quinta-feira, 20 de agosto de 2009

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

Sessão Solene em homenagem ao América F.C.



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Aumento da tarifa de água é tema de audiência na CMN

A audiência pública realizada nesta sexta-feira (14), proposta pelo vereador Luís Carlos (PMDB), tratou do aumento da tarifa de água no Município do Natal.
De acordo com a Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern), foi elaborado um estudo com o objetivo de apresentar uma porcentagem viável para o aumento da tarifa baseado em resolução do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Natal (Consab), de 25.01.08.

A Caern contratou um grupo de profissionais da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) que apresentou uma previsão de aumento de 20,54%. Esse estudo foi analisado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico de Natal(Arsban) que diminuiu um ponto percentual do valor.

Quando submetido ao Consab, esse percentual caiu para o valor de 14,2% por ter sido desconsiderado a reposição inflacionária. O reajuste está aprovado pelo Consab, refletindo no bolso do consumidor já no mês de setembro quando pagará a conta do consumo de agosto. Desse percentual, 12,6% será destinado para restabelecer as finanças da Caern e o restante representa a inflação do período.

Participaram da audiência o secretário de Planejamento Municipal e presidente do Consab, Augusto Carlos Viveiros, representantes da caern, Arsban e os vereadores Raniere Barbosa (PRB), Hermano Morais(PMDB), Sérgio de Andrade (PP - Parnamirim).

foto: Elpidio Júnior
http://www.cmnat.rn.gov.br/
14/8/2009

Ministério Público investiga regularidade do reajuste da tarifa de água

O Ministério Público irá verificar a regularidade do reajuste de 14,12% das tarifas de água, aprovadas no último dia 28 de julho pelo Conselho Municipal de Saneamento – Comsab. O promotor Sérgio Luiz de Sena instaurou, no último dia 13, um inquérito civil para apurar o fato, onde são citados a Prefeitura de Natal, o Comsab, a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento Básico de Natal (Arsban) e a Caern. O “realinhamento da tarifa” também já foi motivo de audiência pública na Câmara de Vereadores.

Na época, o presidente do Comsab, Augusto Viveiros, afirmou que o realinhamento da tarifa tinha como objetivo sanear a Caern, que está com o orçamento comprometido por parcelamentos de dívidas. A Companhia por sua vez afirma que o reajuste foi baseado em critérios técnicos. A Caern solicitou da Fundação Norte-riograndense de Apoio a Pesquisa e Cultura (Funpec) um estudo sobre a tarifa e a Fundação estimou em mais de 20% o aumento necessário. Uma análise da Arsban diminuiu um ponto percentual e o Comsab, em votação, decidiu pelos 14,12% que serão pagos a partir de setembro.

A audiência pública contou com a presença de Augusto Viveiros, representantes da Caern, Arsban e os vereadores Ranieri Barbosa (PRB), Hermano Morais (PMDB) e Sérgio Andrade (PP), de Parnamirim, além do vereador Luís Carlos (PMDB), que foi o propositor da audiência. O vereador Luís Carlos questionou a qualidade do serviço oferecido pela Caern em comparação com o aumento da tarifa. Já a Caern alegou que a tarifa social praticada pela Companhia é uma das menores do país.

O aumento do preço da água foi concedido pelo Comsab tendo como contrapartida uma série de obrigações. A maioria versa sobre o gerenciamento da Caern, como a diminuição da inadimplência para com a Companhia e do desperdício de água, tanto causado pelas falhas no sistema quanto pela falta de medição. No total, o Conselho Municipal de Saneamento Básico aprovou dez pontos.

Publicação: 16 de Agosto de 2009 às 00:00
http://tribunadonorte.com.br/noticia/ministerio-publico-investiga-regularidade-do-reajuste-da-tarifa-de-agua/122531

terça-feira, 11 de agosto de 2009

Audiência Pública "Aumento da Tarifação da CAERN"

Convido a todos para participar da Audiência Pública para debater o Aumento da Tarifação da CAERN, nesta sexta-feira, dia 14 de agosto às 11 horas no plenário da Câmara Municipal de Natal.

domingo, 9 de agosto de 2009

Vereadores vibram com “permanência” de Luís Carlos na oposição

Parlamentares que se opõem à administração de Micarla de Sousa disseram que a postura do peemedebista foi coerente.

Os quatro vereadores de oposição de Natal vibraram com a postura do vereador Luís Carlos (PMDB) em definir sua permanência na bancada de oposição na Câmara Municipal do Natal. Na sessão desta quinta-feira (6), Raniere Barbosa (PRB), George Câmara (PCdoB), Sargento Regina (PDT) e Júlia Arruda (PSB) elogiaram a atitude do peemedebista.
Membro da bancada de situação após a definição de que o PMDB estaria ao lado de Micarla de Sousa, Luís Carlos teve atritos com o líder da prefeita na Câmara, Enildo Alves (PSB), durante a apreciação de projetos logo nos primeiros meses de gestão. Enildo, inclusive, fez o “convite” para Luís Carlos deixar a bancada, e foi atendido pelo vereador do PMDB.

Mesmo após o atrito, ainda se trabalhava para que o vereador permanecesse na bancada de situação. No entanto, em pronunciamento na última quarta-feira (5), o parlamentar definiu que permaneceria na oposição à atual administração. A atitude foi motivo de pronunciamento do vereador Raniere Barbosa.
O parlamentar do PRB avaliou como “republicana” a atitude de Luís Carlos, baseado na postura que a prefeita Micarla de Sousa supostamente teria adotado para a eleição de 2010. “A atual prefeita já exclui Garibaldi do seu arco de alianças, pois ela já garantiu voto no senador José Agripino e diz que há uma afinidade administrativa com a governadora, dando mostras que haverá aliança para 2010”, disse Raniere.
O vereador George Câmara aparteou Raniere afirmando que já esperava a chegada de Luís Carlos na bancada de oposição “A vinda do colega foi pensada, discutida, não foi nada resolvido de modo intempestivo”, explicou.
As vereadoras Júlia Arruda e Sargento Regina também vibraram com a chegada de mais um componente à bancada de oposição. Para a pessebista, a chegada de Luís Carlos somará em termos regimentais à oposição. Já Regina, diz que a postura do vereador reflete o que ele notou da atual administração.
“Conhecendo Luis como eu conheço, sei que ele fez um estudo, vendo os prós e contras, e tomou a decisão acertada. Se ele veio para a oposição, é porque entendeu que a proposta da campanha não foi colocada nas ruas de Natal”, disse Regina.
Com a permanência de Luís Carlos na bancada de oposição, a CMN conta, hoje, com cinco vereadores.

www.nominuto.com 06/08/2009

sábado, 8 de agosto de 2009

Vereador Luís Carlos adere a oposição à Micarla

Depois de três meses de neutralidade, sem pertencer a nenhuma bancada da Câmara Municipal de Natal, o vereador Luis Carlos (PMDB) decidiu, definitivamente, ingressar no grupo dos parlamentares que fazem oposição à administração da prefeita Micarla de Sousa (PV). Entre os argumentos usados pelo peemedebista está o inchaço no número de cargos comissionados no município e as sucessivas demissões entre os titulares e adjuntos das suas pastas. Isso, segundo ele, é incoerente com a proposta apresentada pelo governo no início da gestão.Porém, o pontapé inicial no movimento de migração de Luis Carlos para a oposição foi dado em abril, quando, durante uma discussão sobre a concessão de um regime de tributação especial para as cooperativas médicas no plenário, o vereador Enildo Alves (PSB), líder da chefe do executivo municipal na Casa, disse que o peemedebista deveria deixar a bancada situacionista. Apesar de protagonizar o conflito, Enildo se disse surpreso, já que,para ele, Luis Carlos estava dando sinais de que iria retornar à bancada governista.Presidente do diretório municipal do partido, o vereador Hermano Morais (PMDB) afirmou que, apesar de respeitar, lamenta a decisão do correligionário. Hermano contou que desde o episódio com Enildo, o PMDB tentou contornar a situação, tentando sigurá-lo na bancada da prefeita, mas a legende não obteve sucesso. Como ele e Luis Carlos figuram os dois únicos vereadores peemedebistas na Câmara, o desafio vai ser contornar possíveis divergências entre a dupla. "Pontos conflitantes vão aparecer, mas vamos ter que saber resolvê-los", disse o parlamentar, ainda esperançoso quanto ao retorno do colega para a situação.Para o vereador Ranieri Barbosa (PRB), um dos membros da oposição, a vinda de Luis Carlos não representa um ganho quantitativo, pois, mesmo com a aquisição, a bancada continua com números pouco expressivos - apenas cinco -, mas sim qualitativo. "Trata-se de um parlamentar que conhece muito bem a legislação e vai nos ajudar muito", explicou Ranieri. Um encontro entre Luis Carlos e os membros da sua nova bancada deve acontecer ainda essa semana.

Por Octávio Santiago do Diário de Natal 06/08/2009

terça-feira, 4 de agosto de 2009

Vereador discorda da proposta de Garibaldi disputar mandato de deputado e defende aliança ao DEM

DIVERGÊNCIAS NO PMDB

O vereador Luiz Carlos, do PMDB, não concorda com a proposta do vereador Hermano Morais que recentemente defendeu o nome de Garibaldi Filho, líder do partido no Senado, para disputar uma vaga na Câmara Federal como forma de fortalecer o PMDB e ampliar sua representatividade. "Não adianta o PMDB eleger dois ou três deputados federais e perder a vaga no Senado", disse o vereador, um dos defensores dentro do partido de uma aliança política com o DEM. "Primeiro eu defendo que o PMDB tenha candidatura própria, tese que considero remota. Diante dessa realidade, a melhor alternativa é um entendimento com o DEM para apoiar a senadora Rosalba Ciarlini", disse o vereador peemedebista, cuja tese contraria o deputado Henrique Eduardo, que defende uma aliança com o PSB da governadora Wilma de Faria. Luiz Carlos considera o apoio a Rosalba Ciarlini para o Governo do Estado em 2010 a continuidade de uma aliança que ajudou elegê-la senadora em 2006 e diz não ver motivos para o PMDB se aliar ao sistema político liderado pela governadora Wilma de Faria. Além do mais considera Rosalba Ciarlini uma candidata preparada para o cargo, depois de ter sido prefeita de Mossoró em três oportunidades e agora senadora da república. Questionado se Rosalba pode ser considerada governadora de férias, Luiz Carlos alertou: "Isso não existe. Considero Rosalba uma candidata forte e com chances reais de vitória. A situação dela é mais favorável do que a de Garibaldi Filho quando disputou com Wilma de Faria no governo e quase foi eleito. A realidade agora é outra e Wilma não será candidata à reeleição", observa o vereador. Concluindo, o vereador Luiz Carlos diz esperar que no mais tardar, início de próximo ano o PMDB tenha definido sua posição com relação a sucessão estadual. "Particularmente defendo uma aliança com o DEM, mas se essa não for a decisão teremos que acatar o que for determinado pelo partido".
Joaquim Pinheiro - Repórter de Política
O Jornal de Natal

Vereador sugere Henrique ou Garibaldi para disputar o Governo do Estado pelo PMDB

O vereador Luiz Carlos, do PMDB, está defendendo o início imediato de um processo de articulações com vistas a escolha de um nome do partido para disputar o Governo do Estado nas eleições de 2010. Segundo o vereador, o PMDB tem sido prejudicado em todas as suas instâncias por ficar ausente das disputas eleitorais, tanto para a Prefeitura de Natal quanto para o Governo do Estado. "Temos que iniciar essa discussão agora dentro do partido para posteriormente chegarmos às bases no interior do Estado", disse ele, citando Garibaldi Filho ou Henrique Eduardo como os nomes que podem ser discutidos para governador na próxima eleição. "Os dois têm dito que são homens de partido e portanto, não faltarão ao PMDB caso sejam convocados. A missão que deve ser iniciada imediatamente é convencer um ou outro a disputar o Governo do Estado", disse o vereador.

Luiz Carlos afirma que se for exaurida toda a discussão e não se chegar a uma solução dentro do partido com Garibaldi Filho ou Henrique Eduardo para governador, aí sim, o partido deve optar por uma aliança com o DEM do senador José Agripino, segundo ele o sistema que mais se identifica com o PMDB. "Uma aliança com o sistema governista me parece não ser a melhor alternativa, já que o povo de Natal demonstrou isso no último pleito, elegendo Micarla de Sousa. O eleitorado natalense não concorda com PMDB, PSB e PT juntos", lembra o peemedebista, dizendo que os líderes tentaram justificar a aliança dizendo que ela era melhor para Natal, mas segundo o vereador, o povo de Natal não aceitou derrotando a deputada Fátima Bezerra, do PT.

Pouca Representatividade

O vereador Luiz Carlos do PMDB, disse ainda, que o fato do PMDB não apresentar candidatura própria para a Prefeitura de Natal e Governo do Estado está prejudicando a representatividade do partido na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa. "Quantos deputados e quanto vereadores temos atualmente?, questiona o parlamentar, lembrando que pela importância do PMDB no contexto político estadual o número de parlamentares eleitos deveria ser maior. O PMDB conta apenas com dois deputados na Assembleia Legislativa, Nelter Queiroz e José Dias e dois vereadores na capital, Hermano Morais e o próprio Luiz Carlos.

Joaquim Pinheiro - Repórter de Política
O Jornal de Hoje - 04/06/2009