Vereadores aprovam novas garantias para empréstimo de R$ 300 milhões

Valor será utilizado em obras de mobilidade urbana para a Copa de 2014 em Natal. FPM está comprometido como garantia para quitação da dívida.

Fotos: Elpídio Júnior

Após mais de quatro horas de discussões, a Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou em sessão ordinária, nesta quinta-feira (24), o Projeto de Lei 155/2010 que prevê novas garantias em empréstimo que a Prefeitura de Natal vai contratar junto à Caixa Econômica Federal (CEF), no valor de R$ 300 milhões para obras de mobilidade urbana com vistas à Copa do Mundo de 2014.

Em segunda discussão, o Projeto foi aprovado com 14 votos favoráveis, 4 contrários e 3 ausências. Integrante da bancada de oposição, o vereador Luís Carlos (PMDB) criticou a “ganância” da Prefeitura em contrair um empréstimo que vai comprometer o Fundo de Participação do Município (FPM) pelos próximos 20 anos, prazo estabelecido para quitação da dívida.

No entanto, apenas o FPM não é, segundo a CEF, suficiente como garantia para liberação dos recursos. Por isso, a necessidade de aprovação do Projeto 155/2010, visando novas garantias, não especificadas no projeto encaminhado pela Prefeitura. Sobre essa situação, o vereador Luís Carlos disse se tratar de “assinar um cheque em branco”.

Além do vereador peemedebista, votaram contrários à matéria os vereadores George Câmara (PCdoB), Júlia Arruda (PSB) e Ranieri Barbosa (PRB). O republicano destacou em seu discurso que o governo federal já liberou R$ 400 milhões de reais para obras de mobilidade urbana em Natal, a serem liberados mediante apresentação de projetos por parte do Executivo municipal.

http://www.nominuto.com/noticias/politica/vereadores-aprovam-novas-garantias-para-emprestimo-de-r-300-milhoes/55529/

Câmara aprova novas garantias para empréstimo

Em uma polêmica sessão, a Câmara Municipal aprovou projeto que oferece novas garantias do Executivo para o empréstimo de R$ 300 milhões, verba que será destinada às obras de mobilidade para a Copa de 2014. Essa é a 2ª etapa do processo. A Prefeitura já havia conseguido passar pela Câmara a garantia de repassar durante 20 anos parte do FPM para avalizar o financiamento.

Mas a garantia foi julgada insuficiente pelo Tesouro Nacional, motivo pelo qual a Prefeitura enviou novo projeto oferecendo “qualquer outra garantia que fosse escolhida pelo Tesouro Nacional”. A proposta foi aprovada por 13 votos favoráveis e 4 contrários. “Isso é muito perigoso. A Câmara aprovou um projeto oferecendo uma garantia adicional que ninguém sabe qual é. É a garantia que será escolhida pelo Tesouro Nacional”, comentou o vereador Luiz Carlos (PMDB). Ele destacou que encaminhará ofício ao Ministério Público comunicando o fato.

fonte: http://tribunadonorte.com.br/noticia/camara-aprova-novas-garantias-para-emprestimo/152378

Apresentação de Quadrilhas Juninas em Potilândia

Será nesta quinta-feira, 24/06, às 20h, na quadra de esportes de Potilândia, contando com várias quadrilhas campeãs do estado do RN.

A seguir, uma RELAÇÃO DE ARRAIÁS do Prof. Luís Carlos para as "FESTAS JUNINAS 2010":

DATA - ARRAIÁ - LOCAL - RESPONSÁVEL - TELEFONE
17/jun - Arraiá da Câmara Cascudo - Daniel 9934-4310
19/jun - Arraiá da Fluorita - Rua da Fluorita - Eliane 8875-7651
19/jun - Arraiá dos Amigos - Rua Eng. Nelson Bahia, 1844 - C. Jardim - Danilo / Marx 9984-2348
24/jun - Quadra de Potilândia
24/jun - Quadra de Neópolis
25/jun - Arraiá do Seu Toka - Rua Nélio Tavares - Morro Branco - Daniel 9934-4310
25/jun - Arraiá do Guego - Rua Visconde de Niterói - Pitimbu 9925-2060
26/jun - Arraiá do Agá - Julinho
26/jun - Arraiá do Denis - Rua Sebastião Pinto (Arte Pães)
26/jun - Arraiá da Chiquinha - Rua Padre Germano - Nova Descoberta - Julinho
26/jun - Arraiá do Morais - Rua Escritor Mário Andrade - Pitimbu - Celso 9963-2398
26/jun - Arraiá Lá em Casa - Rua Cristal de Rocha - Potilândia - VLASTA 8807-5501
25 e 26/jun - Arraiá do Bolinha - Rua da Monazita (próxima rua Sisal) - Tânia
03/jul - Arraiá do Piquiá - Rua da Piquiá - Ramon 8836-6310
03/jul - Arraiá do João - Rua Alto da Boa Vista - Parque Floresta
10/jul - Arraiá da Estanislá - Rua Padre Estanislau, 1803 - Candelária - Zuilson 9993-3700

IPTU: Impasse entre comunidade e Prefeitura continua.

Nova audiência pública foi realizada na manhã de hoje (17) na CMN. Mais uma vez, comunidade e SEMUT não chegaram a um acordo.

O aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) na zona Norte de Natal continua a render discussões entre setores das sociedades civil e organizada. Na manhã desta quinta-feira (17), a Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência pública para discutir o assunto. Os moradores reivindicam que houve uma medição errônea de suas casas, o que teria levado o reajuste, que chegou até a 3.000%.

Na oportunidade, estiveram presentes, além dos vereadores, o secretário municipal de Tributação, André Luis Macedo, e representantes comunitários.

O vereador Luís Carlos (PMDB), que convocou a audiência, destacou em seu discurso um decreto expedido pela Prefeitura no qual é excluída a participação da Casa Legislativa e da sociedade em debater o aumento do imposto.

“Este decreto foi expedido no final do ano de 2009, quando a Câmara Municipal já havia encerrado suas atividades. Entendo que foi uma forma autoritária, que contratia o princípios da razoabilidade quando cobra um valor exorbitante em relação ao anterior”, disse.

Já o titular da SEMUT saiu em defesa da administração municipal afirmando que o recadastramento está sendo feito de forma legal e com justiça fiscal. Segundo ele, há vinte anos os valores dos impostos estavam desatualizados para a realidade atual.

“Mais de 90.000 imóveis não constavam no cadastro da Prefeitura antes deste trabalho e não pagavam impostos. No Bairro de Potengi foram detectados mais de 5.000 imóveis sem cadastro. Além disso, muitas casas aumentaram suas áreas construídas e pagavam por uma área menor”, explicou.

O vereador peemedebista, no entanto, se utilizou deste dado para reforçar a ideia de que essa lei é ilegítima. Para ele, não se pode explicar um aumento deste nível quando 90.000 imóveis vão passar a pagar IPTU.

“Se não resolvermos o caso da Zona Norte agora, em 2011 teremos a
comunidade de todos os outros bairros reivindicando aumentos que saltam de 1000 a
3000%. Temos casos de pessoas que pagavam R$52,16 e agora receberam uma conta de R$722,84. Falta o bom senso nesta cobrança”, disse.

O representante do Conselho Comunitário de Santa Catarina, Chagas Nunes, solicitou a revisão terrestre da metragem das residências. Segundo o conselheiro, o satélite utilizado na nova medição detecta como área construída, por exemplo, uma tenda
de proteção para veículos.

“Tenho certeza que este valor absurdo será revisado. Do contrário, iremos mobilizar os conselhos comunitários de toda a zona Norte para que os impostos voltem a ser cobrados de forma justa”, alertou.

O secretário explicou que o pedido de revisão da metragem pode ser solicitado na Secretaria de Tributação, através da entrada de um processo, a qualquer momento.

O impasse quanto ao reajuste do valor continua, já que não houve um acordo entre o valor apresentado pela secretária e o valor que a população deseja pagar. A secretaria reafirma que está sendo feita uma justiça fiscal e a comunidade reivindica pagar um aumento de imposto que não ultrapasse os “limites razoáveis” de cobrança.

Audiência debate o aumento do IPTU em Natal

A Câmara Municipal do Natal discutiu em audiência pública, provocada pelo vereador Luís Carlos (PMDB), o aumento do IPTU na Zona Norte de Natal. Os moradores reivindicam que houve uma medição errônea de suas casas, o que ocasionou aumento de até 3.000% do imposto cobrado pela Prefeitura.

O vereador Luís Carlos explicou que foi expedido pela Prefeitura um decreto que excluiu a participação da Casa Legislativa e da sociedade em debater o aumento do imposto. “Este decreto foi expedido no final do ano de 2009 quando a Câmara Municipal já havia encerrado suas atividades. Entendo que foi uma forma autoritária, que contraria o princípio da razoabilidade quando cobra um valor exorbitante em relação ao anterior”, denuncia.

O secretário de tributação, André Luis Macêdo, afirmou que o recadastramento está sendo feito de forma legal e com justiça fiscal. Segundo o secretário, há vinte anos os valores dos impostos estavam desatualizados para a realidade atual. “Mais de 90.000 imóveis não constavam no cadastro da Prefeitura antes deste trabalho e não pagavam impostos. No Bairro de Potengi foram detectados mais de 5.000 imóveis sem cadastro. Além disso, muitas casas aumentaram suas áreas construídas e pagavam por uma área menor”, declara. De acordo com Luís Carlos, esse dado repassado pelo secretário reforça a ideia de que essa lei é ilegítima, já que 90.000 imóveis vão passar a pagar IPTU e ainda houve um aumento exorbitante dos impostos cobrados.

O vereador teme que no próximo ano mais cidadãos sofram com este aumento. “Se não resolvermos o caso da Zona Norte agora, em 2011 teremos a comunidade de todos os outros bairros reivindicando aumentos que saltam de 1000 a 3000%. Temos casos de pessoas que pagavam R$52,16 e agora receberam uma conta de R$722,84. Falta o bom senso nesta cobrança”, aponta.

O secretário informou que a medição do imposto foi feita através de fotografias aéreas e repassadas a um Sistema de Informações Georreferenciadas (SIG). “Esse sistema tem um potencial de acertos muito alto. No entanto, estamos abertos para corrigir possíveis erros apontados pelos moradores”, explica.

O representante do Conselho Comunitário de Santa Catarina, Chagas Nunes, solicitou a revisão terrestre da metragem das residências. Segundo o conselheiro, o satélite detecta como área construída, por exemplo, uma tenda de proteção para veículos. “Tenho certeza que este valor absurdo será revisado. Do contrário, iremos mobilizar os conselhos comunitários de toda a Zona Norte para que os impostos voltem a ser cobrados de forma justa”, alerta. O secretário explicou que o pedido de revisão da metragem pode ser solicitado na Secretaria de Tributação, através da entrada de um processo, a qualquer momento.

O impasse quanto ao reajuste do valor continua, já que não houve um acordo entre o valor apresentado pela secretária e o valor que a população deseja pagar. A secretaria reafirma que está sendo feita uma justiça fiscal e a comunidade reivindica pagar um aumento de imposto que não ultrapasse os limites razoáveis de cobrança.

Os vereadores George Câmara (PC do B) e Hermano Morais (PMDB) enviaram ofícios justificando ausência no debate.

Convite: Audiência Pública para tratar do "Reajuste de IPTU na cidade do Natal"

Convidamos os cidadãos natalenses para participar da Audiência Pública para tratar do "Reajuste de IPTU na cidade do Natal",
que se realizará no dia 17 de junho, quinta-feira, às 9h, no Plenário da Câmara dos Vereadores.

Gab. Vereador Prof. Luis Carlos

Eventos juninos é tema de debate na Câmara Municipal

Antes de realizar qualquer festejo de rua como um arraiá junino, por menor que ele seja, o promotor do evento precisa solicitar autorização à Prefeitura do Natal. Uma frente parlamentar presidida pela vereadora Sargento Regina se reuniu na manhã desta quinta-feira,10 de junho, na Câmara Municipal do Natal para discutir sobre o assunto, com ênfase nas medidas adotadas pela Prefeitura para isentar de forma legal, a taxa de Licenciamento de Uso do Espaço Público (LUEP) cobrada para a realização de eventos na cidade.

O secretario municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Olegário Passos, informou que “estão dispensados do pagamento da taxa de licenciamento, os Arraias Juninos que foram cadastrados junto a Fundação Capitânia da Artes (Funcarte)” e que “ hoje a tarde haverá uma reunião com o corpo jurídico da Prefeitura para dar legalidade a essa decisão”, diz.

Já o presidente da Funcarte, Rodrigues Neto, explicou que somente os arraiás sem fins lucrativos e realizados pela comunidade terão direito ao cadastramento na instituição e consequentemente a isenção. Para o diretor do Arraiá Rede Pavão, Jailson Redley, “essa medida é muito boa para nós que promovemos festas na comunidade, sendo uma maneira de incentivar cada vez mais a promoção da cultura em Natal”, afirma.

Participaram da reunião vereadores, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Olegário Passos, o presidente da Funcarte, Rodrigues Neto, membros de conselhos comunitários e promotores de eventos culturais. Para maiores informações sobre a documentação necessária para obtenção do Licenciamento de Uso do Espaço Público (LUEP) os interessados deverão comparecer a Central de Atendimento da Secretaria, situada na Rua Raimundo Chaves, 2000 – Lagoa Nova, das 7h30 às 13h30.

Comunidade de Gramorezinho enfrenta problema ambiental

A Câmara Municipal do Natal realizou uma audiência pública para discutir a poluição da lagoa do bairro lagoa Azul, Gramorezinho. A iniciativa partiu do vereador Luis Carlos (PMDB) que acompanhou a situação enfrentada pelos moradores da região. A população sofre com o alagamento e contaminação das águas.
No primeiro momento da audiência, a TV Câmara Natal apresentou uma matéria realizada no local mostrando a dimensão exata do problema. No local foi construída uma lagoa de captação de águas de chuva subdimensionada, com ligações clandestinas de esgoto. No período de chuvas, a lagoa transborda alagando e contaminando as demais lagoas da região. “Se Natal não tomar conhecimento deste crime ambiental e não tomar providências para reparar o dano, provavelmente vamos enfrentar sérios problemas de ordem ambiental”, alerta o parlamentar.

Luis Carlos chamou atenção para a grande extensão da lagoa da região de Gramorezinho que há um ano atrás apresentava água potável. “Precisamos mobilizar a sociedade e as autoridades responsáveis no sentido de solucionar este crime ambiental. Acredito que a solução seria construir uma lagoa de captação corretamente e retirar as ligações clandestinas do local”, explica.

De acordo com o gerente de apoio comunitário da Urbana, Ítalo Alves, além do problema de ligações clandestinas de esgoto, a população descarta lixo dentro da lagoa. “Fazemos um apelo à população para que não joguem lixo nos mananciais. Evitem essa prática porque o resultando será sentido pela própria população com alagamento constante da região”, alerta.

O vereador Hermano Morais (PMDB) lembrou que esta é uma das últimas áreas rurais da cidade. “Esse é um exemplo típico de descaso com a comunidade quando foi construída uma lagoa mal dimensionada. A falta de saneamento é outro problema que leva a população a fazer ligações clandestinas de esgoto causando esse dano ambiental”, ressalta o parlamentar.

O vereador Franklin Capistrano chamou atenção para a realização de políticas públicas em conjunto com a comunidade. “Não adianta realizar sistemas de drenagem sem chamar a atenção da comunidade para a consciência ambiental. As pessoas precisam saber do dano que causam ao jogar lixo nas lagoas ou construir ligações clandestinas. É preciso repensar as políticas públicas em harmonia com a população”, explica.

O VEREADOR PROF. LUIS CARLOS APOIA A CULTURA JUNINA!

fotos: ARRAIÁ DO PROFESSOR, realizado no dia 28/05/2010 em Capim Macio.

O vereador professor Luis Carlos apoia a cultura junina realizando, patrocinando e colaborando com diversas festas juninas espalhadas nos quatro cantos da cidade, todos eles de característica familiar e voltados para a promoção do bem estar das comunidades envolvidas!

Veja abaixo mais alguns eventos do professor Luis Carlos:

25/06 - Arraiá do Seu Toka - Rua Nelio Tavares - Morro Branco;

25/06 - Arraiá do Guego - Rua Visconde de Niterói - Pitimbú;

26/06 - Arraiá do Denis - Rua Sebastião Pinto - Morro Branco;

26/06 - Arraiá da Chiquinha - Rua Padre Germano - Nova Descoberta;

26/06 - Arraiá do Morais - Rua Escritor Mário de Andrade - Pitimbú;

26/06 - Arraiá Lá em Casa - Rua Cristal de Rocha - Potilândia;

10/07 - Arraiá da Estanislá - Rua Padre Estanislau - Candelária.

Fonte: Assessoria de Imprensa - Gabinete vereador