Convite para Audiência Pública sobre gastos público em propaganda

O vereador professor Luis Carlos reforçou o convite para a audiência pública que ocorrerá próxima semana, onde os principais pontos a serem discutido é "se esse absurdo que está sendo gasto é permitido, e se for, se pelo menos está sendo gasto da forma como foi proposta".

Vereadores usam Sessão Ordinária para comentar sobre tumulto na última reunião do PSB

Na Câmara de Natal os vereadores usaram o espaço da Sessão Ordinária para comentar sobre a confusão que se tornou a última reunião do Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro. Alguns falaram em tom de deboche, se referindo a sugestão da deputada Márcia Maia para que todos os que defendem a candidatura própria e possuem cargos no governo tenham a humildade de deixá-los, já que estariam se posicionando contra a governadora Wilma de Faria.
O vereador Luís Carlos, em seu discurso, retomou o que diz ser o motivo de todo esse conflito. A formação da aliança entre o PSB, O partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) sem consultar as instâncias partidárias. Para o vereador, as decisões impostas existem em todas as legendas, mas caberia ao lado mais frágil, saber o momento de recuar.
Enquanto os novos aliados do PSB dispensam tempo fazendo essa observações, os vereadores do partido se envolvem em mais uma disputa interna.

Fonte: TV Ponta Negra.

Entrega de Título de Cidadão natalense ao Pa. Eugênio

Matéria exibida pela TV Câmara

Matéria exibida em 9 de maio de 2008, que mostra a trajetória do Padre Eugênio Nunes, que tem seus trabalhos na paróquia Sagrado Coração de Jesus, que abrange Potilândia, Nova Descoberta e Morro Branco.

Câmara de Natal pode ter 29 vereadores em 2009

Para o vereador Luis Carlos, a notícia é muito boa. Diz que além de aumentar o número de vereadores - tornando maior a representatividade da população-, a PEC 333/2004 diminui o repasse que é feito pelo executivo à Câmaras Municipal em até 60%, com base no orçamento 2008. Hoje a Câmara recebe 2 milhões por mês.

Essa medida diminui o poder do presidente da Câmara para indicar cargos comissionados, o que torna a PEC moralizadora: a presidência da Casa tem direito a dois gabinetes entre outras vantagens que podem sofrer cortes.

"Espera-se que a população acompanhe os trabalhos do legislativo e se eduque, tirando assim o melhor proveito dos possíveis novos 29 vereadores", falou o Luis Carlos.

Matéria do Jornal do Dia da TV Ponta Negra:

Vereador quer debater os gastos com a propaganda e publicidade oficial de Natal

Proposta é de autoria do vereador Luis Carlos, sendo que, na sessão ordinária realizada na quinta-feira passada a audiência pública foi marcada para o dia 10/06

Na sessão ordinária dessa quinta-feira (29) o destaque foi para o requerimento de número 1003/08 de autoria do vereador Luis Carlos (PMDB), que solicita a realização de uma Audiência Pública no próximo dia 10 de junho para discutir os gastos com propaganda pela Prefeitura do Natal. De acordo com o parlamentar, a proposta do debate se deve aos mais de 8 milhões destinados à propaganda previstos no orçamento deste ano.
O vereador Luis Carlos ressaltou ainda que a fiscalização dos destinos dos recursos públicos é uma das funções dos parlamentares eleitos pelo voto popular.

Fonte: Jornal de Natal

Vereador quer debater gastos com propaganda do município

Na sessão ordinária dessa quinta-feira (29) o destaque foi para o requerimento de número 1003/08 de autoria do vereador Luís Carlos (PMDB), que solicita a realização de uma Audiência Pública no próximo dia 10 de junho para discutir os gastos com propaganda pela Prefeitura do Natal. De acordo com o parlamentar, a proposta do debate se deve aos mais de R$ 8 milhões destinados à propaganda previstos no orçamento deste ano.

O vereador Luís Carlos ressaltou ainda que a fiscalização dos destinos dos recursos públicos é uma das funções dos parlamentares eleitos pelo voto popular.

Fonte: Câmara do Natal.

Audiência Pública Gastos com propagandas pela Prefeitura do Natal

Vereadores Hermano Morais, prof. Luis Carlos e Renato Dantas

Inicialmente, durante a votação do OGM - Orçamento Geral do Município -, no fim de 2007, o prof. Luis Carlos se retirou por não concordar com a forma como o OGM foi posto em votação, muito mais por não concordar com determinados valores, principalmente o empregado em propaganda. Reafirmou incessantemente seu desgosto em como o dinheiro público tem sido gasto em propaganda em rádios, jornais e TV´s de Natal.

Veja os vídeos da crítica feito pelo vereador Luis Carlos:

Parte 1.

Parte 2.

Luis Carlos chegou, neste ano, a pedir que o prefeito se sensibilizasse e enviasse o orçamento para uma reavaliação da Câmara, que fosse destinado uma parte de tudo que será empregado em propaganda em estrutura, para que as chuvas não agredissem tanto o município, lembrado que a cidade passa por sérios problemas em se tratando das águas que se acumulam nas ruas, de origem pluvial. Pedido não atendido.
O professor não deixou-se vencer pelo tempo que transcorreu desde que a matéria fora votada na Câmara, e hoje, em discussão única, a Câmara aprovou seu requerimento para Audiência Pública destinada a tratar dos gastos da prefeitura com propaganda.

Desde já, toda a população está convidada a participar. A Audiência será transmitida pela TV Câmara, canal 37, ao vivo.

Homenagem aos 26 anos da Legião da Boa Vontade

Participação do prof. Luis Carlos na homenagem à LBV.

A Câmara Municipal do Natal promoveu um ato solene para homenagear os 26 anos da Legião da Boa Vontade – LBV em Natal. A proposta pariu do vereador Hermano Morais (PMDB), e contou com a presença de autoridades e vereadores do município.

A LBV atua em Natal, desde 1º de setembro de 1982, onde desenvolve programas e projetos voltados às comunidades que vivem em situação pessoal e social. Por meio deles, contribui para a melhoria da qualidade de vida dos atendidos, a resgatar-lhes a autonomia, a dignidade e os valores éticos, sociais e espirituais, além de ajudar a elevar a auto-estima dos atendidos. Todo esse trabalho é realizado sob o lema Educação e Cultura, Saúde, Alimentação e Trabalho com Espiritualidade.

As ações fomentadas pela Instituição na capital natalense são realizadas nas comunidades cadastradas e/ou também no Centro Comunitário e Educacional que ela mantém na cidade, cujo objetivo é prestar serviços de proteção básica às famílias.

Assim, o Centro Comunitário e Educacional da LBV passa a intervir na realidade social da capital e também da região metropolitana, desenvolvendo, todos os dias, gratuitamente, iniciativas sócio-educacionais visando aumentar o nível de desenvolvimento socioeconômico das famílias.

Ao final da homenagem, um coral de crianças da LBV fez uma belíssima apresentação para as pessoas que estiveram no plenário da CMN, emocionando os diretores da instituição e vereadores presentes.

Foto: Elpídio Júnior
Fonte: Câmara Municipal do Natal

Entrevista com o prof. Luis Carlos na TV Câmara

Entrevista onde o prof. Luis Carlos expressão sua opinião sobre vários aspectos da política em nível local e mesmo nacional.

Parte 1.

Parte 2.

Videos aulas do prof. em projeto internacional

Professor Luis Carlos em entrevista sobre o projeto Escola na Câmara.

Foi com muita satisfação que o gabinete do vereador Luis Carlos recebeu o pedido do Ministério da Educação para ter suas vídeo aulas disponibilizadas no Banco Internacional de Recursos Multimídia, um repositório de materiais pedagógicos digitais, tais como vídeos, jogos educacionais, animações, simulações, imagens, mapas interativos, entre outros, todos de acesso livre e gratuito. Os materiais publicados neste Banco Internacional estarão disponíveis para visualização e download a toda a comunidade educacional do Brasil (desde a infantil até o ensino superior, nas mais diversas áreas do conhecimento) e demais países interessados em acessá-los. Tal iniciativa integra-se às políticas da Rede Latinoamericana de Portais Educacionais (RELPE) e à Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), parceiros do Ministério de Educação.

As vídeo aulas que estão disponibilizadas no endereço http://br.youtube.com/profile_videos?user=profluiscarlos terão livre acesso de todas as comunidades educacionais com conexão à internet, bem como sua distribuição às escola por meio de DVD.

O prof. Luis Carlos, além de surpreso, ficou muito feliz com o interesse pelo seu material. Para este ano estão prevista a exibição de mais vídeo aulas na TV, as quais passaram pelo processo de edição e serão disponibilizadas na rede mundial. O professor prometeu caprichar ainda na qualidade de apresentação das aulas, para qua haja um maior poder de absorção por parte dos telespectadores, que na época de exibição estarão às vésperas do vestibular 2009.

Pesquisa NoMinuto/Consult

Prof. Luis Carlos: "O eleitor está preocupado com os problemas que vive em seu dia a dia".

A pesquisa divulgada recentemente, através do semanário NaSemana, publicação do portal NoMinuto, teve a seguinte pergunta:

Se a eleição fosse hoje, em quem você votaria para vereador?

Para esta pergunta 68,92% dos entrevistados disseram não saber em quem votaria.

Recentemente, o vereador prof. Luis Carlos falou sobre a corrida de alguns políticos pela campanha de 2010. Na opinião do professor o eleitorado não está preocupado com os pleitos antecipados e sim com as situações agravantes, que, devido a má legislatura, são obrigados a passar diariamente. Os números desta pesquisa comprovam sua opinião.

Comissão de Educação, Cultura e Desporto faz reunião

Franklin Capistrano, prof. Luis Carlos e Hermano Morais: constituição da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.

A comissão de Educação, Cultura e Desporto reuniu-se nesta quinta-feira (15/05) para tratar de soluções para o desenvolvimento do esporte amador na cidade do Natal.
Prof. Luis Carlos é presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desporto e tem como base de seus trabalhos como vereador o esporte - além da educação e o meio-ambiente - pois acredita que o incentivo ao esporte trás benefícios diretos para a cidade.
A reunião serviu para dar espaço para membros de entidades que lidam com esporte que não puderam ser ouvidos na primeira audiência, que ocorreu no dia 10 de abril, e nortear soluções junto aos órgãos públicos responsáveis.

Padre Eugênio recebe título de Cidadão Natalense

O padre Eugênio Alexandre Gomes de Souza é o mais novo cidadão natalense. Em solenidade na última sexta-feira (9), a Câmara Municipal do Natal, atendendo a uma proposição do vereador Prof. Luís Carlos (PMDB), concedeu o título honorífico ao padre pernambucano.

Há cinco anos em Natal, o jovem padre desenvolve importantes ações na capital, como o Dia da Comunidade com o Padre. Nesta iniciativa, uma vez por semana o pároco fica integralmente junto à comunidade, percorrendo todo o bairro, visitando doentes, recebendo a confissão dos fiéis e conhecendo de perto a realidade das pessoas.

Atualmente, o padre é coordenador geral das Vocações Missionárias, que vai desde o estado de Alagoas até o Rio Grande do Norte, e também foi convidado a compor o Secretariado de Vida Apostólica da Vice-Província, onde organiza os retiros, formações e celebrações para todos os padres e irmãos redentoristas.

“Considerando tão nobre pessoa e os serviços que tem prestado à nossa cidade, fico feliz que a Câmara Municipal do Natal tenha o privilégio de fazê-lo um cidadão natalense”, disse o vereador Luís Carlos.

Foto: Elpídio Júnior
Fonte: CMN

Comentário em Sessão Ordinária

Prof. Luis Carlos faz um pequeno comentário envolvendo a qualidade da água da cidade e a segunda guerra mundial.

Luis Carlos no programa Com a Palavra o Vereador

Luis Carlos fala sobre seu projeto de padronização de cercas elétricas e o lançamento da segunda edição de seu livro: Vereador: Suas Proposituras e Esclarecimentos do Processo Legislativo.

Com a Palavra o Vereador

O vereador Luis Carlos fez mais uma participação no programa da TV Câmara, o Com a Palavra o Vereador, que será exibido logo mais.
Ele falou de seu projeto que regulamenta e padroniza o uso de cercas elétricas no município. O projeto foi bem estudado, passou pelas comissões e agora está sendo encaminhado para a sansão do prefeito Carlos Eduardo.
Anunciou também o lançamento da segundo edição de seu livro - Vereador: Suas Proposituras e Esclarecimentos do Processo Legislativo -, que , além de um síntese de seus trabalhos a frente do legislativo municipal, fala das atribuições de um vereador, o que seria ações inconstitucionais para um vereador, coeficiente eleitoral e muito mais.

Livro do vereador para download

Esse é um livro para quem é, ou pretende ser, vereador. Tratando dos trâmites que concerne o bom ato de legislar: como desenvolver um projeto de Lei, de resolução, moção, emendas, comissões, modelo, requerimentos, entre outros documentos que faz-se necessário circular dentro da casa dos edis durante o mandato, todos com exemplos para servir de modelo; além de fazer um apurado do primeiro ano de mandato do prof. Luis Carlos, exemplos reais do funcionamento do coeficiente eleitoral, entre outros mais.
A segunda edição, com mais informações sobre hierarquia política, o real propósito de um senador, deputado e vereador, bem como uma síntese do mandato do vereador Luis Carlos até a atualidade, será lançada em breve.

Aqui o download da primeira edição.

Projetos de Lei serão votados no fim do mês

Prof. Luis Carlos com dois projetos em fase final de aprovação.

O prof. Luis Carlos aguarda a votação de dois projetos de Leis de sua autoria, todos com substancial contribuição ao meio-ambiente. O Projeto de Lei nº 019/2008 que propõe a troca de sacolas plásticas, que levam até 300 anos para se decompor, por sacolas oxi-biodegradáveis, que, dependendo de sua composição levam de 180 dias a 3 anos para se decomporem.
Outro Projeto é sobre a construção de sumidouros em prédios com áreas superior a 500 metros quadrados na cidade de Natal. A medida visa aumentar o escoamento das águas pluviais, evitando, assim, os alagamentos que muito transtorno causam aos natalenses. Além disso, o escoamento das águas da chuva direto para o subsolo diluirá a quantidade de nitrato, substância cancerígena que tem seu limite máximo para consumo humano ultrapassado em vários poços da cidade.
O vereador Luis Carlos, com os projetos em trâmite final no legislativo, acredita que serão aprovados pelo executivo, pois todos foram projetos bem estudados e propõe melhorar a qualidade de vida da população generalizadamente.

Foto: Elpídio Júnior

Entrega de Título de Cidadão Natalense ao Padre Eugênio Alexandre Gomes

No dia nove de maio, às 11h, no Plenário da Câmara Municipal do Natal, será entregue o Título de Cidadão Natalense ao Padre Eugênio Alexandre Gomes C.S.R, natural de Garanhuns/PE, que em sua jornada de fé e trabalho chegou em nossa cidade em 2006 para assumir a Paróquia do Sagrado Coração de Jesus - Morro Branco, onde mantém sua rotina de dedicação e metas em benefício das comunidades em que atua.

Atendimento do SAMU nas escolas debatido na Câmara Municipal

Impasse no atendimento de urgência é alvo de discussão entre vereadores

A audiência foi articulada pelo prof. Luis Carlos no dia três de abril.

A discussão sobre um impasse entre os diretores de escolas públicas municipais e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) movimentou a manhã desta quinta-feira (3), na Câmara Municipal do Natal. Os diretores de querem soluções para o atendimento e deslocamento de estudantes que sofrem acidentes dentro das escolas. A audiência pública foi proposta e presidida pelo vereador Luís Carlos (PMDB).Criado para fazer atendimento a casos de urgência, o SAMU só atende os alunos nos escolas quando há gravidade e a necessidade de socorro rápido - o que, segundo os membros do serviço, não ocorre com tanta freqüência em Natal.Segundo o coordenador do Sistema de Urgência do SAMU, Luiz Roberto Fonseca, os problemas dos alunos geralmente correspondem a dores de cabeça, pequenos cortes e escoriações, que não são postos como prioridade nos atendimentos do serviço.
"Quando há uma perfuração grave, ou outro problema mais sério, por exemplo, o SAMU faz o socorro. Mas não há a possibilidade de transportar os alunos que têm problemas sem tanta gravidade", explicou Luiz Roberto, reiterando que o deslocamento de crianças e adolescentes só é permitido sem autorização dos pais quando há risco de morte.
Por outro lado, os diretores das escolas municipais queixam-se do fato de que os próprios educadores tenham que transportar aos hospitais os estudantes que sofrem acidentes dentro do colégio.
De acordo com a diretora Edna Maranhão, da Escola São Francisco de Assis, do bairro Nazaré, a prática é comum entre as diretoras das escolas municipais de Natal. Como exemplo, a diretora falou sobre um episódio em que teve que levar um garoto que teve um pequeno corte no rosto. "Tive que bater na porta de dois hospitais, porque disseram que só um cirurgião plástico poderia dar três pontos no rosto do menino. E era um corte bem pequeno, que todo mundo via que não era grave", queixou-se a diretora.
Devido ao problema, os participantes da audiência pública querem que a Prefeitura de Natal encontre soluções imediatas para o deslocamento dos alunos que necessitam de cuidados médicos.

"Quando há uma perfuração grave, ou outro problema mais sério, por exemplo, o SAMU faz o socorro. Mas não há a possibilidade de transportar os alunos que têm problemas sem tanta gravidade", Luiz Roberto Fonseca, coordenador do SAMU.

"O que nós não podemos é ficar levando os alunos (aos hospitais), correndo riscos de nos acidentar", declarou Edna Maranhão, ouvindo o "coro" do coordenador do SAMU: "O SAMU não vai fazer isso (transporte de pacientes sem casos graves)", declarou Luiz Roberto Fonseca.

Reportagem veiculada pela TV Câmara - CABO canal 37.

Créditos:
Vídeo: TV Câmara
Matéria: Jornal de Natal
Fotos: Elpídio Júnior

Atitude do prof. Luis Carlos mostra exemplo

Prof. Luis Carlos - ao fundo - vereador em seu primeiro mandato, com ações consistentes que mostram para que veio.

No início da sessão ordinária da quinta-feira (10/04), alunos de uma escola municipal provocaram o posicionamento dos vereadores a respeito do afastamento do maestro da banda de música do colégio.

Na ordem do dia, o vereador Luis Carlos estava escalado como o terceiro orador, e concedeu, sem titubear, seu tempo para que o vereador Emílson Medeiros se posicionasse sobre o caso do Maestro Bruno. As palavras de Emílson representavam o prefeito Carlos Eduardo, a quem o vereador Luís Carlos tem feito uma responsável oposição.

O vereador Júlio Protásio, em uso da tribuna, fez menção a atitude do prof. Luis Carlos como o gesto que mostra que a boa paz reina dentro da casa legislativa de Natal.

Emílson Medeiros, uma semana antes, privou o vereador Luis Carlos ao questionamento de ordem, direito garantido pelo regimento interno.

Para o prof. Luis Carlos as questões do município estão, sem hesitação, acima de qualquer agravo.

Luis Carlos requer que mesa se pronuncie sobre atitude do vereador Emílson Medeiros

Na sessão ordinária de quinta-feira (03/04), prof. Luis Carlos e o vereador Emílson Medeiros discordaram do trâmite de alguns projetos do executivo em regime de urgência.
A situação se agravou quando o vereador Emílson Medeiros não concedeu o questionamento de ordem solicitado pelo prof. Luis Carlos, descumprindo, dessa forma, o juramento feito por cada vereador no momento da posse, quebrando os direitos mantidos pelo Regimento Interno da Casa.

"Eu estava dentro do meu direito, garantido pelo Regimento Interno da Casa. Emílson não me concedeu o questionamento de ordem e, assim, descumpriu o juramento que fizemos na posse", declarou o professor, que deseja que as providências para fortalecer a democracia dentro da Câmara sejam tomadas.

O vereador Luis Carlos enviou um requerimento pedindo para que a mesa se pronunciasse sobre o assunto.

Atualmente, Luis Carlos é o presidente da Comissão de Ética da CMN.

Requerimentos enviados pelo gabinete do prof. Luis Carlos

Segunda 07/04 :

1. Requer à SEMOV a operação tapa buracos na Av. Lima e Silva, Lagoa Nova, em frente ao Sebrae.
2. Requer à SEMOV a recuperação do asfalto da Rua das Esmeralda, Potilândia.
3. Requer à SEMOV a recuperação do asfalto da Rua do Ouro - continuação da Rua das Esmeraldas -, Potilândia.

Terça 08/04:

1. Requer ao presidente da Câmara que adote as medidas cabíveis à quebra do Regimento Interno da Câmara Municipal do Natal.
2. Requer à STTU, a instalação de um rotatório na Avenida Roberto Freire, localizada no Bairro de Ponta Negra.
3. Requer à STTU, que disponibilize uma equipe de educadores de trânsito para orientar os alunos e funcionários da Escola Estadual Mascarenhas Homem – Lagoa Nova.
4. Requer à SEMOV, o calçamento da Rua Dr. Mariano Silva, localizada no Bairro de Nova Natal.

Quarta 09/04:

1. Requer à STTU, a instalação de redutores de velocidade na Avenida Acaraú, localizada no Conjunto Panatis.
2. Requer à SEMURB, a poda das árvores do terreno existente na Rua do Xisto, localizada no Conjunto Potilândia.
3. Requer à SEMOV, uma operação tapa buracos na Rua Luciano de Barros, localizada no Bairro de Candelária.
4. Requer à SEMSUR, a revitalização da praça localizada entre as Ruas Barão de Serra Branca, Nossa Senhora de Candelária e Padre Dantas, no Bairro de Candelária.

Quinta 10/04:

1. Requer à SEMOV, o capeamento asfáltico da Rua Carlos Serrano, localizada no Conjunto Potilândia.
2. Requer à SEMOV, o capeamento asfáltico da Rua São José, localizada no Bairro de Lagoa Nova.
3. Requer à SEMOV, a recuperação do asfalto da Avenida Norton Chaves, localizada no Conjunto Potilândia.
4. Requer à SEMOV, uma operação tapa buracos na Avenida Lima e Silva, localizada no Bairro de Lagoa Nova.

Sexta 11/04

1. Requer à STTU, lombada eletrônica, na Av. Felizardo Moura.
2. Requer à SEMOV, lâmpadas queimadas, na rua Costa e Silva.
3. Requer à URBANA, limpeza do terreno localizado na rua Clorita.
4. Requer à SEMOV, capeamento asfáltico, na rua Antônio Henrique Melo.

Audiência sobre investimentos no esporte amador

A audiência realizada na quinta-feira (10/04) levantou uma grande quantidade de questões ao ponto de ser estendida para o próximo dia quinze de maio.
Participaram da audiência presidentes de associações atléticas, conselhos de bairros além das representações públicas a qual é pertinente o assunto.
Na opinião do prof. Luis Carlos a "audiência foi excelente". O legislativo, como orgão vigilante do executivo e representante direto das reivindicações populares, tem como meta, numa audiência, levantar questionamentos em busca de soluções, fazendo uma ponte entre quem precisa de soluções, no caso a população, e quem pode resolver, os órgãos públicos das três esferas do poder.

Emendas aos projetos de Lei do executivo referentes a educação

Sobre os sete projetos de Lei enviado ao executivo para serem votados em regime de urgência, houve audiência pública na manhã de terça (08/04) afim de desenvolver emendas para aqueles que tratavam sobre educação.
O vereador Luis Carlos reuniu a comissão de educação, cultura e desporto, a qual é presidente, junto com a presidente do SINTE, Fátima Cardoso, para discutir os concernes dos projetos de Lei.
Essa audiência gerou, para o projeto de Lei que tratava de professores com 40 horas/aula no município, duas emendas, uma aditiva onde acrescentou a redação original da Lei, a condição do professor poder aderir ou não as regras da lei, e uma supressiva, que retira a obrigatoriedade de o professor só poder reduzir sua carga horária sobre entendimento legal ou argumento próprio devidamente fundamentado.
Luis Carlos defendeu a flexibilidade das carga horária dos professores por saber, por experiência própria, o quanto é dinâmica vida profissional de um professor: "Ele pode passar em um concurso para o CEFET ou uma outra instituição, querer fazer especialização, e está atado pelo seu trabalho não é justo".

As emendas agora serão apreciadas.

O professor Luis Carlos repetiu seu discuso que dizia que não era contra a essência de nenhum dos projetos de Lei, mas sim ao caráter de votação em urgência.

Sobre o concurso público, o qual o edital para a contratação de 500 novos professores será lançado em maio, ele questionou o por que de não se aproveitar os professores do último concurso que estavam nas últimas classificações.

Sobre a criação dos 17 novos cargos comissionados para elevar a qualidade dos serviços prestados pela sec. de educação, ficou acertado, de forma consensual, que seriam indicados, para estes, professores em regime de carreira.

A audiência ainda serviu para tratar da condição das creches de Natal, onde ficou determinado que agora é de atribuição do município cuidar das creches públicas. Entre isso, outras decisões foram tomadas afim de reduzir o caráter assistencialistas das mesma, e aumento de seu caráter educacional.

Projeto de Lei que proibe fluxo de carros pesados

Projeto de Lei de autoria do vereador Júlio Protásio, que proíbe o fluxo de carros pesados dentro de Natal a partir das 6h da manhã às 20h da noite, com o intuito de desafogar o trânsito da cidade, foi vetado pelo executivo sobre a alegação que as atribuições para coordenar tal lei não eram do município.

Sobre a votação da derrubado do veto, ocorrida terça (08/04), o prof. Luis Carlos votou contra a derrubada, não de forma a apoiar a alegação do executivo, mas sim por ver que a redação do projeto poderia ser mudada afim de ser mais eficiente. O vereador Luis Carlos apontou que a proibição durante um intervalo tão grande faria com que as cargas a serem transportadas em carros grandes, passassem a serem transportadas em veículos menores congestionando mais ainda o trânsito, como acontece em outras cidade que atitudes parecidas, em relação ao trânsito, foram tomadas.

Luis Carlos acredita que se houvesse intervalos durante o dia a lei se tornaria mais eficiente. O veto ao projeto de lei foi derrubado pela Câmara, por 13 sim à 3 não, mas o Luis Carlos tem certeza que sua opinião será avaliada pelo vereador Júlio Protásio.

Audiência pública sobre esporte amador

Está marcada para esta quinta-feira (10/04) mais uma audiência promovida pelo gabinete do vereador Luis Carlos. As questões a serem tratadas dessa vez são sobre os investimentos públicos no esporte amador.
A audiência está marcada para as 11h da manhã na Câmara Municipal do Natal. Várias autoridades a qual o assunto é pertinente foram convidadas, estando o convite aberto a todo o público interessado. Compareça!

Votação de projetos do executivo em regime de urgência desagrada vereadores

Quinta-feira (03/04) chegou do executivo sete projetos para serem votados em regime de urgência na Câmara Municipal do Natal, os quais foram recebidos sobre críticas do prof. Luis Carlos: "O executivo quer atropelar o processo e desrespeitar essa casa".

No entendimento do prof. Luis Carlos alguns projetos não haviam a necessidade alguma de serem votados com urgência, atitude que quebra a forma normal como projetos são aprovados dentro da Câmara municipal.

Normalmente o projeto é lido em sessão ordinária; após isso é enviado as comissões, as quais se encarregam de juntar os interessados, responsáveis e afetados com projetos para discuti-lo - isso com o tempo legal de 15 dias, afim de torna-lo mais eficaz, corrigir possíveis falhas e mesmo para que outros pontos sejam agregados - para só então vir a ser votado.

Alguns vereadores reclamaram que não haviam recebido o texto do projeto, nem mesmo um comunicado com antecedência foi passados à vereadores que faziam parte de comissões pertinentes a alguns dos projetos, mas como havia quorum foram para votação.

Entre os sete projetos havia um de criação de 17 novos cargos comissionados para a secretaria de educação. Vários vereadores alertaram sobre o perigo que havia neste: a criação de cargos comissionadas em época de eleição.

O vereador Luis Carlos fez oposição ferrenha e votou contra em alguns dos sete projetos. Segundo Luis Carlos alguns projetos são de necessidades reais, mas em ocasião não oportuna, como foi a criação de concurso público para 500 professores na rede municipal: "Isso era para ter sido mando a esta casa ano passado. Qual urgência em se fazer um concurso após o início do ano letivo?".

O clima entre alguns vereadores ficou tenso, havendo troca de farpas durante o processo de votação.

Dos sete projetos enviados a câmara, apenas o que criava 17 novos cargos comissionados foi barrado.

Atendimento do SAMU nas escolas é debatido na CMN

Foto: Elpídio Júnior

A discussão sobre um impasse entre os diretores de escolas públicas municipais e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) movimentou a manhã desta quinta-feira (3), na Câmara Municipal do Natal. Os diretores querem soluções para o atendimento e deslocamento de estudantes que sofrem acidentes dentro das escolas. A audiência pública foi proposta e presidida pelo vereador Luís Carlos (PMDB).

Criado para fazer atendimento a casos de urgência, o Samu só atende os alunos nas escolas quando há gravidade e a necessidade de socorro rápido – o que, segundo os membros do serviço, não ocorre com tanta freqüência em Natal.

Segundo o coordenador do Sistema de Urgência do Samu, Luiz Roberto Fonseca, os problemas dos alunos geralmente correspondem a dores de cabeça, pequenos cortes e escoriações, que não são postos como prioridade nos atendimentos do serviço.

“Quando há uma perfuração grave, ou outro problema mais sério, por exemplo, o Samu faz o socorro. Mas não há a possibilidade de transportar os alunos que têm problemas sem tanta gravidade”, explicou Luiz Roberto, reiterando que o deslocamento de crianças e adolescentes para unidades hospitalares só é permitido sem a autorização dos pais quando há risco de morte.

Por outro lado, os diretores das escolas municipais queixam-se do fato de que os próprios educadores tenham que transportar aos hospitais os estudantes que sofrem acidentes dentro do colégio.

De acordo com a diretora Edna Maranhão, da Escola Municipal São Francisco de Assis, do bairro Nazaré, a prática é comum entre as diretoras das escolas municipais de Natal. Como exemplo, a diretora falou sobre um episódio em que teve que levar um garoto que teve um pequeno corte no rosto. “Tive que bater na porta de dois hospitais, porque disseram que só um cirurgião plástico poderia dar três pontos no rosto do menino. E era um corte bem pequeno, que todo mundo via que não era grave”, queixou-se a diretora.

Devido ao problema, os participantes da audiência pública querem que a Prefeitura de Natal encontre soluções imediatas para o deslocamento dos alunos que necessitam de cuidados médicos.

“O que nós não podemos é ficar levando os alunos (aos hospitais), correndo riscos de nos acidentar”, declarou Edna Maranhão, ouvindo o “coro” do coordenador da Samu: “O Samu não vai fazer isso (transporte de pacientes sem casos graves)”, declarou Luiz Roberto Fonseca.

Fonte: CMN.

Projeto de lei sobre a qualidade da água de Natal

O gabinete do vereador Luis Carlos foi orientado pelo legislativo a dar nova entrada na casa no Projeto de Lei sobre a construção de sumidouros, acrescentando ao texto a obrigatoriedade também aos prédios públicos da cidade.

O Projeto de Lei consiste na obrigação de construção de sumidouros em edificações com mais de 500 metros quadrados.
O sumidouro ajudaria na infiltração das águas pluviais, pois a dificuldade de escoamento é um grave problema dentro da cidade do Natal, pois em períodos de chuvas provoca alagamentos em vários bairros da cidade.

Outra finalidade seria a diluição da quantidade de nitrato existente na água subterrânea da região. Os poços que fornecem água para consumo estão comprometidos com grande quantidade de nitrato - substância cancerígena -, que ultrapassa o limite de segurança à saúde humana. Devido a dificuldade em filtrar essa substância da água, a solução rápida e viável é sua diluição, mantendo assim sua quantidade em níveis de segurança.