Parlamentares articulam negociações na CMN para antecipar as eleições à presidência da Casa; Projeto poderá ser votado nesta quarta-feira (28).
Por Andréia Freitasfoto: Elpídio Jr.
Vereador critica postura de alguns parlamentares em sugerir a antecipação das eleições a presidência da Casa.
Na sessão ordinária desta terça-feira (27), foi lido na Câmara Municipal de Natal o projeto de resolução que solicita a antecipação das eleições à presidência da Casa.
Segundo o vereador Luis Carlos (PMDB), contrário a esta ação dos parlamentares, o projeto foi colocado em regime de urgência e pode ser votado já nesta quarta-feira (28). Com as discussões em torno da CEI dos medicamentos, a matéria passou despercebida.
“Acho um absurdo essa antecipação das eleições à presidência. Isso prejudica o andamento dos trabalhos, a alternância do poder da Câmara, porque precisamos avaliar o trabalho dos parlamentares para poder decidir ou opinar sobre quem deve suceder o comando do Legislativo municipal. Discordo dessas negociações nos bastidores”, criticou o peemedebista.
Segundo o vereador Luis Carlos, para a aprovação do projeto será necessária a alteração do regimento interno da Casa. “Para que seja apresentado em caráter de urgência, como foi solicitado, bastam sete assinaturas, mas para que seja aprovado, 14 parlamentares, no mínimo, devem concordar com a aprovação do requerimento. Se aprovado este requerimento, o projeto precisará apenas de 11 votos”, explicou ele.
Luis Carlos lembrou ainda que quando o deputado Rogério Marinho, na época vereador e presidente da Casa, solicitou uma votação consensual para a sua reeleição, foi solicitado que, em contrapartida, o projeto de resolução não pudesse mais antecipar as eleições à presidência na Câmara.
“Foi alterada a Lei Orgânica. Não é permitida a antecipação da eleição. Por isso, os parlamentares interessados terão que apresentar uma emenda para alterar a Lei Orgânica. Para isso, dependem de 14 votos. Esta votação acontece em dois turnos. Da primeira votação até a segunda, há um período de dez dias úteis para apreciação e votação da matéria. Por isso, não há a possibilidade de ser em regime de urgência. Eles terão que fazer muitas articulações até conseguirem aprovar este projeto”, informou.
Seguindo os trâmites legais da Casa, a eleição para presidente da Câmara Municipal de Natal para o biênio 2011 e 2012 só deveria acontecer no final do próximo ano. “Precisamos ter tempo para avaliar os candidatos”.
Projeto de reeleição
Também existe uma expectativa para que seja apresentado para discussão e votação na tarde desta quarta-feira (27), na Câmara Municipal de Natal, o projeto contrário à reeleição à presidência da Casa, apresentado pelo vereador George Câmara (PCdoB).
Na semana passada, o atual presidente da CMN, vereador Dickson Nasser (PSB), apresentou uma proposta idêntica ao Projeto enviado em março à Câmara pelo vereador da bancada oposicionista.
George Câmara criticou a atitude do presidente e solicitou que se fosse votado o projeto contra a reeleição, ele defendeu que fosse o dele.
“O meu é mais antigo. Então defendo que ele seja discutido. Mas vou conversar com o vereador Dickson Nasser para que possamos avaliar as matérias e, quem sabe, serem anexadas. Meu objetivo é alertar sobre a reeleição”, defendeu George Câmara.
fonte: nominuto.com
Segundo o vereador Luis Carlos (PMDB), contrário a esta ação dos parlamentares, o projeto foi colocado em regime de urgência e pode ser votado já nesta quarta-feira (28). Com as discussões em torno da CEI dos medicamentos, a matéria passou despercebida.
“Acho um absurdo essa antecipação das eleições à presidência. Isso prejudica o andamento dos trabalhos, a alternância do poder da Câmara, porque precisamos avaliar o trabalho dos parlamentares para poder decidir ou opinar sobre quem deve suceder o comando do Legislativo municipal. Discordo dessas negociações nos bastidores”, criticou o peemedebista.
Segundo o vereador Luis Carlos, para a aprovação do projeto será necessária a alteração do regimento interno da Casa. “Para que seja apresentado em caráter de urgência, como foi solicitado, bastam sete assinaturas, mas para que seja aprovado, 14 parlamentares, no mínimo, devem concordar com a aprovação do requerimento. Se aprovado este requerimento, o projeto precisará apenas de 11 votos”, explicou ele.
Luis Carlos lembrou ainda que quando o deputado Rogério Marinho, na época vereador e presidente da Casa, solicitou uma votação consensual para a sua reeleição, foi solicitado que, em contrapartida, o projeto de resolução não pudesse mais antecipar as eleições à presidência na Câmara.
“Foi alterada a Lei Orgânica. Não é permitida a antecipação da eleição. Por isso, os parlamentares interessados terão que apresentar uma emenda para alterar a Lei Orgânica. Para isso, dependem de 14 votos. Esta votação acontece em dois turnos. Da primeira votação até a segunda, há um período de dez dias úteis para apreciação e votação da matéria. Por isso, não há a possibilidade de ser em regime de urgência. Eles terão que fazer muitas articulações até conseguirem aprovar este projeto”, informou.
Seguindo os trâmites legais da Casa, a eleição para presidente da Câmara Municipal de Natal para o biênio 2011 e 2012 só deveria acontecer no final do próximo ano. “Precisamos ter tempo para avaliar os candidatos”.
Projeto de reeleição
Também existe uma expectativa para que seja apresentado para discussão e votação na tarde desta quarta-feira (27), na Câmara Municipal de Natal, o projeto contrário à reeleição à presidência da Casa, apresentado pelo vereador George Câmara (PCdoB).
Na semana passada, o atual presidente da CMN, vereador Dickson Nasser (PSB), apresentou uma proposta idêntica ao Projeto enviado em março à Câmara pelo vereador da bancada oposicionista.
George Câmara criticou a atitude do presidente e solicitou que se fosse votado o projeto contra a reeleição, ele defendeu que fosse o dele.
“O meu é mais antigo. Então defendo que ele seja discutido. Mas vou conversar com o vereador Dickson Nasser para que possamos avaliar as matérias e, quem sabe, serem anexadas. Meu objetivo é alertar sobre a reeleição”, defendeu George Câmara.
fonte: nominuto.com
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