Semov vai concentrar esforços em lagoas

A Prefeitura de Natal concluiu 70% do que estava previsto pelo Plano Diretor de Drenagem da capital. Quando completadas as etapas das ruas e avenidas, que incluem Nossa Senhora da Apresentação e outros bairros, a Secretaria Municipal de Obras e Viação (Semov) deve se concentrar nas lagoas da cidade.

As informações foram divulgadas ontem pelo secretário Demetrio Torres, da Semov, em audiência pública da Câmara Municipal de Vereadores. “Vamos solucionar problemas enfrentados nas lagoas de São Conrado, Cidade da Esperança e outras”, explicou. O encontro reuniu técnicos envolvidos nos estudos que culminaram no Plano de Drenagem para a cidade, e ainda Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal (Arsban).

O Ministério Público foi convidado mas não houve representantes do órgão. O vereador Edivan Martins, que propôs a audiência, explicou que o objetivo era discutir saídas possíveis a curto e longo prazo para uma drenagem mais coerente com a realidade de Natal. “Em 20 anos passamos de 400 mil para 800 mil habitantes, e o poder público não acompanhou esse crescimento”, declarou o vereador.

Ele acrescentou que a impermeabilização do solo, ocasionada pelo aumento no índice de habitações e pavimentação, são os fatores que mais contribuem para os alagamentos. Ainda segundo ele, é importante pensar medidas emergenciais para o inverno que se aproxima, como limpeza de galerias e muros de contenção.

O diretor técnico da Arsban, Aristotelino Monteiro, acredita que as discussões sobre problemas sociais vem sendo realizadas com maior participação da população, “o que interfere positivamente nos resultados das obras realizadas pela prefeitura”. Também participaram da audiência os vereadores Luís Carlos e Ney Lopes Junior.

Projeto

Um dos projetos que deve entrar na pauta de discussão da Câmara no próximo mês prevê a criação de uma lei que obrigue os novos empreendimentos acima de 500 metros quadrados a instalar um sumidouro (equivale a um terreno de 10X50 metros).

A proposta do vereador Luís Carlos tem como objetivo diminuir a quantidade de água escoada nas vias, que já sofrem com a impermeabilização, e diluir a poluição da água dos esgotos.

“Essa ideia é utilizada em hoteis da cidade com sucesso, e ajuda a diminuir os alagamentos, ao mesmo tempo que a água retida da chuva dilui a concentração de nitrato e outros efluentes”, diz o vereador.

Projetos de Lei serão votados no fim do mês

Prof. Luis Carlos com dois projetos em fase final de aprovação.

O prof. Luis Carlos aguarda a votação de dois projetos de Leis de sua autoria, todos com substancial contribuição ao meio-ambiente. O Projeto de Lei nº 019/2008 que propõe a troca de sacolas plásticas, que levam até 300 anos para se decompor, por sacolas oxi-biodegradáveis, que, dependendo de sua composição levam de 180 dias a 3 anos para se decomporem.
Outro Projeto é sobre a construção de sumidouros em prédios com áreas superior a 500 metros quadrados na cidade de Natal. A medida visa aumentar o escoamento das águas pluviais, evitando, assim, os alagamentos que muito transtorno causam aos natalenses. Além disso, o escoamento das águas da chuva direto para o subsolo diluirá a quantidade de nitrato, substância cancerígena que tem seu limite máximo para consumo humano ultrapassado em vários poços da cidade.
O vereador Luis Carlos, com os projetos em trâmite final no legislativo, acredita que serão aprovados pelo executivo, pois todos foram projetos bem estudados e propõe melhorar a qualidade de vida da população generalizadamente.

Foto: Elpídio Júnior

Projeto de lei sobre a qualidade da água de Natal

O gabinete do vereador Luis Carlos foi orientado pelo legislativo a dar nova entrada na casa no Projeto de Lei sobre a construção de sumidouros, acrescentando ao texto a obrigatoriedade também aos prédios públicos da cidade.

O Projeto de Lei consiste na obrigação de construção de sumidouros em edificações com mais de 500 metros quadrados.
O sumidouro ajudaria na infiltração das águas pluviais, pois a dificuldade de escoamento é um grave problema dentro da cidade do Natal, pois em períodos de chuvas provoca alagamentos em vários bairros da cidade.

Outra finalidade seria a diluição da quantidade de nitrato existente na água subterrânea da região. Os poços que fornecem água para consumo estão comprometidos com grande quantidade de nitrato - substância cancerígena -, que ultrapassa o limite de segurança à saúde humana. Devido a dificuldade em filtrar essa substância da água, a solução rápida e viável é sua diluição, mantendo assim sua quantidade em níveis de segurança.

Campanha da água se torna projeto de lei

Gabinete do vereador professor Luís Carlos promoveu audiência pública sobre a instalação de sumidouros nos prédios e condomínios de Natal.

O vereador professor Luís Carlos sabendo das péssimas condições que se encontra a água que é consumida pelos Natalenses, onde de 36 poços, 29 apresentam níveis de nitrato acima de 10 PPM (partículas por milhão), que é o máximo permitido por lei, há muito levanta o debate em torno qualidade da água de Natal, numa luta que ele chama de Campanha da água.

Recentemente o vereador Luís Carlos gerou uma audiência pública, na última quarta-feira (31 de outubro), e o debate que houve resultou num projeto de lei que visa a normalização e emprego de sumidouros nos prédios e condomínios da cidade do Natal. Essa medida consegue amenizar dois problemas de uma vez. Um seria a diminuição dos alagamentos que ocorrem nos períodos de chuva, o outro seria a diluição do nitrato na água nos lençóis freáticos, pois a água proveniente das chuvas entraria diretamente em contato com o solo através dos sumidouros, sendo em seguida absorvida por está.

Os organismos presente à audiência como o CREA, COMPLAN, professores da UFRN, CAERN, SEMOV, SEMURB entre outro de igual importância, parabenizaram a iniciativa e levam cópias do projeto de lei para seus respectivos orgãos para otimizar, fazer estudos na tentativa de torná-lo ainda melhor e eficiente. Após aprovado pelo COMPLAN será transformado em lei.

A audiência
A audiência foi um sucesso. Amplamente aceita e elogiadas pelos presentes, pois todos, assim como o professor Luís Carlos, têm noção da importância da preservação dos recursos hídricos e do ganho que a sociedade tem com isso.

Audiência Pública discute construção de sumidouros em Natal

Com o objetivo de discutir um projeto de lei que trata sobre a construção de sumidouros nos empreendimentos acima de 500 metros quadrados, a Câmara Municipal do Natal promoveu, na manhã desta quarta-feira (31), uma audiência pública, proposta pelo vereador Luís Carlos (PMDB), autor do projeto.

A proposta do vereador tem a intenção de tornar obrigatória a construção dos sumidouros em prédios residenciais e comerciais, ajudando no abastecimento do lençol freático da cidade e na diluição do nitrato presente nas águas do solo natalense. Contudo, o projeto ainda pode sofrer alterações.

“Solicitei a audiência pública para que possamos discutir a melhor forma para que o projeto possa ser apresentado. A intenção é a de agradar a maioria dos que contribuem na questão”, explicou o vereador Luís Carlos.

Também presente à audiência, o secretário da Semov, Damião Pita, acredita que a medida, além de ajudar no reabastecimento do lençol freático e na diluição do nitrato presente na água, o projeto do vereador Luís Carlos também será de grande importância na diminuição dos alagamentos na cidade.

“A totalidade das águas era jogada diretamente na rua. Com a aprovação da lei, grande parte da água será infiltrada no solo”, explicou Damião Pita.

A forma como será aplicada a lei ainda não está definida, e o projeto ainda será submetido a outras discussões.

Na reunião, além do vereador Luís Carlos e do secretário Damião Pita, também estiveram presentes professores universitários, engenheiros e membros de organizações ligadas à defesa do meio ambiente.

Fonte: Câmara municipal do Natal.

Audiência pública: debate sobre a construção de sumidouros

A Câmara Municipal do Natal promove, através de requerimento do vereador professor Luís Carlos, audiência pública no dia 31 de outubro para debater a construção de sumidouros nos prédios residenciais e comerciais de Natal.
O vereador professor Luís Carlos convida todos para a reunião. O encontro começa a partir das 9 horas de manhã, no Plácio Frei Miguelinho, sede da Câmara, localizado na rua Jundiaí, com a avenida Prudente de Morais, no bairro Tirol, em Natal.