PV discute pedido de Ubaldo
O presidente do diretório municipal do PV, vereador Júlio Protásio, se reúne nesta quarta-feira (25/04) com o primeiro suplente de vereador do Partido Verde, Ubaldo Fernandes da Silva, e seu advogado, Paulo Lopo Saraiva, para decidir o caminho que será tomado acerca do requerimento do suplente para ocupar a vaga ‘‘deixada’’ por Luís Carlos logo após o pleito de 2004.
Júlio Protásio disse que a decisão de apresentar o requerimento à Câmara Municipal de Natal só será tomada quando o diretório municipal do PV autorizar a ação. ‘‘Haverá uma reunião do diretório municipal no final desta semana ou início da próxima’’, disse. Luís Carlos (sem partido) definiu a atitude de Ubaldo como ‘‘precipitada’’.
Na semana passada, Ubaldo Fernandes solicitou ao partido que provoque a mesa diretora da Câmara Municipal para declarar vago o mandato do vereador Luís Carlos (sem partido), que foi eleito pelo PV em 2004 mas deixou o partido logo após a eleição.
A solicitação do suplente é o primeiro reflexo prático, no RN, da interpretação feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que os mandatos pertencem aos partidos, e não aos eleitos. Luís Carlos afirmou que não teme perder o mandato, por crer em súmulas pré-existentes no Supremo Tibunal Federal (STF) e que a decisão do TSE não possui efeito retroativo nem é lei.
Ubaldo explicou que se o presidente da Câmara Municipal, Dickson Nasser, não quiser determinar a vacância do mandato de Luís Carlos, ele poderá ingressar com ações no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou no TSE para exigir seu direito.
O vereador Luis Carlos definiu a atitude tomada por Ubaldo Fernandes como uma ‘‘precipitação por parte dele’’. Luis Carlos se baseia em súmulas existentes no STF que discordam da interpretação do TSE acerca da propriedade do mandato. Segundo ele, há registros de processos semelhantes a este nos quais os mandatos foram mantidos. ‘‘Há casos de deputados petistas que passaram por esse mesmo tipo de processo e no fim não perdeu o mandato. Acredito o STF vai acompanhar as súmulas existentes’’, destacou.
Não se preocupe LC, Ubaldo não tem o que fazer e fica falando besteira na TV. Vá ser eleito pelo voto Ubaldo...
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