quarta-feira, 16 de junho de 2010

Eventos juninos é tema de debate na Câmara Municipal

Antes de realizar qualquer festejo de rua como um arraiá junino, por menor que ele seja, o promotor do evento precisa solicitar autorização à Prefeitura do Natal. Uma frente parlamentar presidida pela vereadora Sargento Regina se reuniu na manhã desta quinta-feira,10 de junho, na Câmara Municipal do Natal para discutir sobre o assunto, com ênfase nas medidas adotadas pela Prefeitura para isentar de forma legal, a taxa de Licenciamento de Uso do Espaço Público (LUEP) cobrada para a realização de eventos na cidade.

O secretario municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Olegário Passos, informou que “estão dispensados do pagamento da taxa de licenciamento, os Arraias Juninos que foram cadastrados junto a Fundação Capitânia da Artes (Funcarte)” e que “ hoje a tarde haverá uma reunião com o corpo jurídico da Prefeitura para dar legalidade a essa decisão”, diz.

Já o presidente da Funcarte, Rodrigues Neto, explicou que somente os arraiás sem fins lucrativos e realizados pela comunidade terão direito ao cadastramento na instituição e consequentemente a isenção. Para o diretor do Arraiá Rede Pavão, Jailson Redley, “essa medida é muito boa para nós que promovemos festas na comunidade, sendo uma maneira de incentivar cada vez mais a promoção da cultura em Natal”, afirma.

Participaram da reunião vereadores, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Olegário Passos, o presidente da Funcarte, Rodrigues Neto, membros de conselhos comunitários e promotores de eventos culturais. Para maiores informações sobre a documentação necessária para obtenção do Licenciamento de Uso do Espaço Público (LUEP) os interessados deverão comparecer a Central de Atendimento da Secretaria, situada na Rua Raimundo Chaves, 2000 – Lagoa Nova, das 7h30 às 13h30.

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