São João é tema de audiência na CMN

foto: Elpídio Júnior

Com o mês de junho chegando os festejos juninos começam a ganhar espaço para discussão na Câmara Municipal de Natal. Tema da audiência pública desta terça-feira (26) o São João, tradição do povo nordestino, ainda tem pouca expressividade no calendário de festividades do município.

O debate contou com as presenças do presidente da Fundação Capitania das Artes (Funcart), César Revoredo; do representante do secretário de meio ambiente, Rivaldo Fernandes; chefe do departamento de fiscalização da Semsur, Inácio Valtecio; secretário adjunto da secretaria de turismo, Caio Magno, além de representantes de quadrilhas juninas e arraiás dos diversos bairros da cidade.

Os vereadores Raniere Barbosa (PRB) e Luís Carlos (PMDB), propositores da audiência, são otimistas quando o assunto é promover Natal como grande destino turístico de festividades juninas. “Acredito que Natal possa ter o maior São João do Brasil. É questão de foco organizacional. Mossoró tem 40% do nosso orçamento e tem um grande São João. Podemos fazer um São muito melhor, basta trabalharmos para isso”, cobrou o vereador.

Luís Carlos lembrou os grandes arraiás de Natal, como o da Esmeralda que recebeu personalidades como Ulisses Guimarães e jogadores da seleção brasileira da época. Segundo ele, por falta de apoio essa tradição não existe mais em Potilândia e em muitos outros bairros da cidade por falta de apoio da prefeitura. “Precisamos preservar a cultura junina. Precisamos apresentar projetos que incentive e motive as comunidades que muitas vezes vê nessa época uma única opção de lazer no bairro em que vivem”, declarou.

Caio Magno, da secretaria de turismo, explica que a SECTUR está trabalhando em parceria com a Funcart para estabelecer um calendário com o intuito de promover e divulgar as festividades de Natal. “A sectur tem projeto. Existe um certo engessamento no q diz respeito a questão orçamentária. Mas, estamos trabalhando dentro do possível para divulgarmos o destino Natal”, diz. Segundo Caio, a cultura é aliada ao turismo. “Não existe turismo sem cultura. O turista visita um lugar em busca da interação com os costumes e com a comunidade que ali se encontra”, completa.

Os vereadores Heráclito Noé (PPS), Franklin Capistrano (PSB), Júlia Arruda(PSB) e Hermano Morais (PMDB) estiveram presentes na audiência.

fonte: http://www.cmnat.rn.gov.br/noticia.asp?id=891

Vereadores lêem projeto para antecipar a eleição à Presidência

Parlamentares articulam negociações na CMN para antecipar as eleições à presidência da Casa; Projeto poderá ser votado nesta quarta-feira (28).

Por Andréia Freitas
foto: Elpídio Jr.

Vereador critica postura de alguns parlamentares em sugerir a antecipação das eleições a presidência da Casa.

Na sessão ordinária desta terça-feira (27), foi lido na Câmara Municipal de Natal o projeto de resolução que solicita a antecipação das eleições à presidência da Casa.

Segundo o vereador Luis Carlos (PMDB), contrário a esta ação dos parlamentares, o projeto foi colocado em regime de urgência e pode ser votado já nesta quarta-feira (28). Com as discussões em torno da CEI dos medicamentos, a matéria passou despercebida.

“Acho um absurdo essa antecipação das eleições à presidência. Isso prejudica o andamento dos trabalhos, a alternância do poder da Câmara, porque precisamos avaliar o trabalho dos parlamentares para poder decidir ou opinar sobre quem deve suceder o comando do Legislativo municipal. Discordo dessas negociações nos bastidores”, criticou o peemedebista.

Segundo o vereador Luis Carlos, para a aprovação do projeto será necessária a alteração do regimento interno da Casa. “Para que seja apresentado em caráter de urgência, como foi solicitado, bastam sete assinaturas, mas para que seja aprovado, 14 parlamentares, no mínimo, devem concordar com a aprovação do requerimento. Se aprovado este requerimento, o projeto precisará apenas de 11 votos”, explicou ele.

Luis Carlos lembrou ainda que quando o deputado Rogério Marinho, na época vereador e presidente da Casa, solicitou uma votação consensual para a sua reeleição, foi solicitado que, em contrapartida, o projeto de resolução não pudesse mais antecipar as eleições à presidência na Câmara.

“Foi alterada a Lei Orgânica. Não é permitida a antecipação da eleição. Por isso, os parlamentares interessados terão que apresentar uma emenda para alterar a Lei Orgânica. Para isso, dependem de 14 votos. Esta votação acontece em dois turnos. Da primeira votação até a segunda, há um período de dez dias úteis para apreciação e votação da matéria. Por isso, não há a possibilidade de ser em regime de urgência. Eles terão que fazer muitas articulações até conseguirem aprovar este projeto”, informou.

Seguindo os trâmites legais da Casa, a eleição para presidente da Câmara Municipal de Natal para o biênio 2011 e 2012 só deveria acontecer no final do próximo ano. “Precisamos ter tempo para avaliar os candidatos”.

Projeto de reeleição

Também existe uma expectativa para que seja apresentado para discussão e votação na tarde desta quarta-feira (27), na Câmara Municipal de Natal, o projeto contrário à reeleição à presidência da Casa, apresentado pelo vereador George Câmara (PCdoB).

Na semana passada, o atual presidente da CMN, vereador Dickson Nasser (PSB), apresentou uma proposta idêntica ao Projeto enviado em março à Câmara pelo vereador da bancada oposicionista.

George Câmara criticou a atitude do presidente e solicitou que se fosse votado o projeto contra a reeleição, ele defendeu que fosse o dele.

“O meu é mais antigo. Então defendo que ele seja discutido. Mas vou conversar com o vereador Dickson Nasser para que possamos avaliar as matérias e, quem sabe, serem anexadas. Meu objetivo é alertar sobre a reeleição”, defendeu George Câmara.

fonte: nominuto.com

Projeto pode incluir web em lei de TV paga

SÃO PAULO - Um projeto de lei apresentado pelo deputado paraibano Vital do Rego Filho (PMDB) prevê incluir empresas de internet dentro da mesma legislação das TVs pagas no Brasil.

Para explorar TV por assinatura no Brasil, as empresas do setor devem ser controladas por capital nacional e obedecer a determinadas regras, como garantir um espaço mínimo a conteúdos produzidos no Brasil. No texto apresentado por Rego Filho, todas as empresas de web que cobram por conteúdo áudio visual deveriam obedecer às mesmas regras.
Se esse projeto se tornar lei, as operações de portais de conteúdo controlado por teles de capital estrangeiro ficariam sob risco de serem consideradas ilegais. Serviços gratuitos, como o YouTube, por exemplo, não seriam afetados.

Serviços que envolvem algum tipo de cobrança, no entanto, se enquadrariam nos mesmos critérios das TVs pagas e não poderiam funcionar no Brasil se controlados por capital estrangeiro. O projeto número 29/2007 está em fase de análise na Câmara e ainda será submetido a consultas públicas e debates.

A ideia desagrada provedores de internet, que temem sofrer restrições se receberem investimentos estrangeiros, e sobretudo às teles que mantém operações de venda de conteúdo online, que seriam diretamente impactadas.

Felipe Zmoginski, de INFO Online

Entrevista no programa Mesa Redonda

Plano prevê Enem obrigatório na rede pública em 2010

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira, 14 de maio, que o ministro Fernando Haddad aceitou a ideia de tornar o novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) obrigatório para todos os estudantes da rede pública. Haddad já pediu um estudo de logística para garantir que os alunos tenham acesso aos locais de prova em todo o território nacional.
A proposta foi apresentada pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) em reunião no MEC sobre os conteúdos do novo Enem. A mudança pode começar já em 2010.
A ideia é que o Enem passe a certificar a aprovação no ensino médio - ou seja, para obter o diploma, o aluno precisará participar da prova e alcançar uma nota mínima, a ser determinada pelas secretarias de estado. Em 2008, 4 milhões de alunos se inscreveram no exame.
Na quarta-feira, Haddad divulgou a matriz de habilidades do novo Enem. Segundo ele, a prova será mais concentrada na compreensão de problemas do que na memorização de datas ou fórmulas. Ele explicou que os conteúdos cobrados na edição de 2009 continuarão iguais aos ministrados hoje no ensino médio.

fonte: Veja.com

Entrevista no programa Cidade Aberta

Parte I

Parte II

Micarla se reúne com ministro e cobra agilidade na construção de UPAs

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, esteve reunida, na tarde desta quarta-feira (13), com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e cobrou a disponibilização de recursos para a construção das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da capital potiguar. No encontro, o ministro reafirmou o compromisso de colaborar e solicitou fossem criadas cinco, e não quatro UPAs.

Acompanhada pelo deputado Henrique Eduardo Alves, pelo senador Garibaldi Filho, e pelos vereadores Hermano Morais, Luis Carlos e Dickson Nasser, Micarla aproveitou o encontro para apresentar a nova secretária de Saúde Ana Tânia Sampaio. Já na pauta da audiência, a prefeita informou ao ministro que o projeto das UPAs adiantado, inclusive com aprovação na reunião da Bipartite.

Diante da solicitação de que fossem construídas cinco UPAs, Temporão anunciou que assinou nesta quarta-feira (13) um decreto para agilizar o envio de recursos para a construção das unidades em todo Brasil, acelerando também o processo em Natal. Ao invés de convênio, o dinheiro será repassado fundo a fundo. O ministro confirmou a construção das quatro unidades este ano – uma em cada região da cidade – e planejou a quinta para o orçamento de 2010.

“A população de Natal pode ficar tranquila, pois as UPAs estão garantidas”, disse José Gomes Temporão.

Apoio

A reunião da prefeita com José Gomes Temporão, que pertence ao PMDB, foi articulada pelos próprios membros da legenda, que apóiam a administração municipal. Com a presença também do vereador Luís Carlos, que havia rompido com a administração, o PMDB demonstra a reaproximação completa ao Executivo da capital.“Nos comportamos como aliados. Os membros do PMDB estavam na reunião para apoiá-la, porque uma coisa é estar reunida com alguém de outro partido, e outra é estar reunida com um ministro estando junta de lideranças nacionais do PMDB, que são Henrique e Garibaldi, e vereadores do partido, que demonstram o apoio ao trabalho dela na cidade”, explicou Luís Carlos.O vereador, no entanto, disse que o retorno à bancada ainda será discutido. “Temos que conversar. Ficamos de debater após a aprovação da reforma, e ainda não tivemos a oportunidade. Tem que ser um retorno conversado, para que quando eu discorde de alguma coisa não seja convidado a deixar a bancada pelo líder Enildo Alves, como fui”, lembrou o parlamentar, que também acha natural a ocupação de espaço pelo PMDB na administração.

Audiência em Brasília no Ministério da Saúde

Ana Tânia, Garibaldi, Hermano, Micarla, Temporão, Luís Carlos e Henrique

Depois da audiência com Geddel Vieira, para tratar de estradas e camarão, o Deputado-líder Henrique Alves e o Senador Garibaldi Filho se uniram à prefeita-adversária Micarla de Sousa e foram à audiência marcada por Henrique, com o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

Na audiência que também participaram o presidente da Câmara Municipal de Natal, Dickson Nasser, e os vereadores Hermano Morais, Prof. Luís Carlos, além da secretária de saúde Ana Tânia Sampaio, foi discutida e garantida a viabilização de 4 UPA's (unidas de pronto atendimento) para Natal. O Ministro garantiu os recursos solicitados e sinalizou uma quinta unidade, para 2010.

Fontes:

Blog de Thaisa Galvão

Blog Território Livre, de Laurita Arruda

Centenário da Arquidiocese de Natal é comemorado na CMN

foto: Elpídio Júnior

Nesta quinta-feira (7), a comunidade católica comemorou os 100 anos da Diocese de Natal em sessão solene realizada na Câmara Municipal do Natal. Fiéis da comunidade católica potiguar, padres e autoridades marcaram presença na solenidade, que foi proposta pelo vereador Luís Carlos (PMDB). Desde quando foi criada pelo Papa Pio X, em dezembro de 1909, a Diocese de Natal já abrangia todo o estado. Em fevereiro de 1952, o Papa Pio XII a elevou para a condição de Arquidiocese. Nos seus quase cem anos de história, a Diocese de Natal se destacou por iniciativas reconhecidas nacional e internacionalmente. Dentre elas, a Campanha da Fraternidade, que este ano tem como tema “Fraternidade e Segurança”. No decorrer de sua trajetória, a Arquidiocese muito contribuiu para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, disse o parlamentar que propôs a sessão solene. “O trabalho de evangelização da Arquidiocese buscou equilibrar fé e vida, assim como a pregação e a espiritualidade”, destacou Luís Carlos. A cerimônia realizada no legislativo municipal foi coroada com a apresentação do coral Cantus Angelis, que entoou canções religiosas e de louvor. O arcebispo de Natal, Dom Matias Patrício, e o vigário geral da Arquidiocese, Padre Aerton Sales da Cunha, estiveram presentes na sessão solene. Também participaram da solenidade os vereadores Franklin Capistrano (PSB), Ney Lopes Jr. (DEM), Hermano Morais (PMDB), Edivan Martins (PV), Júlio Protásio (PSB), Franklin Capistrano (PSB) e o deputado estadual Poti Júnior.

Fonte: http://www.cmnat.rn.gov.br/noticia.asp?id=859

Feliz dia das Mães!

O Vereador Professor Luís Carlos deseja a todos um Feliz dia das Mães neste domingo, 10 de maio de 2009!

Vereador articula formação de bloco independente na Câmara

Diante das desavenças com o líder da prefeita na Câmara Municipal de Natal, vereador Enildo Alves, voltar para a base da prefeita Micarla de Sousa já não é mais o foco do vereador Luiz Carlos (PMDB). Agora, ele, junto a outros parlamentares - inclusive Franklin Capistrano (PSB) -, estuda a possibilidade de formatar um bloco independente. No entanto, o vereador disse que o surgimento desse bloco não é para afrontar a prefeita, mas para fortalecer o regimento interno da instituição.

Luiz Carlos adotou esse comportamento durante a votação do projeto de lei sobre cooperativas médicas e se manteve assim durante as discussões e votação da Reforma Administrativa do Município. Na manhã de ontem, Luiz Carlos fez críticas ao contrato firmado pela prefeitura para a gestão do acondicionamento e distribuição dos medicamentos em Natal.

A postura independente do vereador foi motivada, segundo ele, pela maneira como os projetos estão sendo conduzidos dentro da Câmara. ‘‘Estou observando que o que está sendo encaminhado pelo executivo está enfraquecendo essa instituição. As medidas são discutidas em caráter de urgência e não são colocadas para que os parlamentares discutam’’, argumentou.

Luiz Carlos também fez críticas ao líder do governo da Câmara, o vereador Enildo Alves. ‘‘O líder da prefeita poderia ser mais acessível. Ele age de forma equivocada, impondo as coisas. Dessa forma, ao invés de avanços, vamos atrasar os projetos que, na minha opinião, dava para serem melhorados com a participação dos parlamentares’’, disse.

Quanto a posição que pretende adotar na Câmara, o vereador disse que ainda não sabe, pois precisa conversar com o presidente do partido, Hermano Moraes e com a prefeita Micarla de Sousa. ‘‘Estou independente até por outras coisas, como esse projeto da saúde e o projeto da mudança do Plano Diretor. Eu quero contribuir para fortalecer a instituição, seja de maneira independente, na situação ou na oposição’’, afirmou.

Luiz Carlos disse que não conversou ainda com a prefeita e nem com o presidente do partido, o vereador Hermano Moraes, mas espera que seja uma conversa madura. O vereador Enildo Alves, por sua vez, disse que não sente da parte da prefeita, interesse de que ele retorne à base.

Fonte: DNOnLine