Os vereadores de oposição pretendem requisitar oficialmente, na sessão de amanhã, um detalhamento sobre o que está previsto no contrato de R$ 2,456 milhões que a Prefeitura de Natal assinou com a TCI-BPO Tecnologia. O contrato foi com dispensa de licitação. Para os vereadores da bancada oposicionista, o valor é alto para uma consultoria. Já a liderança da prefeita garante que não existe excesso com relação à despesa, porque o contrato inclui bem mais que a vinda dos consultores.
Os quatro representantes do bloco de oposição — Júlia Arruda (PSB), George Câmara (PCdoB), Raniere Barbosa (PRB) e Sargento Regina (PDT) — vão exigir informações a respeito do contrato. Mesmo o vereador Luís Carlos (PMDB), que se coloca em uma posição de “independência” na Câmara, entende que seria necessário algum tipo de licitação, devido aos recursos financeiros envolvidos.
“Acho que o estado de calamidade não justifica não ter havido a licitação, porque o valor é muito alto e essa não é uma medida que vai direto na solução do problema que deu origem ao decreto de calamidade. Essa iniciativa vai além e, de fato, é caro mesmo. Poderia ter sido feita pelo menos uma licitação”, afirma Luís Carlos. Ele declarou que irá se somar a algum pedido de informações extras que venha a ser formulado na Câmara.
Esse pedido começou a ser discutido no fim de semana, em encontros informais dos vereadores, e deve ser definido em uma reunião amanhã, antes da sessão. “Vamos pedir esclarecimentos e saber do que se trata mesmo esse contrato, pois se for só para tratar do gerenciamento de medicamentos, nos parece muito dinheiro”, aponta a vereadora Júlia Arruda. Ela afirma que a bancada já teve um contato formal com o líder da prefeita, Enildo Alves (PSB). Ele teria garantido que o valor servirá também para investimentos em infraestrutura.
Raniere Barbosa reforça que o grupo não está pondo em dúvida a idoneidade dos envolvidos no contrato. “Só queremos saber do que se trata realmente, porque é um valor muito elevado. Acho até que é preciso haver esse controle na distribuição e o líder da prefeita afirmou que o serviço inclui até mesmo o aluguel de um galpão, por parte da empresa, mas não é isso que está na minuta, onde se diz, em resumo, que se trata de uma consultoria”, observa.
Ele questiona ainda se não há empresas ou especialistas locais que poderiam prestar o mesmo serviço, por valores até menores. “Estou levantando também informações de como esse trabalho foi feito na Unicat (unidade de distribuição de medicamentos do Governo do Estado), até para poder comparar com o que será feito no Município”, revelou.
Líder da prefeita não vê excesso na despesa
O vereador Enildo Alves, líder da prefeita Micarla de Sousa na Câmara Municipal, já tem conhecimento do pedido de informações que será feito por parte da bancada de oposição e garante que a prefeitura terá todo interesse em esclarecer as dúvidas dos vereadores. “Não se trata de uma simples consultoria, é muito mais. Já estive com o prefeito em exercício, Paulinho Freire, e estou convencido de que quando os vereadores souberem de tudo o que inclui esse contrato, vão saber que saiu até barato para o Município”, aponta.
Ele garante que o serviço prevê, por exemplo, “toda parte de estocagem e distribuição dos medicamentos” e investimentos na climatização do ambiente onde os remédios serão armazenados. “A empresa vai ter de contratar pessoal e se algum medicamento se vencer, eles terão de ressarcir a prefeitura”, destaca. Enildo lembra que os gastos com a montagem da nova estrutura são altos e justificam o valor do contrato, publicado no Diário Oficial do Município do último dia 8.
Em entrevista coletiva na última sexta-feira, a prefeita Micarla de Sousa e a secretária de Saúde, Lecy Gadelha, informaram que a medida foi tomada de forma emergencial, para resolver o problema de estocagem dos medicamentos, após a divulgação de que toneladas de remédios pertencentes a lotes já vencidos se encontravam em um galpão alugado, sem as condições adequadas de armazenagem.
Micarla de Sousa explicou ter conhecido o trabalho da TCI-BPO no Rio de Janeiro. A expectativa é que o centro de distribuição a ser montado pela empresa esteja pronto em três a quatro meses. A escolha sem concorrência se baseou na decretação de estado de calamidade, porém chamou a atenção dos presidentes dos conselhos Municipal e Nacional de Saúde, Marcelo Medeiros e Francisco Júnior, para quem, a princípio, o gasto não se justifica.
Fonte: Tribuna do Norte
Os quatro representantes do bloco de oposição — Júlia Arruda (PSB), George Câmara (PCdoB), Raniere Barbosa (PRB) e Sargento Regina (PDT) — vão exigir informações a respeito do contrato. Mesmo o vereador Luís Carlos (PMDB), que se coloca em uma posição de “independência” na Câmara, entende que seria necessário algum tipo de licitação, devido aos recursos financeiros envolvidos.
“Acho que o estado de calamidade não justifica não ter havido a licitação, porque o valor é muito alto e essa não é uma medida que vai direto na solução do problema que deu origem ao decreto de calamidade. Essa iniciativa vai além e, de fato, é caro mesmo. Poderia ter sido feita pelo menos uma licitação”, afirma Luís Carlos. Ele declarou que irá se somar a algum pedido de informações extras que venha a ser formulado na Câmara.
Esse pedido começou a ser discutido no fim de semana, em encontros informais dos vereadores, e deve ser definido em uma reunião amanhã, antes da sessão. “Vamos pedir esclarecimentos e saber do que se trata mesmo esse contrato, pois se for só para tratar do gerenciamento de medicamentos, nos parece muito dinheiro”, aponta a vereadora Júlia Arruda. Ela afirma que a bancada já teve um contato formal com o líder da prefeita, Enildo Alves (PSB). Ele teria garantido que o valor servirá também para investimentos em infraestrutura.
Raniere Barbosa reforça que o grupo não está pondo em dúvida a idoneidade dos envolvidos no contrato. “Só queremos saber do que se trata realmente, porque é um valor muito elevado. Acho até que é preciso haver esse controle na distribuição e o líder da prefeita afirmou que o serviço inclui até mesmo o aluguel de um galpão, por parte da empresa, mas não é isso que está na minuta, onde se diz, em resumo, que se trata de uma consultoria”, observa.
Ele questiona ainda se não há empresas ou especialistas locais que poderiam prestar o mesmo serviço, por valores até menores. “Estou levantando também informações de como esse trabalho foi feito na Unicat (unidade de distribuição de medicamentos do Governo do Estado), até para poder comparar com o que será feito no Município”, revelou.
Líder da prefeita não vê excesso na despesa
O vereador Enildo Alves, líder da prefeita Micarla de Sousa na Câmara Municipal, já tem conhecimento do pedido de informações que será feito por parte da bancada de oposição e garante que a prefeitura terá todo interesse em esclarecer as dúvidas dos vereadores. “Não se trata de uma simples consultoria, é muito mais. Já estive com o prefeito em exercício, Paulinho Freire, e estou convencido de que quando os vereadores souberem de tudo o que inclui esse contrato, vão saber que saiu até barato para o Município”, aponta.
Ele garante que o serviço prevê, por exemplo, “toda parte de estocagem e distribuição dos medicamentos” e investimentos na climatização do ambiente onde os remédios serão armazenados. “A empresa vai ter de contratar pessoal e se algum medicamento se vencer, eles terão de ressarcir a prefeitura”, destaca. Enildo lembra que os gastos com a montagem da nova estrutura são altos e justificam o valor do contrato, publicado no Diário Oficial do Município do último dia 8.
Em entrevista coletiva na última sexta-feira, a prefeita Micarla de Sousa e a secretária de Saúde, Lecy Gadelha, informaram que a medida foi tomada de forma emergencial, para resolver o problema de estocagem dos medicamentos, após a divulgação de que toneladas de remédios pertencentes a lotes já vencidos se encontravam em um galpão alugado, sem as condições adequadas de armazenagem.
Micarla de Sousa explicou ter conhecido o trabalho da TCI-BPO no Rio de Janeiro. A expectativa é que o centro de distribuição a ser montado pela empresa esteja pronto em três a quatro meses. A escolha sem concorrência se baseou na decretação de estado de calamidade, porém chamou a atenção dos presidentes dos conselhos Municipal e Nacional de Saúde, Marcelo Medeiros e Francisco Júnior, para quem, a princípio, o gasto não se justifica.
Fonte: Tribuna do Norte
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