Depois da tempestade, a cautela. Após o delegado Júlio Rocha, responsável pelo inquérito da Operação Impacto, declarar na sexta-feira passada que é "muito cedo" para anominar quais vereadores serão indiciados, "para evitar ser injusto e macular a imagem de possíveis inocentes", ontem foi a vez do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), Paulo Eduardo Teixeira, amenizar nas acusações públicas contra os edis investigados por suspeita de corrupção. Depois de encabeçar movimentos e assinar pedidos de afastamento dos membros da Mesa Diretora e do Conselho de Ética do Legislativo da Capital, Teixeira disse que a OAB não tem convicção de que houve corrupção na câmara. "A gente não pode dizer que está caracterizado crime de corrupção porque o que há, em princípio, são indícios", disse ele, em entrevista ao jornal.
Para Teixeira, o processo de apuração, a cargo de delegado Júlio Rocha, está tramitando, e antes de qualquer posição é preciso aguardar o relatório final da Polícia Civil. "Vai haver um relatório do delegado e posteriormente poderá ou não o Ministério Público oferecer denúncia", disse o presidente da Ordem, comedido, para quem os elementos que embasam tais "indícios" provêm do que vem sendo veiculado na mídia. "Eu não tive acesso ao processo porque não sou parte, não sou advogado de nenhum deles. E acho até que não seria o caso da Ordem fiscalizar o andamento desse processo. Só tenho notícias da imprensa, converso com o Ministério Público, converso com os advogados", comentou.
Respondendo à críticas de alguns advogados, que defendem uma posição mais corporativista da Ordem no tocante aos inscritos que defendem os vereadores investigados, o presidente da OAB disse que na hora que houver necessidade de a OAB interceder em favor das prerrogativas dos advogados, havendo violação dessas prerrogativas, a OAB vai tomar as providências cabíveis. "Em nenhum momento a OAB se furtou a realizar a defesa dos advogados, no sentido de buscar o respeito de suas prerrogativas", comentou.
Teixeira disse que, também em nenhum momento, os advogados que atuam na defesa dos vereadores investigados tiveram motivos para reclamar da postura da entidade. Ele lembrou que quando começou o processo de investigação da Operação Impacto conversou com o chefe do Ministério Público Estadual, José Augusto Peres, informando ao procurador-geral de justiça que a OAB iria dar "todo apoio" à investigação conduzida pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. "Mas eu disse a ele que gostaria que fosse respeitada as prerrogativas dos advogados, como o acesso ao processo", lembra.
No entanto, no aspecto da Operação Impacto, segundo ele, duas questões precisam ser colocadas. Uma, é a postura de OAB na defesa dos interesse da sociedade; outra, a posição da entidade em defesa dos advogados. O presidente da Ordem disse que antes de tomar conhecimento de que o advogado Flaviano da Gama, que defende três vereadores na investigação, iria entrar na Justiça com um pedido de apuração da quebra de sigilo das interceptações telefônicas, procurou o advogado para que ele fizesse um relato do que estava acontecendo para que a OAB pudesse tomar as atitudes necessárias.
"Se estiver havendo qualquer violação das prerrogativas a gente vai agir da mesma forma como eu agi em favor de Flaviano quando do episódio da Polícia Federal", afirmou Teixeira, remetendo-se à prisão de Flaviano efetuada pela PF em função de um contato telefônico do advogado com um investigado pela PF numa operação recente desencadeada em Natal e no Rio Grande sobre lavagem de dinheiro envolvendo o mercado imobiliário. "E de qualquer outro advogado que se sinta ameaçado", completou o presidente da Ordem, citando como exemplo a postura da entidade no caso da procuradora do Município de Ntal Marize Costa, responsável pela denúncia ao Ministério Público que originou a Operação Impacto, tendo também recebido por isso apoio público da OAB.
Matéria do Jornal de Hoje de 14 de agosto de 2007
Para Teixeira, o processo de apuração, a cargo de delegado Júlio Rocha, está tramitando, e antes de qualquer posição é preciso aguardar o relatório final da Polícia Civil. "Vai haver um relatório do delegado e posteriormente poderá ou não o Ministério Público oferecer denúncia", disse o presidente da Ordem, comedido, para quem os elementos que embasam tais "indícios" provêm do que vem sendo veiculado na mídia. "Eu não tive acesso ao processo porque não sou parte, não sou advogado de nenhum deles. E acho até que não seria o caso da Ordem fiscalizar o andamento desse processo. Só tenho notícias da imprensa, converso com o Ministério Público, converso com os advogados", comentou.
Respondendo à críticas de alguns advogados, que defendem uma posição mais corporativista da Ordem no tocante aos inscritos que defendem os vereadores investigados, o presidente da OAB disse que na hora que houver necessidade de a OAB interceder em favor das prerrogativas dos advogados, havendo violação dessas prerrogativas, a OAB vai tomar as providências cabíveis. "Em nenhum momento a OAB se furtou a realizar a defesa dos advogados, no sentido de buscar o respeito de suas prerrogativas", comentou.
Teixeira disse que, também em nenhum momento, os advogados que atuam na defesa dos vereadores investigados tiveram motivos para reclamar da postura da entidade. Ele lembrou que quando começou o processo de investigação da Operação Impacto conversou com o chefe do Ministério Público Estadual, José Augusto Peres, informando ao procurador-geral de justiça que a OAB iria dar "todo apoio" à investigação conduzida pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. "Mas eu disse a ele que gostaria que fosse respeitada as prerrogativas dos advogados, como o acesso ao processo", lembra.
No entanto, no aspecto da Operação Impacto, segundo ele, duas questões precisam ser colocadas. Uma, é a postura de OAB na defesa dos interesse da sociedade; outra, a posição da entidade em defesa dos advogados. O presidente da Ordem disse que antes de tomar conhecimento de que o advogado Flaviano da Gama, que defende três vereadores na investigação, iria entrar na Justiça com um pedido de apuração da quebra de sigilo das interceptações telefônicas, procurou o advogado para que ele fizesse um relato do que estava acontecendo para que a OAB pudesse tomar as atitudes necessárias.
"Se estiver havendo qualquer violação das prerrogativas a gente vai agir da mesma forma como eu agi em favor de Flaviano quando do episódio da Polícia Federal", afirmou Teixeira, remetendo-se à prisão de Flaviano efetuada pela PF em função de um contato telefônico do advogado com um investigado pela PF numa operação recente desencadeada em Natal e no Rio Grande sobre lavagem de dinheiro envolvendo o mercado imobiliário. "E de qualquer outro advogado que se sinta ameaçado", completou o presidente da Ordem, citando como exemplo a postura da entidade no caso da procuradora do Município de Ntal Marize Costa, responsável pela denúncia ao Ministério Público que originou a Operação Impacto, tendo também recebido por isso apoio público da OAB.
Matéria do Jornal de Hoje de 14 de agosto de 2007
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