domingo, 4 de outubro de 2009

Comissões da Câmara não têm funcionamento regular

Projeto para transmitir sessões está “engavetado”

Tramita na Câmara Municipal de Natal um projeto de resolução, de autoria do vereador Luiz Carlos (PMDB), que requer ao presidente da CMN as transmissões de todas as reuniões realizadas pelas Comissões Permanentes. “A intenção é dar transparência às atividades desenvolvidas no legislativo, mas parece que está engavetada”, frisou o peemedebista, líder da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.O peemedebista informou que as reuniões temáticas deixaram de ser veiculadas pela TV Câmara após Dickson Nasser (PSB) assumir o comando da Casa. “Antes eram transmitidas ao vivo”, frisou o vereador da bancada do PMDB.Ele explica que a Comissão a qual preside, a de Educação, também realiza debates semanais e que não admite “que os colegas venham pedir para assinar pareceres em cima da hora para que os projetos passem a tramitar”. “Eu só assino se estiver tudo organizado”, garantiu.O vereador Luiz Carlos observou ainda que as audiências propostas pelos grupos que tratam de temas diversos, como Educação, Saúde, Região Metropolitana e Turismo são importantes elos com a sociedade e que esta passa a ter a possibilidade de participar das ações desenvolvidas no legislativo.
Comissão de Ética não se reúne na atual legislatura
Novato na CMN, o vereador Maurício Gurgel (PHS), presidente da Comissão de Ética Parlamentar, afirmou que “Graças a Deus não precisou realizar nenhuma reunião porque não houve problema de falta de decoro parlamentar”.Indagado se nunca pensou em convocar os colegas de Comissão, vereadores Héráclito Noé (PPS) e bispo Francisco de Assis, para discutir temas inerentes as posturas dos parlamentares na CMN ou qualquer assunto relativo a ética parlamentar, o vereador do PHS disse que sim, mas observou que não há nenhum projeto pendente para ser analisado e, neste caso, carece a necessidade de discutir qualquer assunto. A Comissão de Ética da Câmara Municipal de Natal é a única sem qualquer registro de reunião, durante os dez primeiros meses deste ano.Há questionamentos, por parte de alguns parlamentares, de que muitas vezes os encontros podem são agendados e programados, mas a falta de quórum obriga o cancelamento dos trabalhos. “Durante as sessões plenárias sempre tem alguém querendo se reunir para dar andamento a projetos que não dispõem de pareceres das comissões. Não acho isso certo”, reforçou o peemedebista Luiz Carlos.
por: Guia Dantas - Repórter

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