chantagem” ressaltou o vereador Luis Carlos.

fonte: Jornal de Hoje Primeira Edição - 03/06/2009

Pronunciamento sobre as Festas Juninas 2009 em Natal

São João é tema de audiência na CMN

foto: Elpídio Júnior

Com o mês de junho chegando os festejos juninos começam a ganhar espaço para discussão na Câmara Municipal de Natal. Tema da audiência pública desta terça-feira (26) o São João, tradição do povo nordestino, ainda tem pouca expressividade no calendário de festividades do município.

O debate contou com as presenças do presidente da Fundação Capitania das Artes (Funcart), César Revoredo; do representante do secretário de meio ambiente, Rivaldo Fernandes; chefe do departamento de fiscalização da Semsur, Inácio Valtecio; secretário adjunto da secretaria de turismo, Caio Magno, além de representantes de quadrilhas juninas e arraiás dos diversos bairros da cidade.

Os vereadores Raniere Barbosa (PRB) e Luís Carlos (PMDB), propositores da audiência, são otimistas quando o assunto é promover Natal como grande destino turístico de festividades juninas. “Acredito que Natal possa ter o maior São João do Brasil. É questão de foco organizacional. Mossoró tem 40% do nosso orçamento e tem um grande São João. Podemos fazer um São muito melhor, basta trabalharmos para isso”, cobrou o vereador.

Luís Carlos lembrou os grandes arraiás de Natal, como o da Esmeralda que recebeu personalidades como Ulisses Guimarães e jogadores da seleção brasileira da época. Segundo ele, por falta de apoio essa tradição não existe mais em Potilândia e em muitos outros bairros da cidade por falta de apoio da prefeitura. “Precisamos preservar a cultura junina. Precisamos apresentar projetos que incentive e motive as comunidades que muitas vezes vê nessa época uma única opção de lazer no bairro em que vivem”, declarou.

Caio Magno, da secretaria de turismo, explica que a SECTUR está trabalhando em parceria com a Funcart para estabelecer um calendário com o intuito de promover e divulgar as festividades de Natal. “A sectur tem projeto. Existe um certo engessamento no q diz respeito a questão orçamentária. Mas, estamos trabalhando dentro do possível para divulgarmos o destino Natal”, diz. Segundo Caio, a cultura é aliada ao turismo. “Não existe turismo sem cultura. O turista visita um lugar em busca da interação com os costumes e com a comunidade que ali se encontra”, completa.

Os vereadores Heráclito Noé (PPS), Franklin Capistrano (PSB), Júlia Arruda(PSB) e Hermano Morais (PMDB) estiveram presentes na audiência.

fonte: http://www.cmnat.rn.gov.br/noticia.asp?id=891

Vereadores lêem projeto para antecipar a eleição à Presidência

Parlamentares articulam negociações na CMN para antecipar as eleições à presidência da Casa; Projeto poderá ser votado nesta quarta-feira (28).

Por Andréia Freitas
foto: Elpídio Jr.

Vereador critica postura de alguns parlamentares em sugerir a antecipação das eleições a presidência da Casa.

Na sessão ordinária desta terça-feira (27), foi lido na Câmara Municipal de Natal o projeto de resolução que solicita a antecipação das eleições à presidência da Casa.

Segundo o vereador Luis Carlos (PMDB), contrário a esta ação dos parlamentares, o projeto foi colocado em regime de urgência e pode ser votado já nesta quarta-feira (28). Com as discussões em torno da CEI dos medicamentos, a matéria passou despercebida.

“Acho um absurdo essa antecipação das eleições à presidência. Isso prejudica o andamento dos trabalhos, a alternância do poder da Câmara, porque precisamos avaliar o trabalho dos parlamentares para poder decidir ou opinar sobre quem deve suceder o comando do Legislativo municipal. Discordo dessas negociações nos bastidores”, criticou o peemedebista.

Segundo o vereador Luis Carlos, para a aprovação do projeto será necessária a alteração do regimento interno da Casa. “Para que seja apresentado em caráter de urgência, como foi solicitado, bastam sete assinaturas, mas para que seja aprovado, 14 parlamentares, no mínimo, devem concordar com a aprovação do requerimento. Se aprovado este requerimento, o projeto precisará apenas de 11 votos”, explicou ele.

Luis Carlos lembrou ainda que quando o deputado Rogério Marinho, na época vereador e presidente da Casa, solicitou uma votação consensual para a sua reeleição, foi solicitado que, em contrapartida, o projeto de resolução não pudesse mais antecipar as eleições à presidência na Câmara.

“Foi alterada a Lei Orgânica. Não é permitida a antecipação da eleição. Por isso, os parlamentares interessados terão que apresentar uma emenda para alterar a Lei Orgânica. Para isso, dependem de 14 votos. Esta votação acontece em dois turnos. Da primeira votação até a segunda, há um período de dez dias úteis para apreciação e votação da matéria. Por isso, não há a possibilidade de ser em regime de urgência. Eles terão que fazer muitas articulações até conseguirem aprovar este projeto”, informou.

Seguindo os trâmites legais da Casa, a eleição para presidente da Câmara Municipal de Natal para o biênio 2011 e 2012 só deveria acontecer no final do próximo ano. “Precisamos ter tempo para avaliar os candidatos”.

Projeto de reeleição

Também existe uma expectativa para que seja apresentado para discussão e votação na tarde desta quarta-feira (27), na Câmara Municipal de Natal, o projeto contrário à reeleição à presidência da Casa, apresentado pelo vereador George Câmara (PCdoB).

Na semana passada, o atual presidente da CMN, vereador Dickson Nasser (PSB), apresentou uma proposta idêntica ao Projeto enviado em março à Câmara pelo vereador da bancada oposicionista.

George Câmara criticou a atitude do presidente e solicitou que se fosse votado o projeto contra a reeleição, ele defendeu que fosse o dele.

“O meu é mais antigo. Então defendo que ele seja discutido. Mas vou conversar com o vereador Dickson Nasser para que possamos avaliar as matérias e, quem sabe, serem anexadas. Meu objetivo é alertar sobre a reeleição”, defendeu George Câmara.

fonte: nominuto.com

Projeto pode incluir web em lei de TV paga

SÃO PAULO - Um projeto de lei apresentado pelo deputado paraibano Vital do Rego Filho (PMDB) prevê incluir empresas de internet dentro da mesma legislação das TVs pagas no Brasil.

Para explorar TV por assinatura no Brasil, as empresas do setor devem ser controladas por capital nacional e obedecer a determinadas regras, como garantir um espaço mínimo a conteúdos produzidos no Brasil. No texto apresentado por Rego Filho, todas as empresas de web que cobram por conteúdo áudio visual deveriam obedecer às mesmas regras.
Se esse projeto se tornar lei, as operações de portais de conteúdo controlado por teles de capital estrangeiro ficariam sob risco de serem consideradas ilegais. Serviços gratuitos, como o YouTube, por exemplo, não seriam afetados.

Serviços que envolvem algum tipo de cobrança, no entanto, se enquadrariam nos mesmos critérios das TVs pagas e não poderiam funcionar no Brasil se controlados por capital estrangeiro. O projeto número 29/2007 está em fase de análise na Câmara e ainda será submetido a consultas públicas e debates.

A ideia desagrada provedores de internet, que temem sofrer restrições se receberem investimentos estrangeiros, e sobretudo às teles que mantém operações de venda de conteúdo online, que seriam diretamente impactadas.

Felipe Zmoginski, de INFO Online