quarta-feira, 23 de abril de 2008
Comentário em Sessão Ordinária
Luis Carlos no programa Com a Palavra o Vereador
segunda-feira, 21 de abril de 2008
Com a Palavra o Vereador

Ele falou de seu projeto que regulamenta e padroniza o uso de cercas elétricas no município. O projeto foi bem estudado, passou pelas comissões e agora está sendo encaminhado para a sansão do prefeito Carlos Eduardo.
Anunciou também o lançamento da segundo edição de seu livro - Vereador: Suas Proposituras e Esclarecimentos do Processo Legislativo -, que , além de um síntese de seus trabalhos a frente do legislativo municipal, fala das atribuições de um vereador, o que seria ações inconstitucionais para um vereador, coeficiente eleitoral e muito mais.
sexta-feira, 18 de abril de 2008
Livro do vereador para download
A segunda edição, com mais informações sobre hierarquia política, o real propósito de um senador, deputado e vereador, bem como uma síntese do mandato do vereador Luis Carlos até a atualidade, será lançada em breve.
quinta-feira, 17 de abril de 2008
Projetos de Lei serão votados no fim do mês
Outro Projeto é sobre a construção de sumidouros em prédios com áreas superior a 500 metros quadrados na cidade de Natal. A medida visa aumentar o escoamento das águas pluviais, evitando, assim, os alagamentos que muito transtorno causam aos natalenses. Além disso, o escoamento das águas da chuva direto para o subsolo diluirá a quantidade de nitrato, substância cancerígena que tem seu limite máximo para consumo humano ultrapassado em vários poços da cidade.
O vereador Luis Carlos, com os projetos em trâmite final no legislativo, acredita que serão aprovados pelo executivo, pois todos foram projetos bem estudados e propõe melhorar a qualidade de vida da população generalizadamente.
Foto: Elpídio Júnior
quarta-feira, 16 de abril de 2008
Entrega de Título de Cidadão Natalense ao Padre Eugênio Alexandre Gomes

terça-feira, 15 de abril de 2008
Atendimento do SAMU nas escolas debatido na Câmara Municipal


"Quando há uma perfuração grave, ou outro problema mais sério, por exemplo, o SAMU faz o socorro. Mas não há a possibilidade de transportar os alunos que têm problemas sem tanta gravidade", explicou Luiz Roberto, reiterando que o deslocamento de crianças e adolescentes só é permitido sem autorização dos pais quando há risco de morte.
Por outro lado, os diretores das escolas municipais queixam-se do fato de que os próprios educadores tenham que transportar aos hospitais os estudantes que sofrem acidentes dentro do colégio.
De acordo com a diretora Edna Maranhão, da Escola São Francisco de Assis, do bairro Nazaré, a prática é comum entre as diretoras das escolas municipais de Natal. Como exemplo, a diretora falou sobre um episódio em que teve que levar um garoto que teve um pequeno corte no rosto. "Tive que bater na porta de dois hospitais, porque disseram que só um cirurgião plástico poderia dar três pontos no rosto do menino. E era um corte bem pequeno, que todo mundo via que não era grave", queixou-se a diretora.
Devido ao problema, os participantes da audiência pública querem que a Prefeitura de Natal encontre soluções imediatas para o deslocamento dos alunos que necessitam de cuidados médicos.
Créditos:
Vídeo: TV Câmara
Matéria: Jornal de Natal
Fotos: Elpídio Júnior
segunda-feira, 14 de abril de 2008
Atitude do prof. Luis Carlos mostra exemplo

Na ordem do dia, o vereador Luis Carlos estava escalado como o terceiro orador, e concedeu, sem titubear, seu tempo para que o vereador Emílson Medeiros se posicionasse sobre o caso do Maestro Bruno. As palavras de Emílson representavam o prefeito Carlos Eduardo, a quem o vereador Luís Carlos tem feito uma responsável oposição.
O vereador Júlio Protásio, em uso da tribuna, fez menção a atitude do prof. Luis Carlos como o gesto que mostra que a boa paz reina dentro da casa legislativa de Natal.
Emílson Medeiros, uma semana antes, privou o vereador Luis Carlos ao questionamento de ordem, direito garantido pelo regimento interno.
Para o prof. Luis Carlos as questões do município estão, sem hesitação, acima de qualquer agravo.
Luis Carlos requer que mesa se pronuncie sobre atitude do vereador Emílson Medeiros

A situação se agravou quando o vereador Emílson Medeiros não concedeu o questionamento de ordem solicitado pelo prof. Luis Carlos, descumprindo, dessa forma, o juramento feito por cada vereador no momento da posse, quebrando os direitos mantidos pelo Regimento Interno da Casa.
"Eu estava dentro do meu direito, garantido pelo Regimento Interno da Casa. Emílson não me concedeu o questionamento de ordem e, assim, descumpriu o juramento que fizemos na posse", declarou o professor, que deseja que as providências para fortalecer a democracia dentro da Câmara sejam tomadas.
O vereador Luis Carlos enviou um requerimento pedindo para que a mesa se pronunciasse sobre o assunto.
Atualmente, Luis Carlos é o presidente da Comissão de Ética da CMN.
sexta-feira, 11 de abril de 2008
Requerimentos enviados pelo gabinete do prof. Luis Carlos

Segunda 07/04 :
- Requer à SEMOV a operação tapa buracos na Av. Lima e Silva, Lagoa Nova, em frente ao Sebrae.
- Requer à SEMOV a recuperação do asfalto da Rua das Esmeralda, Potilândia.
- Requer à SEMOV a recuperação do asfalto da Rua do Ouro - continuação da Rua das Esmeraldas -, Potilândia.
Terça 08/04:
- Requer ao presidente da Câmara que adote as medidas cabíveis à quebra do Regimento Interno da Câmara Municipal do Natal.
- Requer à STTU, a instalação de um rotatório na Avenida Roberto Freire, localizada no Bairro de Ponta Negra.
- Requer à STTU, que disponibilize uma equipe de educadores de trânsito para orientar os alunos e funcionários da Escola Estadual Mascarenhas Homem – Lagoa Nova.
- Requer à SEMOV, o calçamento da Rua Dr. Mariano Silva, localizada no Bairro de Nova Natal.
Quarta 09/04:
- Requer à STTU, a instalação de redutores de velocidade na Avenida Acaraú, localizada no Conjunto Panatis.
- Requer à SEMURB, a poda das árvores do terreno existente na Rua do Xisto, localizada no Conjunto Potilândia.
- Requer à SEMOV, uma operação tapa buracos na Rua Luciano de Barros, localizada no Bairro de Candelária.
- Requer à SEMSUR, a revitalização da praça localizada entre as Ruas Barão de Serra Branca, Nossa Senhora de Candelária e Padre Dantas, no Bairro de Candelária.
Quinta 10/04:
- Requer à SEMOV, o capeamento asfáltico da Rua Carlos Serrano, localizada no Conjunto Potilândia.
- Requer à SEMOV, o capeamento asfáltico da Rua São José, localizada no Bairro de Lagoa Nova.
- Requer à SEMOV, a recuperação do asfalto da Avenida Norton Chaves, localizada no Conjunto Potilândia.
- Requer à SEMOV, uma operação tapa buracos na Avenida Lima e Silva, localizada no Bairro de Lagoa Nova.
Sexta 11/04
- Requer à STTU, lombada eletrônica, na Av. Felizardo Moura.
- Requer à SEMOV, lâmpadas queimadas, na rua Costa e Silva.
- Requer à URBANA, limpeza do terreno localizado na rua Clorita.
- Requer à SEMOV, capeamento asfáltico, na rua Antônio Henrique Melo.
quinta-feira, 10 de abril de 2008
Audiência sobre investimentos no esporte amador
Participaram da audiência presidentes de associações atléticas, conselhos de bairros além das representações públicas a qual é pertinente o assunto.
Na opinião do prof. Luis Carlos a "audiência foi excelente". O legislativo, como orgão vigilante do executivo e representante direto das reivindicações populares, tem como meta, numa audiência, levantar questionamentos em busca de soluções, fazendo uma ponte entre quem precisa de soluções, no caso a população, e quem pode resolver, os órgãos públicos das três esferas do poder.
quarta-feira, 9 de abril de 2008
Emendas aos projetos de Lei do executivo referentes a educação
O vereador Luis Carlos reuniu a comissão de educação, cultura e desporto, a qual é presidente, junto com a presidente do SINTE, Fátima Cardoso, para discutir os concernes dos projetos de Lei.
Essa audiência gerou, para o projeto de Lei que tratava de professores com 40 horas/aula no município, duas emendas, uma aditiva onde acrescentou a redação original da Lei, a condição do professor poder aderir ou não as regras da lei, e uma supressiva, que retira a obrigatoriedade de o professor só poder reduzir sua carga horária sobre entendimento legal ou argumento próprio devidamente fundamentado.
Luis Carlos defendeu a flexibilidade das carga horária dos professores por saber, por experiência própria, o quanto é dinâmica vida profissional de um professor: "Ele pode passar em um concurso para o CEFET ou uma outra instituição, querer fazer especialização, e está atado pelo seu trabalho não é justo".
As emendas agora serão apreciadas.
O professor Luis Carlos repetiu seu discuso que dizia que não era contra a essência de nenhum dos projetos de Lei, mas sim ao caráter de votação em urgência.
Sobre o concurso público, o qual o edital para a contratação de 500 novos professores será lançado em maio, ele questionou o por que de não se aproveitar os professores do último concurso que estavam nas últimas classificações.
Sobre a criação dos 17 novos cargos comissionados para elevar a qualidade dos serviços prestados pela sec. de educação, ficou acertado, de forma consensual, que seriam indicados, para estes, professores em regime de carreira.
A audiência ainda serviu para tratar da condição das creches de Natal, onde ficou determinado que agora é de atribuição do município cuidar das creches públicas. Entre isso, outras decisões foram tomadas afim de reduzir o caráter assistencialistas das mesma, e aumento de seu caráter educacional.
Projeto de Lei que proibe fluxo de carros pesados
Sobre a votação da derrubado do veto, ocorrida terça (08/04), o prof. Luis Carlos votou contra a derrubada, não de forma a apoiar a alegação do executivo, mas sim por ver que a redação do projeto poderia ser mudada afim de ser mais eficiente. O vereador Luis Carlos apontou que a proibição durante um intervalo tão grande faria com que as cargas a serem transportadas em carros grandes, passassem a serem transportadas em veículos menores congestionando mais ainda o trânsito, como acontece em outras cidade que atitudes parecidas, em relação ao trânsito, foram tomadas.
Luis Carlos acredita que se houvesse intervalos durante o dia a lei se tornaria mais eficiente. O veto ao projeto de lei foi derrubado pela Câmara, por 13 sim à 3 não, mas o Luis Carlos tem certeza que sua opinião será avaliada pelo vereador Júlio Protásio.
terça-feira, 8 de abril de 2008
Audiência pública sobre esporte amador
A audiência está marcada para as 11h da manhã na Câmara Municipal do Natal. Várias autoridades a qual o assunto é pertinente foram convidadas, estando o convite aberto a todo o público interessado. Compareça!
segunda-feira, 7 de abril de 2008
Votação de projetos do executivo em regime de urgência desagrada vereadores
No entendimento do prof. Luis Carlos alguns projetos não haviam a necessidade alguma de serem votados com urgência, atitude que quebra a forma normal como projetos são aprovados dentro da Câmara municipal.
Normalmente o projeto é lido em sessão ordinária; após isso é enviado as comissões, as quais se encarregam de juntar os interessados, responsáveis e afetados com projetos para discuti-lo - isso com o tempo legal de 15 dias, afim de torna-lo mais eficaz, corrigir possíveis falhas e mesmo para que outros pontos sejam agregados - para só então vir a ser votado.
Alguns vereadores reclamaram que não haviam recebido o texto do projeto, nem mesmo um comunicado com antecedência foi passados à vereadores que faziam parte de comissões pertinentes a alguns dos projetos, mas como havia quorum foram para votação.
Entre os sete projetos havia um de criação de 17 novos cargos comissionados para a secretaria de educação. Vários vereadores alertaram sobre o perigo que havia neste: a criação de cargos comissionadas em época de eleição.
O vereador Luis Carlos fez oposição ferrenha e votou contra em alguns dos sete projetos. Segundo Luis Carlos alguns projetos são de necessidades reais, mas em ocasião não oportuna, como foi a criação de concurso público para 500 professores na rede municipal: "Isso era para ter sido mando a esta casa ano passado. Qual urgência em se fazer um concurso após o início do ano letivo?".
O clima entre alguns vereadores ficou tenso, havendo troca de farpas durante o processo de votação.
Dos sete projetos enviados a câmara, apenas o que criava 17 novos cargos comissionados foi barrado.
Atendimento do SAMU nas escolas é debatido na CMN
Criado para fazer atendimento a casos de urgência, o Samu só atende os alunos nas escolas quando há gravidade e a necessidade de socorro rápido – o que, segundo os membros do serviço, não ocorre com tanta freqüência em Natal.
Segundo o coordenador do Sistema de Urgência do Samu, Luiz Roberto Fonseca, os problemas dos alunos geralmente correspondem a dores de cabeça, pequenos cortes e escoriações, que não são postos como prioridade nos atendimentos do serviço.
“Quando há uma perfuração grave, ou outro problema mais sério, por exemplo, o Samu faz o socorro. Mas não há a possibilidade de transportar os alunos que têm problemas sem tanta gravidade”, explicou Luiz Roberto, reiterando que o deslocamento de crianças e adolescentes para unidades hospitalares só é permitido sem a autorização dos pais quando há risco de morte.
Por outro lado, os diretores das escolas municipais queixam-se do fato de que os próprios educadores tenham que transportar aos hospitais os estudantes que sofrem acidentes dentro do colégio.
De acordo com a diretora Edna Maranhão, da Escola Municipal São Francisco de Assis, do bairro Nazaré, a prática é comum entre as diretoras das escolas municipais de Natal. Como exemplo, a diretora falou sobre um episódio em que teve que levar um garoto que teve um pequeno corte no rosto. “Tive que bater na porta de dois hospitais, porque disseram que só um cirurgião plástico poderia dar três pontos no rosto do menino. E era um corte bem pequeno, que todo mundo via que não era grave”, queixou-se a diretora.
Devido ao problema, os participantes da audiência pública querem que a Prefeitura de Natal encontre soluções imediatas para o deslocamento dos alunos que necessitam de cuidados médicos.
“O que nós não podemos é ficar levando os alunos (aos hospitais), correndo riscos de nos acidentar”, declarou Edna Maranhão, ouvindo o “coro” do coordenador da Samu: “O Samu não vai fazer isso (transporte de pacientes sem casos graves)”, declarou Luiz Roberto Fonseca.
quinta-feira, 3 de abril de 2008
Projeto de lei sobre a qualidade da água de Natal
O Projeto de Lei consiste na obrigação de construção de sumidouros em edificações com mais de 500 metros quadrados.
O sumidouro ajudaria na infiltração das águas pluviais, pois a dificuldade de escoamento é um grave problema dentro da cidade do Natal, pois em períodos de chuvas provoca alagamentos em vários bairros da cidade.
quarta-feira, 2 de abril de 2008
Falta de planejamento contribui para surto de dengue

8,7 milhões foram destinado a saúde ao passo que 8,2 milhões, quase o mesmo valor, foi para propaganda. Fazer propaganda e tratar a saúde são duas coisas que se equiparam na administração do prefeito Carlos Eduardo. "A gente liga a TV ou o rádio e ninguém agüenta mais tanta propaganda".
Se o OGM "fosse tratado com seriedade não teria ocorrido a grave dos agentes de saúde ano passado", falou o vereador.
Os Agentes de Saúde e Edemias têm um importante trabalho, principalmente no combate preventivo, evitando surtos como este, que acomete a grande Natal.
O RN tem o 4° maior índice de incidência em escala nacional.
Requerimentos enviados hoje pelo gabinete do prof. Luis Carlos
- Requer a SEMOV a operação tapa-buraco na rua Luciano de Barros, em Candelária;
- Requer a SEMOV o capeamento asfáltico da rua São José no trecho entre a rua Capitão Mor Gouveia e Francisco Mignoni - Lagoa Nova/Cadelária;
- Requer SEMSUR a revitalização da praça situada entre as ruas Barão de Serra Branca, Nossa Senhora de Candelária e Padre Dantas - Candelária;
- Requer a SEMOV recuperação asfáltica da Av. Norton Chaves - Lagoa Nova.
O gabinete do prof. Luis Carlos envia em torno de quatro requerimentos/dia, trabalhando de seg. à sex.
Ajude sua comunidade, entre em contato conosco:
9982-0967
3222-3561
Veradores pedem providência no combate ao mosquito da dengue
Os primeiros casos de doença registrados na capital foram no ano de 1997 e que na época, os especialistas afirmaram que num prazo de 10 anos, a doença seria erradicada do Brasil, mas as estatísticas mostram o contrário, pois os números aumentam.
Os vereadores lembraram que essa não é a primeira vez que a CMN debate o assunto, destacando que no início de março houve uma Audiência Pública para discutir as ações que estão sendo realizadas pelos órgãos competentes - Secretarias Estadual de Municipal Saúde - para combate a dengue e também o possível surgimento de casos de febre amarela, no entanto, até agora as ações não surtiram efeito.
Câmara de Natal realiza"Escola na Câmara" e mostra Legislativo a esdantes
Dando prosseguimento às atividades do Escola na Câmara, mais uma turma de alunos da Escola Estadual Raimundo Soares, da Cidade da Esperança, tiveram a oportunidade de conhecer as dependências da CMN, bem como puderam ouvir explicações de como se dá todo o processo legislativo e o trabalho dos vereadores de Natal. Acompanhados pelos instrutores do programa, os alunos puderam ainda presenciar parte da reunião da Frente Parlamentar, que discutia sobre temas ligados a Crianças e Adolescentes de Natal, expondo o trabalho realizado pelas entidades que compõem o movimento.
terça-feira, 1 de abril de 2008
Requerimentos enviados hoje pelo gabinete do prof. Luis Carlos
Você leitor pode apontar falhas ou necessidades dentro de sua comunidade ao nosso gabinete, os requerimentos são feitos, levados para apreciação aos órgãos responsáveis.
- Requer da CMN Solenidade de entrega de Título de Cidadão Natalense Antônio Teófilo F. A. Filho;
- Requer da STTU que instale redutores de velocidade na Av. Acaraú nas próxima da rua Guaramiranda;
- Requer a SMURB a poda de árvores no terreno localizado na rua do Xisto, em frente a fábrica Coats Corrente;
- Requer a Sec. de Estado da Segurança Pública e da Defesa um policiamento mais ostensivo no bairro Candelária.
O gabinete do prof. Luis Carlos envia em torno de quatro requerimentos/dia, trabalhando de seg. à sex.
Ajude sua comunidade, entre em contato conosco:
9982-0967
3222-3561
PMDB comemora 42 anos do partido com discurso unificado
A cerimônia de comemoração dos 42 anos de existência do PMDB foi marcada pela emoção. E os que mais demonstraram isso foram exatamente os dois maiores líderes do partido no Estado, o presidente estadual do partido, deputado Henrique Eduardo Alves; e o presidente do Congresso nacional, senador Garibaldi Alves Filho. Ambos choraram muito relembrando a história do PMDB e exaltando o espírito de luta do partido nesses 42 anos de existência.
A festa, que contou com cerca de 500 pessoas, promoveu a entrega do Mérito Aluízio Alves a uma série de pessoas que contribuíram para fazer do PMDB potiguar o partido que ele é hoje. Receberam o mérito o jornalista Ticiano Duarte; o deputado José Dias; um dos fundadores do MDB no Estado, Geraldo Queiroz; o ex-desembargador José Vasconcelos da Rocha; o advogado Roberto Furtado; o ex-deputado Pedro Lucena; a ex-presidente do PMDB de Mossoró, Rose Cantídio; o presidente de honra do PMDB, Manoel Torres; o presidente atual do partido, Henrique Eduardo Alves; o senador Garibaldi Alves Filho; o primeiro filiado do PMDB no Estado, Darcílio Nóbrega; e ainda o advogado Paulo de Tarso Fernandes.
Além desses, o PMDB também homenageou integrantes do partido que já faleceram, como o ex-senador Agenor Maria, o ex-deputado Olavo Montenegro e o ex-vereador Souza e Silva. A homenagem ao primeiro filiado do PMDB no Estado chamou atenção. Foi relembrado que em Ipueira, na época de Dinarte Mariz, ele foi o único que se levantou contra uma piada que o ex-governador fez com relação ao PMDB. Darcílio Nóbrega, 78 anos, recebeu o Mérito Aluízio Alves das mãos do presidente nacional do partido, deputado Michel Temer.
Temer destaca atuação do PMDB na base de Lula
O presidente nacional do PMDB, deputado federal Michel Temer (SP), exaltou a união do partido e sua força como instrumento de sustentabilidade do governo Lula. As declarações foram dadas em entrevista antes do início da comemoração de 42 anos do partido, realizada no Centro de Convenções, ontem. O deputado elogiou também a iniciativa do PMDB do Rio Grande do Norte em promover a festa.
“É muito oportuna a comemoração aqui em Natal porque a tradição aqui no Rio Grande do Norte é muito forte”, disse; e citou como exemplo a figura histórica do ex-governador Aluízio Alves. Ele destacou que essa força do PMDB não se resume somente aos líderes do passado, mas também do presente: o líder da bancada do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves; e o presidente do Congresso nacional, senador Garibaldi Filho.
Quanto à unidade do partido, Michel Temer classificou o atual momento do PMDB como “muito fértil”. “Porque estamos vivendo instante de muita unidade do partido. O PMDB era visto sempre como dois partidos: uma banda de um lado e outra de outro. Mas hoje graças a todos os líderes que estão aqui e — modestamente — a mim próprio PMDB, alcançou uma unidade extraordinária”, explicou. E acrescentou: “É uma unidade que dá sustentabilidade ao governo. Sem o PMDB na Câmara e sem o PMDB no Senado, a situação ficaria muito desfavorável para o governo”.
Quanto às eleições 2008 ele comentou que esse processo é preparatório para 2010; e que daqui a dois anos o PMDB pretende estar preparado para lançar um candidato à presidência da República. “O nosso objetivo é ter uma candidatura presidencial para 2010. E isso passa por 2008”. O presidente nacional do partido disse ainda que este ano o PMDB trabalha para “eleger o maior número de prefeitos e vereadores”. “Essa é a nossa recomendação. Evidentemente quem decide isso são os diretórios locais”, complementou.
O presidente nacional do partido informou ainda que a orientação quanto às alianças nos municípios para 2008 seguem a orientação de que o PMDB também poderá se coligar com partidos que não são da base. “A conclusão é que seria impossível fazer aliança apenas entre partidos da base. Por que pode haver disputas. Preferencialmente haveria a tentativa de aliança com os da base”, justificou.