Luís Carlos quer remanejamento de recursos para a Defesa Social; emenda consensual determina 15% dos investimentos para propaganda educativa.
O Orçamento Geral do Município de Natal (OGM) será votado de forma definitiva na terça-feira (22), pela Câmara Municipal. Até o momento, o relator da proposta, vereador Edivan Martins (PV), está analisando as emendas apresentadas pelos demais parlamentares e que serão discutidas pelo plenário. Entre as propostas, duas do vereador Luís Carlos (PMDB) prevêem o remanejamento de recursos da Secretaria de Comunicação.
O parlamentar apresentou proposta de alteração no projeto do Executivo, repassando R$ 600 mil dos recursos previstos para os investimentos da Secom para a Secretaria de Defesa Social. “Uma pasta importante como a Defesa Social tem previstos apenas R$ 300 mil em investimentos, por isso propus que R$ 600 mil dos R$ 13 milhões sejam transferidos da Secom para ela. Acho que não é problema”, afirmou o vereador. No entanto, não há acordo da oposição e situação em torno da emenda. “Vamos discutir em plenário”, explicou.
Outra proposta do parlamentar diz respeito ao destino dos investimentos da Secom. Luís Carlos tinha a intenção de determinar que 30% dos recursos da Secom para propaganda fossem utilizados em divulgação educativa e 10% em propaganda educativa voltada para crianças e adolescentes. O relator, Edivan Martins, sugeriu um meio termo que foi aceito por Luís Carlos.
“Ele (Edivan Martins) me perguntou se poderia retirar as duas emendas e fizesse outra que determinasse investimentos em propaganda educativa de 15% do valor total de investimentos da Secom. Concordei e acho que está razoável”, explicou o vereador.
Remanejamento
Sobre os limites de remanejamento do Executivo, o OGM sugeriu que o teto fosse de 20%, o que não é aceito pela maior parte dos parlamentares. Luís Carlos apresentou uma emenda que prevê o limite para o remanejamento em 5%. “Ainda não recebi a resposta se haverá consenso, ou se rejeitarão a emenda. Vamos esperar”, disse Luís Carlos.
fonte: http://www.nominuto.com/noticias/politica/orcamento-vereador-sugere-mudancas-em-investimentos-da-secom/43917/
O parlamentar apresentou proposta de alteração no projeto do Executivo, repassando R$ 600 mil dos recursos previstos para os investimentos da Secom para a Secretaria de Defesa Social. “Uma pasta importante como a Defesa Social tem previstos apenas R$ 300 mil em investimentos, por isso propus que R$ 600 mil dos R$ 13 milhões sejam transferidos da Secom para ela. Acho que não é problema”, afirmou o vereador. No entanto, não há acordo da oposição e situação em torno da emenda. “Vamos discutir em plenário”, explicou.
Outra proposta do parlamentar diz respeito ao destino dos investimentos da Secom. Luís Carlos tinha a intenção de determinar que 30% dos recursos da Secom para propaganda fossem utilizados em divulgação educativa e 10% em propaganda educativa voltada para crianças e adolescentes. O relator, Edivan Martins, sugeriu um meio termo que foi aceito por Luís Carlos.
“Ele (Edivan Martins) me perguntou se poderia retirar as duas emendas e fizesse outra que determinasse investimentos em propaganda educativa de 15% do valor total de investimentos da Secom. Concordei e acho que está razoável”, explicou o vereador.
Remanejamento
Sobre os limites de remanejamento do Executivo, o OGM sugeriu que o teto fosse de 20%, o que não é aceito pela maior parte dos parlamentares. Luís Carlos apresentou uma emenda que prevê o limite para o remanejamento em 5%. “Ainda não recebi a resposta se haverá consenso, ou se rejeitarão a emenda. Vamos esperar”, disse Luís Carlos.
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