segunda-feira, 7 de abril de 2008

Votação de projetos do executivo em regime de urgência desagrada vereadores

Quinta-feira (03/04) chegou do executivo sete projetos para serem votados em regime de urgência na Câmara Municipal do Natal, os quais foram recebidos sobre críticas do prof. Luis Carlos: "O executivo quer atropelar o processo e desrespeitar essa casa".

No entendimento do prof. Luis Carlos alguns projetos não haviam a necessidade alguma de serem votados com urgência, atitude que quebra a forma normal como projetos são aprovados dentro da Câmara municipal.

Normalmente o projeto é lido em sessão ordinária; após isso é enviado as comissões, as quais se encarregam de juntar os interessados, responsáveis e afetados com projetos para discuti-lo - isso com o tempo legal de 15 dias, afim de torna-lo mais eficaz, corrigir possíveis falhas e mesmo para que outros pontos sejam agregados - para só então vir a ser votado.

Alguns vereadores reclamaram que não haviam recebido o texto do projeto, nem mesmo um comunicado com antecedência foi passados à vereadores que faziam parte de comissões pertinentes a alguns dos projetos, mas como havia quorum foram para votação.

Entre os sete projetos havia um de criação de 17 novos cargos comissionados para a secretaria de educação. Vários vereadores alertaram sobre o perigo que havia neste: a criação de cargos comissionadas em época de eleição.

O vereador Luis Carlos fez oposição ferrenha e votou contra em alguns dos sete projetos. Segundo Luis Carlos alguns projetos são de necessidades reais, mas em ocasião não oportuna, como foi a criação de concurso público para 500 professores na rede municipal: "Isso era para ter sido mando a esta casa ano passado. Qual urgência em se fazer um concurso após o início do ano letivo?".

O clima entre alguns vereadores ficou tenso, havendo troca de farpas durante o processo de votação.

Dos sete projetos enviados a câmara, apenas o que criava 17 novos cargos comissionados foi barrado.

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