quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

Câmara retoma debate sobre educação infantil


Na tarde desta segunda-feira (15), o tema da educação infantil voltou ao plenário da Câmara Municipal do Natal. Educadores, vereadores, e representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Educação (Sinte-RN), participaram de uma nova audiência sobre a polêmica da lei 058/04, que regulamenta a profissão dos 600 educadores infantis de Natal.
O debate terá continuidade na próxima reunião da Comissão de Educação, quando será apresentado o parecer da Procuradoria Jurídica da Casa.A discussão acerca do tema começou em 2007, quando foi instituída a lei 5.794, criando o cargo de educador infantil na rede municipal de ensino.
O problema é que ela feria uma lei anterior, a 058, criada desde 2004, que regulamentou os cargos de professor de educação infantil em centros municipais de educação de crianças do município.
O principal prejuízo para os professores, segundo Fátima Cardoso, coordenadora do Sinte-RN, é que a vigente lei 5.794 não lhes dá perspectivas de ascender na carreira, e os obriga a cumprir uma jornada de trabalho muito intensa, de 40 horas semanais.
Na opinião de Fátima Cardoso, a iniciativa de uma ampla discussão é louvável. “O debate da educação tem de sair dos muros das escolas e dos sindicatos e ir para a sociedade. A Câmara abriu um espaço democrático para que a sociedade possa participar e propor. Assim, acharemos a melhor solução possível para todos”, destacou a coordenadora.
Estiveram presentes os vereadores Luís Carlos (PMDB), Júlia Arruda (PSB), George Câmara (PC do B) e Edivan Martins (PV) - autor da proposta da audiência, além de professores e entidades da sociedade civil.“Um assunto como esse tem que ser amplamente discutido.
Isso é um grande avanço para a educação do nosso município”, opinou o vereador Luís Carlos.

Site da CMN, em 16/02/09.

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