domingo, 19 de julho de 2009

Audiência Pública sobre Vestibular/ENEM



Veja mais (10 capítulos) na área de downloads.

sábado, 11 de julho de 2009

Ver. Prof. Luis Carlos apresentou moção de apoio a redução horas semanais.

O vereador professor Luis Carlos, nesta última terça-feira (07/07), apresentou moção de apoio a redução de 44h para 40h semanais ao trabalhador brasileiro, aprovada no início desse mês em Brasília.
As famílias trabalhadoras precisam de mais tempo livre com seus filhos para uma maior orientação para religião, educação e esporte, conceitos tão abandonados no Brasil de hoje em dia!

Vereador professor Luis Carlos, um educador na Câmara!

Com a Palavra o Vereador - TV Câmara - Natal

quinta-feira, 9 de julho de 2009

Ver. Prof. Luís Carlos recebe a medalha da I Copa Kioto - Zona Norte por incentivo ao esporte!

O esporte é uma atividade que educa e livra os jovens do mal caminho!
Baseado nessa máxima, o vereador Luis Carlos tem trabalhado para o desenvolvimento do esporte em nossa cidade com a implementação de vários projetos sociais.
No mês de junho esse esforço do vereador foi reconhecido pela Academia Kioto, que consagrou ao vereador a medalha da I Copa Kioto - Zona Norte por incentivo ao esporte!
Desde já Luis Carlos agradeceu a homenagem, lembrando que ao lado da educação, o esporte é um dos caminhos para uma vida de progresso e cidadania!

Ver. Prof. Luis Carlos será o patrono de Ciências Contábeis FAL 2008.2

O vereador prof. Luis Carlos foi convidado para ser o patrono da turma Jailson de Brito Moisé de Ciências Contábeis FAL 2008.2, cuja colação de grau se realizou no dia 04 de junho no auditório da Casa da Indústria.

domingo, 5 de julho de 2009

Quadrilha Brilho Matuto obtém excelentes colocações nos festivais!!!

Parabéns a Quadrilha Brilho Matuto pelas excelentes colocações nos festivais juninos deste ano!!!
Essas alegrias são um dos motivos pelos quais continuamos promovendo a nossa cultura!!!
3ª Colocada no Festival da Grande Natal;
3ª Colocada no Festival Quatrocentão;
5ª Colocada no Mossoró Cidade Junina;
6ª Colocada na Liga das Quadrilhas do Nordeste.

quarta-feira, 17 de junho de 2009

Festas Juninas promovidas ou apoiadas pelo vereador prof. Luis Carlos.

ATUALIZADO em 1º. DE JULHO:
São estas as festas juninas promovidas ou apoiadas pelo vereador prof. Luis Carlos:

19/06, às 20h - Arraiá da Columbita - Rua da Columbita - Potilândia;
20/06, às 18h - Arraiá do Baíca (infantil) - Rua Cristal de Rocha - Potilândia;
23 e 24/06 e 27 e 28/06, às 18h - Arraiá do AGA - Rua Francisco Pereira Lima - Lagoa Nova;
26/06, às 20h - Arraiá Lá em Casa - Rua Cristal de Rocha - Potilândia;
26/06, às 18h - Arraiá da Visconde de Niterói - Pitimbu;
26 e 27/06, às 20h - Arraiá da Bolinha - Rua do Estanho - Potilândia;
26 e 27/06, às 19h - V Arraiá do João - Rua San Marino, s/n - Pajuçara (quadra de esportes Loteamento Parque Floresta);
27/06, às 18h - Arraiá da EMA - Escritor Mario de Andrade - Pitimbu
27/06, às 20h - Arraiá do Denis - Rua Sebastião Pinto - Morro Branco;
02 a 04/07, às 20h - Arraiá do Vale Dourado - Rua Maria José Lira - Vale Dourado;
04/07, às 20h - Arraiá da Estanislá - Rua Padre Estanislau - Candelária.
18/07, às 20h - Arraiá do Professor - Forró do Zé Bonitinho, na Estrada de Macaíba (com quadrilha improvisada ao som do Brilhante do Forró) - obs: PEGUE SEU CONVITE LIGANDO PRO 9982-0967 !

terça-feira, 16 de junho de 2009

Homenageado pelos formandos 2008 do Curso de Física da UFRN, "Turma Prof. Luis Carlos".

Na UFRN, HOMENAGEADO pela turma de formandos do curso de Física.
Na placa, TURMA PROF. LUIS CARLOS.

Muito obrigado!



O vereador prof. Luis Carlos recebeu uma bela homenagem da Federação de Badminnton

Homenagem recebida da Federação Norteriograndense de Badminton por sua dedicação junto à esta modalidade esportiva.

terça-feira, 9 de junho de 2009

PMDB - Luís Carlos defende candidato próprio

Eleições - O deputado Henrique Alves é capaz de unir o partido em 2010

O vereador opinou sobre o posicionamento que o PMDB deve adotar nas eleições do próximo ano. Segundo ele, é o melhor para a legenda é partir com candidatura própria para o governo.Nesse caso, o mais cotado para a vaga seria o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB). “Em qualquer situação, defendo que o PMDB lance candidato”, reforçou.
No entanto, caso o partido não consiga viabilizar uma candidatura, Luís defende a formação de aliança com o DEM, em apoio a candidatura da senadora Rosalba Ciarlini. “As bases do PMDB estão mais próximas do Democratas, então acredito que esse seria o melhor caminho para a próxima eleição”, opinou o parlamentar.
fonte: http://www.correiodatarde.com.br/editorias/correio_politico-43838
Allan Darlyson

Publicado no Dia 07/06/2009

Vereador Luís Carlos sinaliza que está próximo de voltar à base da prefeita

O vereador Luís Carlos (PMDB) poderá a qualquer momento anunciar sua volta à base de apoio à prefeita Micarla de Sousa (PV) na Câmara Municipal de Natal (CMN). Em entrevista ao CORREIO DA TARDE, o peemedebista disse que, até o momento, mantém uma postura de independência na Casa. Mas admitiu que poderá, em breve, retornar ao grupo de vereadores micarlistas.
Reeleito pela coligação que apoiou a candidatura da deputada Fátima Bezerra (PT) à prefeitura de Natal, em 2008, Luís Carlos, logo que assumiu o mandato, integrou o grupo de apoio à prefeita. Da mesma forma, o líder do PMDB na Casa, Hermano Morais. Foi uma decisão do diretório municipal da legenda. Entretanto, um desentendimento entre ele e o líder da bancada governista, Enildo Alves (PSB), se desentenderam, o que provocou sua saída do grupo da prefeita.
Desde que deixou à base, Luís Carlos tem conversado com Hermano Morais, que pretende levar o colega de Câmara e de partido de volta à situação. Nos últimos dias, o ex-micarlista voltou a se reunir com a prefeita em busca de um entendimento, que, segundo ele, está próximo. “Já conversei com Micarla sobre meu posicionamento, expliquei meus motivos e poderei voltar à base em breve”, disse o vereador.
Apesar de Luís Carlos não ter oficializado sua volta, a prefeita já conta com ele como membro de sua bancada. Ontem, durante a reunião da bancada, que ocorreu no Novotel Ladeira do Sol, estiveram presentes 14 vereadores. Na ocasião, Micarla disse que faltaram dois. O primeiro era Francklin Capistrano (PSB). O segundo, Luís Carlos, já que dos outros cinco, Heráclito Noé (PPS) é independente e os demais formam a bancada de oposição.
Antes mesmo de voltar à base oficialmente, Luís Carlos já está alinhado com os objetivos do poder executivo municipal. Ele disse que está empenhado em votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2010 e o Plano Plurianual (PPA), após as audiências públicas que ocorrerão na Câmara. Ele não vê irregularidades no envio de ambos e reforça que a população participará do processo.

fonte: http://www.correiodatarde.com.br/editorias/correio_politico-43838
Allan Darlyson

Publicado no Dia 07/06/2009

quinta-feira, 4 de junho de 2009

Vereador diz que “acordo" de Enildo com Edivan é ''golpe'' !

MAIS UM? Luis Carlos: retirada da ação contra a antecipação da eleição, em troca da “governabilidade” da CMN, é chantagem.

Antecipação da eleição foi um golpe contra a população de Natal.

Contrário ao processo de antecipação da eleição na Câmara Municipal de Natal, o qual considerou “golpe”, o vereador Luis Carlos (PMDB) afirmou que a intenção de acordo entre os vereadores Enildo Alves (PSB) e Edivan Martins (PV) para garantir a governabilidade de Dickson Nasser (PSB), na presidência da Casa até o final de 2010, quando termina o mandato, é outro "golpe". A proposta de Enildo Alves, líder da prefeita Micarla de Sousa na Câmara, é de retirada do processo que pede a anulação da sessão na qual foi aprovada a antecipação da eleição.
De acordo com Luis Carlos, a antecipação do processo eleitoral da Câmara, que culminou na eleição do vereador Edivan Martins - deixando a Casa com dois presidentes - foi um golpe, principalmente, para a população. “A sociedade não tomou nem conhecimento das mudanças que foram feitas. O regimento interno prevê prazos, inclusive no regime de urgência, para que haja tempo hábil da sociedade se manifestar através de seus representantes. Da forma como as coisas aconteceram, o que ficou foi um clima ruim e o receio de que a qualquer momento a maioria poderá mudar as regras do regimento interno que juramos obedecer”, enfatizou.
O parlamentar observa ainda que não há governabilidade que se sustente sem apoio e, exatamente por isso aqueles que se colocaram contrários à gestão do presidente Dickson Nasser deveriam declarar suas posições. "Esse acordo significa outro golpe. Se um processo foi iniciado, tem que ser levado até o fim. Para mim, isso é chantagem” ressaltou o vereador Luis Carlos.
fonte: Jornal de Hoje Primeira Edição - 03/06/2009

terça-feira, 2 de junho de 2009

sábado, 30 de maio de 2009

São João é tema de audiência na CMN














foto: Elpídio Júnior
Com o mês de junho chegando os festejos juninos começam a ganhar espaço para discussão na Câmara Municipal de Natal. Tema da audiência pública desta terça-feira (26) o São João, tradição do povo nordestino, ainda tem pouca expressividade no calendário de festividades do município.

O debate contou com as presenças do presidente da Fundação Capitania das Artes (Funcart), César Revoredo; do representante do secretário de meio ambiente, Rivaldo Fernandes; chefe do departamento de fiscalização da Semsur, Inácio Valtecio; secretário adjunto da secretaria de turismo, Caio Magno, além de representantes de quadrilhas juninas e arraiás dos diversos bairros da cidade.

Os vereadores Raniere Barbosa (PRB) e Luís Carlos (PMDB), propositores da audiência, são otimistas quando o assunto é promover Natal como grande destino turístico de festividades juninas. “Acredito que Natal possa ter o maior São João do Brasil. É questão de foco organizacional. Mossoró tem 40% do nosso orçamento e tem um grande São João. Podemos fazer um São muito melhor, basta trabalharmos para isso”, cobrou o vereador.

Luís Carlos lembrou os grandes arraiás de Natal, como o da Esmeralda que recebeu personalidades como Ulisses Guimarães e jogadores da seleção brasileira da época. Segundo ele, por falta de apoio essa tradição não existe mais em Potilândia e em muitos outros bairros da cidade por falta de apoio da prefeitura. “Precisamos preservar a cultura junina. Precisamos apresentar projetos que incentive e motive as comunidades que muitas vezes vê nessa época uma única opção de lazer no bairro em que vivem”, declarou.

Caio Magno, da secretaria de turismo, explica que a SECTUR está trabalhando em parceria com a Funcart para estabelecer um calendário com o intuito de promover e divulgar as festividades de Natal. “A sectur tem projeto. Existe um certo engessamento no q diz respeito a questão orçamentária. Mas, estamos trabalhando dentro do possível para divulgarmos o destino Natal”, diz. Segundo Caio, a cultura é aliada ao turismo. “Não existe turismo sem cultura. O turista visita um lugar em busca da interação com os costumes e com a comunidade que ali se encontra”, completa.

Os vereadores Heráclito Noé (PPS), Franklin Capistrano (PSB), Júlia Arruda(PSB) e Hermano Morais (PMDB) estiveram presentes na audiência.

fonte: http://www.cmnat.rn.gov.br/noticia.asp?id=891

quinta-feira, 28 de maio de 2009

Vereadores lêem projeto para antecipar a eleição à Presidência

Parlamentares articulam negociações na CMN para antecipar as eleições à presidência da Casa; Projeto poderá ser votado nesta quarta-feira (28).

Por Andréia Freitas
foto: Elpídio Jr.


Vereador critica postura de alguns parlamentares em sugerir a antecipação das eleições a presidência da Casa.

Na sessão ordinária desta terça-feira (27), foi lido na Câmara Municipal de Natal o projeto de resolução que solicita a antecipação das eleições à presidência da Casa.

Segundo o vereador Luis Carlos (PMDB), contrário a esta ação dos parlamentares, o projeto foi colocado em regime de urgência e pode ser votado já nesta quarta-feira (28). Com as discussões em torno da CEI dos medicamentos, a matéria passou despercebida.

“Acho um absurdo essa antecipação das eleições à presidência. Isso prejudica o andamento dos trabalhos, a alternância do poder da Câmara, porque precisamos avaliar o trabalho dos parlamentares para poder decidir ou opinar sobre quem deve suceder o comando do Legislativo municipal. Discordo dessas negociações nos bastidores”, criticou o peemedebista.

Segundo o vereador Luis Carlos, para a aprovação do projeto será necessária a alteração do regimento interno da Casa. “Para que seja apresentado em caráter de urgência, como foi solicitado, bastam sete assinaturas, mas para que seja aprovado, 14 parlamentares, no mínimo, devem concordar com a aprovação do requerimento. Se aprovado este requerimento, o projeto precisará apenas de 11 votos”, explicou ele.

Luis Carlos lembrou ainda que quando o deputado Rogério Marinho, na época vereador e presidente da Casa, solicitou uma votação consensual para a sua reeleição, foi solicitado que, em contrapartida, o projeto de resolução não pudesse mais antecipar as eleições à presidência na Câmara.

“Foi alterada a Lei Orgânica. Não é permitida a antecipação da eleição. Por isso, os parlamentares interessados terão que apresentar uma emenda para alterar a Lei Orgânica. Para isso, dependem de 14 votos. Esta votação acontece em dois turnos. Da primeira votação até a segunda, há um período de dez dias úteis para apreciação e votação da matéria. Por isso, não há a possibilidade de ser em regime de urgência. Eles terão que fazer muitas articulações até conseguirem aprovar este projeto”, informou.

Seguindo os trâmites legais da Casa, a eleição para presidente da Câmara Municipal de Natal para o biênio 2011 e 2012 só deveria acontecer no final do próximo ano. “Precisamos ter tempo para avaliar os candidatos”.

Projeto de reeleição

Também existe uma expectativa para que seja apresentado para discussão e votação na tarde desta quarta-feira (27), na Câmara Municipal de Natal, o projeto contrário à reeleição à presidência da Casa, apresentado pelo vereador George Câmara (PCdoB).

Na semana passada, o atual presidente da CMN, vereador Dickson Nasser (PSB), apresentou uma proposta idêntica ao Projeto enviado em março à Câmara pelo vereador da bancada oposicionista.

George Câmara criticou a atitude do presidente e solicitou que se fosse votado o projeto contra a reeleição, ele defendeu que fosse o dele.

“O meu é mais antigo. Então defendo que ele seja discutido. Mas vou conversar com o vereador Dickson Nasser para que possamos avaliar as matérias e, quem sabe, serem anexadas. Meu objetivo é alertar sobre a reeleição”, defendeu George Câmara.

fonte: nominuto.com

terça-feira, 26 de maio de 2009

Projeto pode incluir web em lei de TV paga

SÃO PAULO - Um projeto de lei apresentado pelo deputado paraibano Vital do Rego Filho (PMDB) prevê incluir empresas de internet dentro da mesma legislação das TVs pagas no Brasil.

Para explorar TV por assinatura no Brasil, as empresas do setor devem ser controladas por capital nacional e obedecer a determinadas regras, como garantir um espaço mínimo a conteúdos produzidos no Brasil. No texto apresentado por Rego Filho, todas as empresas de web que cobram por conteúdo áudio visual deveriam obedecer às mesmas regras.
Se esse projeto se tornar lei, as operações de portais de conteúdo controlado por teles de capital estrangeiro ficariam sob risco de serem consideradas ilegais. Serviços gratuitos, como o YouTube, por exemplo, não seriam afetados.

Serviços que envolvem algum tipo de cobrança, no entanto, se enquadrariam nos mesmos critérios das TVs pagas e não poderiam funcionar no Brasil se controlados por capital estrangeiro. O projeto número 29/2007 está em fase de análise na Câmara e ainda será submetido a consultas públicas e debates.

A ideia desagrada provedores de internet, que temem sofrer restrições se receberem investimentos estrangeiros, e sobretudo às teles que mantém operações de venda de conteúdo online, que seriam diretamente impactadas.

Felipe Zmoginski, de INFO Online

Entrevista no programa Mesa Redonda





Plano prevê Enem obrigatório na rede pública em 2010

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira, 14 de maio, que o ministro Fernando Haddad aceitou a ideia de tornar o novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) obrigatório para todos os estudantes da rede pública. Haddad já pediu um estudo de logística para garantir que os alunos tenham acesso aos locais de prova em todo o território nacional.
A proposta foi apresentada pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) em reunião no MEC sobre os conteúdos do novo Enem. A mudança pode começar já em 2010.
A ideia é que o Enem passe a certificar a aprovação no ensino médio - ou seja, para obter o diploma, o aluno precisará participar da prova e alcançar uma nota mínima, a ser determinada pelas secretarias de estado. Em 2008, 4 milhões de alunos se inscreveram no exame.
Na quarta-feira, Haddad divulgou a matriz de habilidades do novo Enem. Segundo ele, a prova será mais concentrada na compreensão de problemas do que na memorização de datas ou fórmulas. Ele explicou que os conteúdos cobrados na edição de 2009 continuarão iguais aos ministrados hoje no ensino médio.

fonte: Veja.com

quarta-feira, 20 de maio de 2009

Entrevista no programa Cidade Aberta


Parte I


Parte II

sexta-feira, 15 de maio de 2009

Micarla se reúne com ministro e cobra agilidade na construção de UPAs



A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, esteve reunida, na tarde desta quarta-feira (13), com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e cobrou a disponibilização de recursos para a construção das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da capital potiguar. No encontro, o ministro reafirmou o compromisso de colaborar e solicitou fossem criadas cinco, e não quatro UPAs.


Acompanhada pelo deputado Henrique Eduardo Alves, pelo senador Garibaldi Filho, e pelos vereadores Hermano Morais, Luis Carlos e Dickson Nasser, Micarla aproveitou o encontro para apresentar a nova secretária de Saúde Ana Tânia Sampaio. Já na pauta da audiência, a prefeita informou ao ministro que o projeto das UPAs adiantado, inclusive com aprovação na reunião da Bipartite.


Diante da solicitação de que fossem construídas cinco UPAs, Temporão anunciou que assinou nesta quarta-feira (13) um decreto para agilizar o envio de recursos para a construção das unidades em todo Brasil, acelerando também o processo em Natal. Ao invés de convênio, o dinheiro será repassado fundo a fundo. O ministro confirmou a construção das quatro unidades este ano – uma em cada região da cidade – e planejou a quinta para o orçamento de 2010.


“A população de Natal pode ficar tranquila, pois as UPAs estão garantidas”, disse José Gomes Temporão.


Apoio


A reunião da prefeita com José Gomes Temporão, que pertence ao PMDB, foi articulada pelos próprios membros da legenda, que apóiam a administração municipal. Com a presença também do vereador Luís Carlos, que havia rompido com a administração, o PMDB demonstra a reaproximação completa ao Executivo da capital.“Nos comportamos como aliados. Os membros do PMDB estavam na reunião para apoiá-la, porque uma coisa é estar reunida com alguém de outro partido, e outra é estar reunida com um ministro estando junta de lideranças nacionais do PMDB, que são Henrique e Garibaldi, e vereadores do partido, que demonstram o apoio ao trabalho dela na cidade”, explicou Luís Carlos.O vereador, no entanto, disse que o retorno à bancada ainda será discutido. “Temos que conversar. Ficamos de debater após a aprovação da reforma, e ainda não tivemos a oportunidade. Tem que ser um retorno conversado, para que quando eu discorde de alguma coisa não seja convidado a deixar a bancada pelo líder Enildo Alves, como fui”, lembrou o parlamentar, que também acha natural a ocupação de espaço pelo PMDB na administração.

quinta-feira, 14 de maio de 2009

Audiência em Brasília no Ministério da Saúde

Ana Tânia, Garibaldi, Hermano, Micarla, Temporão, Luís Carlos e Henrique

Depois da audiência com Geddel Vieira, para tratar de estradas e camarão, o Deputado-líder Henrique Alves e o Senador Garibaldi Filho se uniram à prefeita-adversária Micarla de Sousa e foram à audiência marcada por Henrique, com o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

Na audiência que também participaram o presidente da Câmara Municipal de Natal, Dickson Nasser, e os vereadores Hermano Morais, Prof. Luís Carlos, além da secretária de saúde Ana Tânia Sampaio, foi discutida e garantida a viabilização de 4 UPA's (unidas de pronto atendimento) para Natal. O Ministro garantiu os recursos solicitados e sinalizou uma quinta unidade, para 2010.

Fontes:

Blog de Thaisa Galvão

Blog Território Livre, de Laurita Arruda

quarta-feira, 13 de maio de 2009

Centenário da Arquidiocese de Natal é comemorado na CMN

foto: Elpídio Júnior
Nesta quinta-feira (7), a comunidade católica comemorou os 100 anos da Diocese de Natal em sessão solene realizada na Câmara Municipal do Natal. Fiéis da comunidade católica potiguar, padres e autoridades marcaram presença na solenidade, que foi proposta pelo vereador Luís Carlos (PMDB). Desde quando foi criada pelo Papa Pio X, em dezembro de 1909, a Diocese de Natal já abrangia todo o estado. Em fevereiro de 1952, o Papa Pio XII a elevou para a condição de Arquidiocese. Nos seus quase cem anos de história, a Diocese de Natal se destacou por iniciativas reconhecidas nacional e internacionalmente. Dentre elas, a Campanha da Fraternidade, que este ano tem como tema “Fraternidade e Segurança”. No decorrer de sua trajetória, a Arquidiocese muito contribuiu para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, disse o parlamentar que propôs a sessão solene. “O trabalho de evangelização da Arquidiocese buscou equilibrar fé e vida, assim como a pregação e a espiritualidade”, destacou Luís Carlos. A cerimônia realizada no legislativo municipal foi coroada com a apresentação do coral Cantus Angelis, que entoou canções religiosas e de louvor. O arcebispo de Natal, Dom Matias Patrício, e o vigário geral da Arquidiocese, Padre Aerton Sales da Cunha, estiveram presentes na sessão solene. Também participaram da solenidade os vereadores Franklin Capistrano (PSB), Ney Lopes Jr. (DEM), Hermano Morais (PMDB), Edivan Martins (PV), Júlio Protásio (PSB), Franklin Capistrano (PSB) e o deputado estadual Poti Júnior.

sábado, 9 de maio de 2009

Feliz dia das Mães!

O Vereador Professor Luís Carlos deseja a todos um Feliz dia das Mães neste domingo, 10 de maio de 2009!

quarta-feira, 6 de maio de 2009

Vereador articula formação de bloco independente na Câmara

Diante das desavenças com o líder da prefeita na Câmara Municipal de Natal, vereador Enildo Alves, voltar para a base da prefeita Micarla de Sousa já não é mais o foco do vereador Luiz Carlos (PMDB). Agora, ele, junto a outros parlamentares - inclusive Franklin Capistrano (PSB) -, estuda a possibilidade de formatar um bloco independente. No entanto, o vereador disse que o surgimento desse bloco não é para afrontar a prefeita, mas para fortalecer o regimento interno da instituição.

Luiz Carlos adotou esse comportamento durante a votação do projeto de lei sobre cooperativas médicas e se manteve assim durante as discussões e votação da Reforma Administrativa do Município. Na manhã de ontem, Luiz Carlos fez críticas ao contrato firmado pela prefeitura para a gestão do acondicionamento e distribuição dos medicamentos em Natal.

A postura independente do vereador foi motivada, segundo ele, pela maneira como os projetos estão sendo conduzidos dentro da Câmara. ‘‘Estou observando que o que está sendo encaminhado pelo executivo está enfraquecendo essa instituição. As medidas são discutidas em caráter de urgência e não são colocadas para que os parlamentares discutam’’, argumentou.

Luiz Carlos também fez críticas ao líder do governo da Câmara, o vereador Enildo Alves. ‘‘O líder da prefeita poderia ser mais acessível. Ele age de forma equivocada, impondo as coisas. Dessa forma, ao invés de avanços, vamos atrasar os projetos que, na minha opinião, dava para serem melhorados com a participação dos parlamentares’’, disse.

Quanto a posição que pretende adotar na Câmara, o vereador disse que ainda não sabe, pois precisa conversar com o presidente do partido, Hermano Moraes e com a prefeita Micarla de Sousa. ‘‘Estou independente até por outras coisas, como esse projeto da saúde e o projeto da mudança do Plano Diretor. Eu quero contribuir para fortalecer a instituição, seja de maneira independente, na situação ou na oposição’’, afirmou.

Luiz Carlos disse que não conversou ainda com a prefeita e nem com o presidente do partido, o vereador Hermano Moraes, mas espera que seja uma conversa madura. O vereador Enildo Alves, por sua vez, disse que não sente da parte da prefeita, interesse de que ele retorne à base.

Fonte: DNOnLine

quinta-feira, 30 de abril de 2009

Votação termina hoje com emendas do NatalPrev

A votação da reforma administrativa na Câmara Municipal de Natal foi novamente suspensa, às 20h30 de ontem, após a bancada de oposição apresentar 10 novas emendas ao último dos quatro projetos que integram a proposta: o do futuro instituto de previdência dos servidores, NatalPrev. A sessão recomeça às 14h de hoje e até essa quarta-feira acumulava 12 horas de discussões desde quando se iniciou, na terça. Um total de 61 emendas já foram aprovadas, sete rejeitadas e 21 prejudicadas, ou seja, retiradas da pauta pois tratavam de temas semelhantes.

Na tarde e noite de ontem, os vereadores aprovaram a criação da data-base do funcionalismo, para o mês de março, e ainda da Comissão de Negociação Permanente entre servidores e prefeitura. A bancada de oposição, porém, defendia ainda a garantia de recursos para o Plano de Cargos e Salários dos servidores. Após várias discussões e muita pressão dos funcionários que lotaram as galerias, chegou-se a um consenso através do qual foi aprovada uma “autorização” para que a prefeita inclua recursos para o PCS dentro do Plano Plurianual (PPA).

Outro consenso se deu em relação à manutenção das Agência Reguladora (Arsban) e do Conselho Municipal (Comsab) de saneamento básico dentro da Secretaria de Planejamento. A bancada da situação, porém, manteve a ampliação das atribuições da Arsban, que passará a cuidar de saneamento ambiental como um todo. “Isso é um absurdo. Querem que tratemos de atribuições que são da Semurb (como fiscalizar a estocagem dos combustíveis nos postos de gasolina) e da Saúde (como as questões epidemiológicas). Acho que o Ministério Público pode questionar”, defendeu o presidente da Agência, Urbano Medeiros.

Além de seis emendas rejeitadas de autoria do vereador Luís Carlos (PMDB), que em sua maioria previam redução de gastos com cargos comissionados e funções gratificadas, somente a emenda do vereador Raniere Barbosa (PRB) que garantia autonomia financeira às secretarias foi derrubada em votação. No entanto, Raniere, Sargento Regina (PDT), George Câmara (PCdoB) e Júlia Arruda (PSB) foram os que, em conjunto, mais aprovaram emendas.

Júlia, aliás, é autora de oito das dez emendas que a bancada oposicionista irá apresentar para votação hoje. Elas se somarão às quatro previamente existentes. “Muitas tratam da participação dos próprios beneficiados, servidores, inativos e aposentados, na gestão do NatalPrev. Defendo que essa gestão seja 100% dos beneficiados, pois se trata de um direito dos servidores”, ressaltou George Câmara.

Aumento de gasto não está estimado

O secretário de Administração de Natal, Roberto Lima, confirmou que a prefeitura ainda não sabe qual será o impacto total da reforma administrativa nas contas do Município. O valor inicialmente previsto, de R$ 60 mil mensais, pode aumentar devido às emendas aprovadas e outras mudanças no projeto original. Ele negou, porém, que tenham sido criados 144 novos cargos de R$ 2.500, conforme cogitaram em plenário os vereadores Luís Carlos (PMDB) e Raniere Barbosa (PRB).

“De forma alguma. Só na saúde extinguimos cerca de 100 cargos”, rebateu. O secretário reconheceu que houve criação de cargos comissionados, mas lembra da redução de cerca de R$ 40 mil mensais em funções gratificadas. De qualquer forma, Roberto Lima estima que o impacto total só possa ser avaliado após a reforma ser sancionada. “Mas já está certo que muitos dos cargos criados não vão ser ocupados imediatamente”, garante. Na previsão original, o impacto financeiro representava 0,35% da arrecadação.

Durante a votação de ontem, as emendas do vereador Luís Carlos prevendo redução nos gastos foram rejeitadas, porém ele foi um dos autores da proposta que derrubou o Instituto de Transporte, que trataria do valor das tarifas dentro da STTU. “Estava se criando quase uma secretaria nova”, criticou o vereador.

Fonte: Tribuna do Norte

quarta-feira, 29 de abril de 2009

Vereador tenta barrar regime de urgência na votação da reforma

O primeiro entrave durante a sessão que votou a reforma foi instigado pelo vereador Luis Carlos (PMDB), que se posicionou contra a votação em regime de urgência. Na opinião dele, as emendas deveriam ser apresentadas, em seguida apreciadas pelas comissões no trâmite normal do legislativo e só após 15 dias serem votadas.

Segundo o vereador, não havia condições do plenário aprovar ontem as emendas sem ter conhecimento dos detalhes do que foi proposto de modificações à reforma.‘‘Mesmo que eles optem pelo regime de urgência, não dá para fazer essa votação hoje. Deveria ser no mínimo após o período de cinco dias. Numa reforma administrativa dessa dimensão, não podemos votar emendas que não conhecemos. Ninguém tem idéia do que isso representa para o erário público’’, declarou.

O vereador Bispo Francisco de Assis (PSB), que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal, se irritou com as declarações de Luis Carlos e garantiu que conhecia o conteúdo das emendas apresentadas - diante das insinuações do peemedebista de que as modificações estariam sendo aprovadas ‘‘a toque de caixa’’ e sem a devida apreciação. ‘‘O senhor não pode apontar a sua metralhadora e sair atirando para todos os lados. Não pode afirmar que não sabemos do que essas emendas tratam’’, argumentou.

Projeto se arrasta desde janeiro

A primeira votação da Reforma Administrativa foi realizada na quarta-feira da semana passada. O projeto é uma das principais propostas do início da gestão da prefeita Micarla de Sousa (PV). Seu principal objetivo é otimizar a estrutura e funcionamento do executivo municipal, além de contemplar com secretarias áreas como a Defesa Social. A expectativa era de que o projeto fosse apresentado ainda na primeira quinzena de janeiro, durante a convocação extraordinária. Primeiro, a prefeitura de Natal atrasou o envio dos projetos de lei que integram a reforma administrativa para a Câmara Municipal. Depois, o atraso aconteceu no legislativo. A última mudança que havia alterado o cronograma de votação se deveu ao falecimento da mãe da vereadora Sargento Regina. A prefeitura começou a aceitar as primeiras emendas de vereadores de oposição à reforma administrativa ainda no início das discussões. O número total de emendas sugeridas pelos vereadores se aproxima de uma centena. Entre os parlamentares que mais apresentaram emendas estão: Júlia Arruda (20), Adão Eridan (20) e Raniere Barbosa (13).

Fonte: DNOnLine
Foto: Elpídio Júnior

segunda-feira, 27 de abril de 2009

Chuvas causam transtorno em Potilândia


Com as chuvas dos últimos dias, os natalenses voltam a reclamar dos problemas causados pelo acumulo de água em certos pontos da cidade. Em Potilândia, a situação também é difícil para moradores da Rua do Ouro. A reclamação está relacionada principalmente a uma cratera que avança à medida que as precipitações caem.

Um dos principais prejudicado é o representante comercial Edilson Nunes, morador do bairro há 40 anos, que vê a sua casa ser alagada a cada chuva mais intensa. Ele lembra que tudo começou com uma poça, fruto do depósito irregular de lixo e de entulho. Com a compactação do solo, a água foi sendo aglomerada.
Para tentar resolver a situação, foi marcada uma reunião com o vereador Luís Carlos e os moradores conseguiram um trator para tentar solucionar a questão e retirar o entulho do local. A situação se agravou e a água passou a acumular em outro local, colocando em risco postes e a estrutura da rua.

Edilson Nunes revelou que a situação já provocou alguns acidentes na vizinhança. No seu caso, o carro do filho já foi parar dentro da cratera. Em uma empresa próxima, caminhões também já foram acidentados. Além disso, os constantes alagamentos impedem o trânsito na área.

“Quando pedimos que o trator viesse nos ajudar, não sabíamos que ia acontecer isso. Não somos engenheiros e apenas queríamos resolver a situação no local”, explicou o morador. Ele disse ainda que contatos com o a Secretaria de Obras e Viação já foram feitos, mas até o momento não houve solução.

“Falamos com o secretário Demétrios Torres, porém ele disse que somente no próximo ano é que a situação pode ser resolvida por causa do orçamento que já foi planejado para 2009”, concluiu.

O comerciante Nilson Lima também reclamou dos constantes alagamentos na região e falou que o cenário é o mesmo há mais de dez anos. “Eu tenho que tomar cuidado para não perder meus equipamentos, que podem queimar caso entrem em contato com a água”, disse.

Fonte: NoMinuto

Luís Carlos diz que o correto é apresentar emenda no dia da votação

Luís Carlos diz que não fará oposição à cidade.
Vereador é favorável à discussão sobre a legalidade das propostas, mas acredita que “não muda nada apresentando emendas na terça-feira”.

O vereador Luís Carlos (PMDB), que agora compõem a oposição à administração da prefeita Micarla de Sousa (PV), não vai antecipar as suas emendas à reforma administrativa, como já havia dito o vereador Enildo Alves (PSB). A justificativa do peemedebista é que, em sua opinião, o momento correto de apresentar as emendas é na votação do projeto.

Apesar de concordar que a discussão prévia sobre as propostas é benéfica para a melhoria do projeto, Luís Carlos diz que não há nenhuma obrigação por parte dos vereadores em apresentar emendas antecipadamente.

“A reunião não tinha amparo para decidir se as emendas eram legais ou não. Isso é para ser feito nas comissões, e não em reunião com os membros da Prefeitura”, disse o vereador, que participou de momentos da discussão que ocorreu na manhã desta segunda-feira (27).

De acordo com o parlamentar, que deixou a base aliada à prefeita depois de discussão com o vereador Enildo Alves, os demais vereadores de oposição também só apresentarão suas emendas no momento da segunda votação – ao contrário do que disse o líder da prefeita, que afirmou aguardar a apresentação das propostas dos oposicionistas ainda nesta segunda-feira. O fato, no entanto, não é considerado importante para o vereador do PMDB.

“Não muda nada apresentando emendas na terça-feira ou hoje. De qualquer forma deveremos discutir. Todas as minhas só serão apresentadas amanhã”, confirmou.

Entre as propostas que serão apresentadas pelo vereador Luís Carlos estão a obrigatoriedade de realização de concurso para indicar os fiscais do Procon municipal e a retirada de artigo que, de acordo com o vereador, dá o aumento automático a todos os cargos comissionados sempre que houve o aumento do salário do prefeito.


Fonte: NoMinuto.

quinta-feira, 23 de abril de 2009

Oposição quer explicações sobre contrato milionário

Os vereadores de oposição pretendem requisitar oficialmente, na sessão de amanhã, um detalhamento sobre o que está previsto no contrato de R$ 2,456 milhões que a Prefeitura de Natal assinou com a TCI-BPO Tecnologia. O contrato foi com dispensa de licitação. Para os vereadores da bancada oposicionista, o valor é alto para uma consultoria. Já a liderança da prefeita garante que não existe excesso com relação à despesa, porque o contrato inclui bem mais que a vinda dos consultores.

Os quatro representantes do bloco de oposição — Júlia Arruda (PSB), George Câmara (PCdoB), Raniere Barbosa (PRB) e Sargento Regina (PDT) — vão exigir informações a respeito do contrato. Mesmo o vereador Luís Carlos (PMDB), que se coloca em uma posição de “independência” na Câmara, entende que seria necessário algum tipo de licitação, devido aos recursos financeiros envolvidos.

“Acho que o estado de calamidade não justifica não ter havido a licitação, porque o valor é muito alto e essa não é uma medida que vai direto na solução do problema que deu origem ao decreto de calamidade. Essa iniciativa vai além e, de fato, é caro mesmo. Poderia ter sido feita pelo menos uma licitação”, afirma Luís Carlos. Ele declarou que irá se somar a algum pedido de informações extras que venha a ser formulado na Câmara.

Esse pedido começou a ser discutido no fim de semana, em encontros informais dos vereadores, e deve ser definido em uma reunião amanhã, antes da sessão. “Vamos pedir esclarecimentos e saber do que se trata mesmo esse contrato, pois se for só para tratar do gerenciamento de medicamentos, nos parece muito dinheiro”, aponta a vereadora Júlia Arruda. Ela afirma que a bancada já teve um contato formal com o líder da prefeita, Enildo Alves (PSB). Ele teria garantido que o valor servirá também para investimentos em infraestrutura.

Raniere Barbosa reforça que o grupo não está pondo em dúvida a idoneidade dos envolvidos no contrato. “Só queremos saber do que se trata realmente, porque é um valor muito elevado. Acho até que é preciso haver esse controle na distribuição e o líder da prefeita afirmou que o serviço inclui até mesmo o aluguel de um galpão, por parte da empresa, mas não é isso que está na minuta, onde se diz, em resumo, que se trata de uma consultoria”, observa.

Ele questiona ainda se não há empresas ou especialistas locais que poderiam prestar o mesmo serviço, por valores até menores. “Estou levantando também informações de como esse trabalho foi feito na Unicat (unidade de distribuição de medicamentos do Governo do Estado), até para poder comparar com o que será feito no Município”, revelou.

Líder da prefeita não vê excesso na despesa

O vereador Enildo Alves, líder da prefeita Micarla de Sousa na Câmara Municipal, já tem conhecimento do pedido de informações que será feito por parte da bancada de oposição e garante que a prefeitura terá todo interesse em esclarecer as dúvidas dos vereadores. “Não se trata de uma simples consultoria, é muito mais. Já estive com o prefeito em exercício, Paulinho Freire, e estou convencido de que quando os vereadores souberem de tudo o que inclui esse contrato, vão saber que saiu até barato para o Município”, aponta.

Ele garante que o serviço prevê, por exemplo, “toda parte de estocagem e distribuição dos medicamentos” e investimentos na climatização do ambiente onde os remédios serão armazenados. “A empresa vai ter de contratar pessoal e se algum medicamento se vencer, eles terão de ressarcir a prefeitura”, destaca. Enildo lembra que os gastos com a montagem da nova estrutura são altos e justificam o valor do contrato, publicado no Diário Oficial do Município do último dia 8.

Em entrevista coletiva na última sexta-feira, a prefeita Micarla de Sousa e a secretária de Saúde, Lecy Gadelha, informaram que a medida foi tomada de forma emergencial, para resolver o problema de estocagem dos medicamentos, após a divulgação de que toneladas de remédios pertencentes a lotes já vencidos se encontravam em um galpão alugado, sem as condições adequadas de armazenagem.

Micarla de Sousa explicou ter conhecido o trabalho da TCI-BPO no Rio de Janeiro. A expectativa é que o centro de distribuição a ser montado pela empresa esteja pronto em três a quatro meses. A escolha sem concorrência se baseou na decretação de estado de calamidade, porém chamou a atenção dos presidentes dos conselhos Municipal e Nacional de Saúde, Marcelo Medeiros e Francisco Júnior, para quem, a princípio, o gasto não se justifica.

Fonte: Tribuna do Norte

quarta-feira, 22 de abril de 2009

Manual da Nova Ortografia

Um novo jeito de escrever

POR MARIANA SGARIONI

"A adopção de uma única ortografia entre países de língua portuguesa pode ser óptima.” Se este texto fosse escrito em Portugal, a frase anterior estaria corretíssima. Já no Brasil, a letra p (nas palavras adopção e óptima) está sobrando e parece um erro de digitação – apesar de todos sabermos que se trata do mesmo idioma. Do ponto de vista da ortografia, existem diferenças bastante relevantes na língua portuguesa. E não apenas entre os dois países. Nas outras seis nações que falam e escrevem o português (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) ocorre o mesmo.
Para acabar com essas diferenças, foi criado, em 1990, um acordo ortográfico – que deve vigorar no Brasil a partir do ano que vem (saiba mais sobre os próximos passos da implementação do acordo no quadro da página 7). “A existência de duas grafias oficiais acarreta problemas na redação de documentos em tratados internacionais e na publicação de obras de interesse público”, defendia o filólogo Antônio Houaiss, o principal responsável pelo processo de unificação aqui no Brasil.
Originalmente, o combinado era que todos os membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) deveriam ratificar o acordo para que ele tivesse valor. Em 2004, porém, os chefes de Estado da CPLP decidiram que bastava a aprovação de três nações para a reforma ortográfica entrar em vigor. O Brasil, no entanto, definiu que mudaria o jeito de escrever somente se Portugal também o fizesse (e o “sim” de Lisboa às novas normas só veio no ano passado). É importante ressaltar que a pronúncia, o vocabulário e a sintaxe permanecem exatamente como estão. A novidade é a unificação da grafia de algumas palavras.


Acento agudo

O acento agudo desaparece das palavras da língua portuguesa em três casos, como se pode ver a seguir: • nos ditongos (encontro de duas vogais proferidas em uma só sílaba) abertos ei e oi das palavras paroxítona. (aquelas cuja sílaba pronunciada com mais intensidade é a penúltima).

COMO É HOJE e COMO VAI FICAR
assembléia - assembleia
heróico - heroico
idéia - ideia
jibóia - jiboia

NO ENTANTO, as oxítonas (palavras com acento na última sílaba) e os monossílabos tônicos terminados em éi, éu e ói continuam com o acento (no singular e/ou no plural). Exemplos: herói(s), ilhéu(s), chapéu(s), anéis, dói, céu.
• nas palavras paroxítonas com i e u tônicos que formam hiato (seqüência de duas vogais que pertencem a sílabas diferentes) com a vogal anterior quando esta faz parte de um ditongo;

COMO É HOJE e COMO VAI FICAR
baiúca - baiuca
boiúna - boiuna
feiúra - feiura

NO ENTANTO,
as letras i e u continuam a ser acentuadas se formarem hiato mas estiverem sozinhas na sílaba ou seguidas de s. Exemplos: baú, baús, saída. No caso das palavras oxítonas, nas mesmas condições descritas no item anterior, o acento permanece. Exemplos: tuiuiú, Piauí.
• nas formas verbais que têm o acento tônico na raiz, com o u tônico precedido das letras g ou q e seguido de e ou i. Esses casos são pouco freqüentes na língua portuguesa: apenas nas formas verbais de argüir e redargüir.

COMO É HOJE e COMO VAI FICAR
argúis - arguis
argúem - arguem
redargúis - redarguis
redargúem - redarguem

Acento diferencial

O acento diferencial é utilizado para permitir a identificação mais fácil de palavras homófonas, ou seja, que têm a mesma pronúncia. Atualmente, usamos o acento diferencial – agudo ou circunflexo – em vocábulos como pára (forma verbal), a fim de não confundir com para (a preposição), entre vários outros exemplos. • Com a entrada em vigor do acordo, o acento diferencial não será mais usado nesse caso e também nos que estão a seguir: • péla (do verbo pelar) e pela (a união da preposição com o artigo); • pólo (o substantivo) e polo (a união antiga e popular de por e lo); • pélo (do verbo pelar) e pêlo (o substantivo); • pêra (o substantivo) e péra (o substantivo arcaico que significa pedra), em oposição a pera (a preposição arcaica que significa para).
NO ENTANTO, duas palavras obrigatoriamente continuarão recebendo o acento diferencial: • pôr (verbo) mantém o circunflexo para que não seja confundido com a preposição por; • pôde (o verbo conjugado no passado) também mantém o circunflexo para que não haja confusão com pode (o mesmo verbo conjugado no presente). Observação: já em fôrma/forma, o acento é facultativo.

Acento circunflexo

Com o acordo ortográfico, o acento circunflexo não será mais usado nas palavras terminadas em oo.

COMO É HOJE e COMO VAI FICAR
enjôo - enjoo
vôo - voo
abençôo - abençoo
corôo - coroo
magôo - magoo
perdôo - perdoo

Da mesma forma, deixa de ser usado o circunflexo na conjugação da terceira pessoa do plural do presente do indicativo ou do subjuntivo dos verbos crer, dar, ler, ver e seus derivados.

COMO É HOJE e COMO VAI FICAR
crêem - creem
dêem - deem
lêem - leem
vêem - veem
descrêem - descreem
relêem - releem
revêem - reveem

NO ENTANTO, nada muda na acentuação dos verbos ter, vir e seus derivados. Eles continuam com o acento circunflexo no plural (eles têm, eles vêm) e, no caso dos derivados, com o acento agudo nas formas que possuem mais de uma sílaba no singular (ele detém, ele intervém).


Trema
Um sinal a menos

O trema, sinal gráfico de dois pontos usado em cima do u para indicar que essa letra, nos grupos que, qui, gue e gui, é pronunciada, será abolido. É simples assim: ele deixa de existir na língua portuguesa. Vale lembrar, porém, que a pronúncia continua a mesma.

COMO É HOJE e COMO VAI FICAR
agüentar - aguentar
eloqüente - eloquente
freqüente - frequente
lingüiça - linguiça
sagüi - sagui
seqüestro - sequestro
tranqüilo - tranquilo
anhangüera - anhanguera

NO ENTANTO, o acordo prevê que o trema seja mantido em nomes próprios de origem estrangeira, bem como em seus derivados. Exemplos: Bündchen, Müller, mülleriano.


Hífen
Palavras compostas

O hífen deixa de ser empregado nas seguintes situações: • quando o prefixo termina em vogal e o segundo elemento começa com as consoantes s ou r. Nesse caso, a consoante obrigatoriamente passa a ser duplicada; • quando o prefixo termina em vogal e o segundo elemento começa com uma vogal diferente.

COMO É HOJE e COMO VAI FICAR
anti-religioso - antirreligioso
anti-semita - antissemita
auto-aprendizagem - autoaprendizagem
auto-estrada - autoestrada
contra-regra - contrarregra
contra-senha - contrassenha
extra-escolar - extraescolar
extra-regulamentação - extrarregulamentação

NO ENTANTO, o hífen permanece quando o prefixo termina com r (hiper, inter e super) e a primeira letra do segundo elemento também é r. Exemplos: hiper-requintado, super-resistente.


A partir de 2010 os alunos de 1º a 5º ano do Ensino Fundamental receberão os livros dentro da nova norma – o que deve ocorrer com as turmas de 6º a 9º ano e de Ensino Médio, respectivamente, em 2011 e 2012.


Quer saber mais?
Portal da Língua Portuguesa O site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal traz o acordo oficial, assinado pela Comunidade dos Países da Língua Portuguesa, na íntegra. Contém ainda acordos anteriores, como o de 1945, e um histórico das reformas ortográficas do português.
Wikipedia A página da enciclopédia livre Wikipedia é bem completa. Traz detalhes das mudanças, histórico, negociações entre os governos e a situação em Portugal, além de diversos links de referências.
Jornal Público Link elaborado pelo jornal português Público que traz algumas das principais perguntas e respostas sobre o acordo.
Academia Brasileira de Letras No site da Academia Brasileira de Letras há textos sobre a aprovação do texto e um link para você enviar dúvidas sobre os pontos obscuros do acordo. Comissão de Língua Portuguesa Página oficial da Comissão de Língua Portuguesa (Colip), do Ministério da Educação, órgão responsável pela implantação do acordo no Brasil.

http://www.novaescola.org.br/