quarta-feira, 25 de abril de 2007

Ao jornal Diário de Natal sobre o requerimento de Ubaldo Fernandes à Câmara de Natal.

PV discute pedido de Ubaldo

O presidente do diretório municipal do PV, vereador Júlio Protásio, se reúne nesta quarta-feira (25/04) com o primeiro suplente de vereador do Partido Verde, Ubaldo Fernandes da Silva, e seu advogado, Paulo Lopo Saraiva, para decidir o caminho que será tomado acerca do requerimento do suplente para ocupar a vaga ‘‘deixada’’ por Luís Carlos logo após o pleito de 2004.

Júlio Protásio disse que a decisão de apresentar o requerimento à Câmara Municipal de Natal só será tomada quando o diretório municipal do PV autorizar a ação. ‘‘Haverá uma reunião do diretório municipal no final desta semana ou início da próxima’’, disse. Luís Carlos (sem partido) definiu a atitude de Ubaldo como ‘‘precipitada’’.

Na semana passada, Ubaldo Fernandes solicitou ao partido que provoque a mesa diretora da Câmara Municipal para declarar vago o mandato do vereador Luís Carlos (sem partido), que foi eleito pelo PV em 2004 mas deixou o partido logo após a eleição.

A solicitação do suplente é o primeiro reflexo prático, no RN, da interpretação feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que os mandatos pertencem aos partidos, e não aos eleitos. Luís Carlos afirmou que não teme perder o mandato, por crer em súmulas pré-existentes no Supremo Tibunal Federal (STF) e que a decisão do TSE não possui efeito retroativo nem é lei.

Ubaldo explicou que se o presidente da Câmara Municipal, Dickson Nasser, não quiser determinar a vacância do mandato de Luís Carlos, ele poderá ingressar com ações no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou no TSE para exigir seu direito.

O vereador Luis Carlos definiu a atitude tomada por Ubaldo Fernandes como uma ‘‘precipitação por parte dele’’. Luis Carlos se baseia em súmulas existentes no STF que discordam da interpretação do TSE acerca da propriedade do mandato. Segundo ele, há registros de processos semelhantes a este nos quais os mandatos foram mantidos. ‘‘Há casos de deputados petistas que passaram por esse mesmo tipo de processo e no fim não perdeu o mandato. Acredito o STF vai acompanhar as súmulas existentes’’, destacou.

domingo, 15 de abril de 2007

Projeto de resolução do professor e vereador Luís Carlos aprovado.

Projeto de resolução do professor e vereador Luís Carlos foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes nesta última quinta-feira (12/04/07). Com essa aprovação foi criada a Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desporto. Esta proposta partiu do próprio vereador em audiência pública de seu gabinete sobre a qualidade do ensino público e privado da cidade de Natal.
Veja mais detalhes sobre a audiência que teve como resultado a proposta de criação da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desporto no site da câmara dos vereadores clicando aqui.

quarta-feira, 11 de abril de 2007

Orçamento Municipal 2007.

O vereador professor Luis Carlos adicionou dezenove emendas ao Orçamento Geral do Município 2007, visando a realização de obras em diversos bairros.
Potilândia, Candelária, Morro Branco, Nossa Senhora da Apresentação, Neópolis, Quintas, Nova Descoberta, estão entre eles.
Suas emendas contemplam construção e urbanização de praças, lagoas, abertura de postos de saúde, duplicação de vias, construção de quadras de esportes etc.

Reforma Política: Lista Fechada e Fidelidade Partidária.

Lista fechada é um mecanismo de escolha eleitoral em que os partidos é quem escolhem quem vão ser seus candidatos.
O vereador professor Luís Carlos considera que esse mecanismo vai de encontro a vontade popular, na medida em que os representantes do povo serão impostos por uma indicação do partido.
Com relação à fidelidade partidária, o vereador defende a fidelidade desde que os partidos sejam democráticos, ou seja, sem donos ou donas, com eleições diretas para escolha da sua diretoria. Do jeito que se encontram, os partidos com donos e donas, teremos uma ditadura partidária, pois seus donos ficarão mais fortes.

Resenhas.

- Entre as mais de 500 proposituras enviadas a Câmara Municipal, o vereador professor Luis Carlos criou a medalha Chico Mendes para homenagear aos cidadãos e empresas natalenses que se empenham em proteger o meio ambiente em Natal;
- O vereador professor Luis Carlos encaminhou para aprovação no Plenário uma solicitação aos Senadores e Deputados Federais do RN para que se posicionem contrários a alteração da forma de reajuste das tarifas públicas que anteriormente eram regidas pelo Índice Geral de Preços (IGP) e que passará a ter correção através do Índice Setorial, conforme já aprovado no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social;
- Consulte nosso site sobre os requerimentos, projetos de Lei, agenda do vereador e notícias sobre atuação de Luís Carlos no Plenário da Câmara Municipal. Além de informações sobre a história da cidade, seus pontos turísticos, roteiro das praias e telefones úteis.

Aulões Pré-vestibulares.

Pela TV União, em horário nobre, o vereador professor Luís Carlos elaborou um grande esquema de aulas para os vestibulandos 2006 com alguns dos melhores professores de Natal.

100% de Aumento!

Diferentemente dos Deputados e Senadores, a receita destinada aos Vereadores ou à Câmara Municipal de Natal é um valor fixo, ou seja, existe um teto. Portanto, um aumento dos salários dos vereadores, se for possível, é de uma receita que já se encontra na casa. O Cidadão não vai pagar mais por isso, pois esse valor já se encontra na Câmara. Agora um aumento de quase 100% é um abuso.

Vereador prof. Luís Carlos apóia o esporte amador.


O vereador prof. Luis Carlos entende que ao lado da educação, o esporte é uma ferramenta importante na contenção da violência urbana e diminuição do uso de drogas. Desta forma ele incentiva mais de 50 equipes e diversos campeonatos nos seguintes bairros:
Quintas;
Bom Pastor;
Vale Dourado;
Potilândia;
Morro Branco;
Nova Descoberta;
Rocas;
Nova Natal;
Mãe Luíza;
Parque Floresta e
Dix Sept Rosado.

Audiências Públicas realizadas e agendadas.

- Falhas na telefonia celular;
- Qualidade das Obras Públicas e Privadas na cidade do Natal;
- Falta de Segurança Pública;
- Saneamento Básico de Natal;
- Execução de Melhorias para o Trânsito em Natal;
- Organização dos Festejos Juninos.

Atividades Parlamentares.

Membro do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia;
Vice Presidente da Comissão dos Direitos Humanos;
Vice-Presidente da Comissão de Turismo;
Vice-Presidente da Frente Parlamentar de apoio à criança e o adolescente;
Membro da Comissão Especial de Regularização Fundiária da Cidade do Natal;
Membro da Comissão Especial para Análise do Plano Diretor;
Membro do Conselho Municipal de Alimentação Escolar;
Membro da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desporto;
Membro da Comissão de Reformulação e Reforma Fundiária da Cidade de Natal;
Membro da Comissão Especial de Reforma e Revisão do Plano Diretor de Natal e
Presidente da Comissão de Ética Parlamentar.

terça-feira, 10 de abril de 2007

FEDERAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE HANDBOL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL

PALÁCIO PADRE MIGUELINHO

PROJETO DE LEI N. º

Reconhece de utilidade pública a FEDERAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE HANDBOL e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL:

Faço saber que a Câmara Municipal de Natal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Fica reconhecido de utilidade pública a FEDERAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE HANDBOL, com sede e foro nesta Capital.

Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal do Natal, em 27 de abril de 2005.


Prof. Luís Carlos

Vereador Autor

JUSTIFICATIVA

Este Projeto de Lei tem como objetivo reconhecer como de Utilidade Pública no Município de Natal, a FEDERAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE HANDBOL, com sede na rua Trairi, (Palácio de Esportes Djalma Maranhão) S/N – Petrópolis, CEP: 59.120-150.

Trata-se de uma organização esportiva e educacional, sem finalidade lucrativa, fundada em 18 de julho de 1979, que foca as suas ações na difusão do esporte para os jovens e adultos

Através de diferentes linhas de atuação, A FEDERAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE HANDBOL tem como objetivos: acompanhar o desenvolvimento do esporte no estado, defendendo a correta execução das políticas públicas esportivas; viabilizar o atendimento às crianças, aos adolescentes e suas famílias, por meio de projetos e programas que fortalecem o esporte; prestar serviços de consultoria e assessoramento, execução e avaliação dos sistemas esportivos; promover a mediação entre população e os órgãos públicos que prestam serviços concernentes ao esporte; desenvolver estudos e pesquisas na área esportiva; produzir e publicar informações e conhecimentos técnicos e científicos na área esportiva.

Assim, diante dos relevantes serviços prestados à sociedade potiguar em seus diversos setores, sugiro o reconhecimento legal da utilidade pública a nível municipal.


Prof. Luís Carlos

Vereador Autor

INSTITUTO DOS AMIGOS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E DA CIDADANIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL

PALÁCIO PADRE MIGUELINHO

PROJETO DE LEI Nº

Reconhece de utilidade pública o INSTITUTO DOS AMIGOS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E DA CIDADANIA e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL:

Faço saber que a Câmara Municipal de Natal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Fica reconhecido de utilidade pública o INSTITUTO DOS AMIGOS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E DA CIDADANIA, com sede e foro nesta Capital.

Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prof. Luís Carlos

Vereador Autor

JUSTIFICATIVA

Este Projeto de Lei tem como objetivo reconhecer como de Utilidade Pública no Município de Natal, o INSTITUTO DOS AMIGOS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E DA CIDADANIA, com sede na rua Francinópolis, 2050 – Potengi, Natal/RN CEP: 59.112-050.

Trata-se de uma organização artístico-cultural, sem finalidade lucrativa, fundada em 12 de março de 2004, que foca as suas ações na difusão artístico-cultural para os jovens e adultos, lembrando sempre da preservação da memória de nossa história e à valorização de nossas tradições artísticas e culturais, propugnando ainda pela defesa dos direitos da cidadania.

Assim, diante dos relevantes serviços prestados à sociedade potiguar em seus diversos setores, sugiro o reconhecimento legal da utilidade pública a nível municipal.

Prof. Luís Carlos

Vereador Autor

domingo, 1 de abril de 2007

ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA, TRIBOS DE INDIOS, BLOCOS E TROÇAS CARNAVALESCOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL

PALÁCIO PADRE MIGUELINHO

PROJETO DE LEI Nº

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA, TRIBOS DE INDIOS, BLOCOS E TROÇAS CARNAVALESCOS e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL:

Faço saber que a Câmara Municipal de Natal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Fica reconhecido de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA, TRIBOS DE INDIOS, BLOCOS E TROÇAS CARNAVALESCOS, com sede e foro nesta Capital.

Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Prof. Luís Carlos

Vereador Autor

JUSTIFICATIVA

Este Projeto de Lei tem como objetivo reconhecer como de Utilidade Pública no Município de Natal, a ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA, TRIBOS DE INDIOS, BLOCOS E TROÇAS CARNAVALESCOS, com sede na rua São João de Deus, 234 – Rocas, Natal/RN CEP: 59.010-240.

Trata-se de uma organização cultural, sem finalidade lucrativa, fundada em 09 de abril de 2005, que foca as suas ações na difusão da cultura para os jovens e adultos, estimulando a organização das agremiações filiadas, coordenar projetos e ações junto ao poder público e entidades privadas, colaborar com os poderes públicos no estudo e solução dos problemas sociais com a população carente.

Assim, diante dos relevantes serviços prestados à sociedade potiguar em seus diversos setores, sugiro o reconhecimento legal da utilidade pública a nível municipal.


Prof. Luís Carlos

Vereador Autor