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quarta-feira, 29 de abril de 2009

Vereador tenta barrar regime de urgência na votação da reforma

O primeiro entrave durante a sessão que votou a reforma foi instigado pelo vereador Luis Carlos (PMDB), que se posicionou contra a votação em regime de urgência. Na opinião dele, as emendas deveriam ser apresentadas, em seguida apreciadas pelas comissões no trâmite normal do legislativo e só após 15 dias serem votadas.

Segundo o vereador, não havia condições do plenário aprovar ontem as emendas sem ter conhecimento dos detalhes do que foi proposto de modificações à reforma.‘‘Mesmo que eles optem pelo regime de urgência, não dá para fazer essa votação hoje. Deveria ser no mínimo após o período de cinco dias. Numa reforma administrativa dessa dimensão, não podemos votar emendas que não conhecemos. Ninguém tem idéia do que isso representa para o erário público’’, declarou.

O vereador Bispo Francisco de Assis (PSB), que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal, se irritou com as declarações de Luis Carlos e garantiu que conhecia o conteúdo das emendas apresentadas - diante das insinuações do peemedebista de que as modificações estariam sendo aprovadas ‘‘a toque de caixa’’ e sem a devida apreciação. ‘‘O senhor não pode apontar a sua metralhadora e sair atirando para todos os lados. Não pode afirmar que não sabemos do que essas emendas tratam’’, argumentou.

Projeto se arrasta desde janeiro

A primeira votação da Reforma Administrativa foi realizada na quarta-feira da semana passada. O projeto é uma das principais propostas do início da gestão da prefeita Micarla de Sousa (PV). Seu principal objetivo é otimizar a estrutura e funcionamento do executivo municipal, além de contemplar com secretarias áreas como a Defesa Social. A expectativa era de que o projeto fosse apresentado ainda na primeira quinzena de janeiro, durante a convocação extraordinária. Primeiro, a prefeitura de Natal atrasou o envio dos projetos de lei que integram a reforma administrativa para a Câmara Municipal. Depois, o atraso aconteceu no legislativo. A última mudança que havia alterado o cronograma de votação se deveu ao falecimento da mãe da vereadora Sargento Regina. A prefeitura começou a aceitar as primeiras emendas de vereadores de oposição à reforma administrativa ainda no início das discussões. O número total de emendas sugeridas pelos vereadores se aproxima de uma centena. Entre os parlamentares que mais apresentaram emendas estão: Júlia Arruda (20), Adão Eridan (20) e Raniere Barbosa (13).

Fonte: DNOnLine
Foto: Elpídio Júnior

segunda-feira, 7 de abril de 2008

Votação de projetos do executivo em regime de urgência desagrada vereadores

Quinta-feira (03/04) chegou do executivo sete projetos para serem votados em regime de urgência na Câmara Municipal do Natal, os quais foram recebidos sobre críticas do prof. Luis Carlos: "O executivo quer atropelar o processo e desrespeitar essa casa".

No entendimento do prof. Luis Carlos alguns projetos não haviam a necessidade alguma de serem votados com urgência, atitude que quebra a forma normal como projetos são aprovados dentro da Câmara municipal.

Normalmente o projeto é lido em sessão ordinária; após isso é enviado as comissões, as quais se encarregam de juntar os interessados, responsáveis e afetados com projetos para discuti-lo - isso com o tempo legal de 15 dias, afim de torna-lo mais eficaz, corrigir possíveis falhas e mesmo para que outros pontos sejam agregados - para só então vir a ser votado.

Alguns vereadores reclamaram que não haviam recebido o texto do projeto, nem mesmo um comunicado com antecedência foi passados à vereadores que faziam parte de comissões pertinentes a alguns dos projetos, mas como havia quorum foram para votação.

Entre os sete projetos havia um de criação de 17 novos cargos comissionados para a secretaria de educação. Vários vereadores alertaram sobre o perigo que havia neste: a criação de cargos comissionadas em época de eleição.

O vereador Luis Carlos fez oposição ferrenha e votou contra em alguns dos sete projetos. Segundo Luis Carlos alguns projetos são de necessidades reais, mas em ocasião não oportuna, como foi a criação de concurso público para 500 professores na rede municipal: "Isso era para ter sido mando a esta casa ano passado. Qual urgência em se fazer um concurso após o início do ano letivo?".

O clima entre alguns vereadores ficou tenso, havendo troca de farpas durante o processo de votação.

Dos sete projetos enviados a câmara, apenas o que criava 17 novos cargos comissionados foi barrado.