Pronunciamento sobre os vetos da prefeita, a posse dos suplentes e o Reajuste Salarial dos Vereadores

Pronunciamento sobre a posse dos Suplentes - sessão de 17FEV2011

Luís Carlos reagiu ao pedido do Ministério Público:"PARECE QUE O VEREADOR É SEMPRE MAIS FÁCIL DE SER ATINGIDO"

A ação civil pública provocou a reação de alguns vereadores que questionaram a ausência de um "manifesto geral", incluindo a Câmara e também as outras casas legislativas. "Não desaprovo a postura do Ministério Público, mas parece que o vereador é sempre mais fácil de ser atingido. Vereador nem direito a se aposentar por tempo de mandato, tem. Mas os promotores sabem que esse é um efeito cascata. Se outras Casas não tivessem tido aumento, nós nem poderíamos aprovar aqui", disse o vereador Luís Carlos (PMDB), fazendo referência à situação da Assembléia Legislativa.

No final de 2009, mais precisamente no dia 3 de novembro, a AL aprovou um aumento de 8,8% nos salários dos desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e dos procuradores do MPE.
Naquela ocasião, poucas vozes destoantes fizeram protestos dentro do plenário, argumentando que havia outras categorias pleiteando aumentos e o MP e o TJ abrigavam categorias consideradas privilegiadas. Mas com 19 votos favoráveis o aumento
foi concedido em duas parcelas. A primeira, de 5% retroativa a setembro daquele ano e a segunda, de 3,88% implantada em fevereiro do ano passado.
Apesar do alarde provocado pela medida adotada pelo MP "em desfavor dos vereadores", "na qualidade de litisconsortes", essa não é a primeira vez que uma ação desse tipo é impetrada. Com os mesmos argumentos, citando as mesmas leis, e podendo ser, mais uma vez, derrubada ao final.
A última tentativa de questionar os salários pagos na Câmara de Natal foi divulgada em julho do ano passado, quando a promotora Danielli Cristine de Oliveira omes Pereira, tendo por base alguns processos do TCE, instaurou um inquérito civil, o 090/2010, para averiguar "possíveis atos de improbidade administrativa" no parlamento.
Naquele momento a promotora pediu que a Câmara se posicionasse sobre o projeto de lei 82/2008, que fixa os subsídios mensais para a prefeita, o vice-prefeito, os vereadores e outros agentes públicos dos dois poderes.

Transcrito do /NOVO JORNAL/, Natal, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011, pag.3

Vereador diz que anulação de aumento salarial beneficia Presidência da CMN

O pedido do Ministério Público Estadual para a anulação do aumento dos vereadores de Natal já provocou reação entre alguns dos parlamentares. O vereador Luís Carlos (PMDB) afirma que o reajuste para os parlamentares não traria mais custos para o erário público e que, caso não vingue o aumento, o presidente da Câmara Municipal, vereador Edivan Martins (PV), será o maior beneficiado.

Luís Carlos explicou que a proposta não representaria mais gastos porque o valor do repasse do município ao Legislativo é fixo e é com esse valor que os subsídios dos vereadores e demais funcionários da CMN são pagos. Para o peemedebista, caso o aumento seja barrado, a Presidência da CMN será beneficiada.

"Se o vereador ganhar um real ou dez, não há diferença para o valor que será repassado à Câmara. Esse dinheiro já está na receita da Casa. Com esse recurso, que é um recurso fixo, vai ser melhor para a Presidência, que estará com o dinheiro para utilizar como quiser", disse Luís Carlos.

O vereador preferiu não opinar sobre a legalidade do aumento porque não participou da discussão sobre o reajuste, mas acredita que a assessoria jurídica da Casa deu parecer a respeito da matéria. Mesmo sem entrar no mérito da legalidade, Luís Carlos reafirma que o reajuste seria uma forma mais justa de divisão dos recursos repassados ao legislativo.

"Entre esse dinheiro estar na mão do presidente, prefiro que esteja com os 21 vereadores que foram eleitos pela população", disse o parlamentar.

fonte:http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/vereador-diz-que-anulacao-de-aumento-salarial-beneficia-presidencia-da-cmn/171810

Feliz Natal e Próspero Ano Novo!

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Com a Palavra o Vereador

Reitor da UFRN se torna cidadão natalense

À frente da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) há oito anos, Ivonildo Rego se despede do cargo no mês de dezembro. Mas em homenagem ao seu trabalho, o reitor da maior universidade do estado recebeu o título da cidadão natalense nesta terça-feira (30/11), por propositura do vereador professor Luis Carlos (PMDB).

Natural de Pau dos Ferros, Ivonildo Rego exerceu pela primeira vez o cargo de reitor da UFRN em 1984. Mas sua história com Natal começou há 35 anos, quando veio para Natal cursar engenharia elétrica e viver na Residência Universitária da UFRN.

Desde então, Ivonildo Rego passou a atuar em movimentos estudantis e, em seguida, como professor, em movimentos acadêmicos. Chegou ao cargo de Diretor do Centro de Tecnologia do Departamento de Engenharia Elétrica da universidade e de presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Com bastante experiência na área administrativa e acadêmica, o atual reitor da UFRN ficou conhecido por aumentar consideravelmente a comunidade acadêmica. “Abrindo novos centros, novos espaços e dando mais oportunidade para jovens da nossa cidade, Ivonildo Rego é responsável por expansão da quantitativa e qualitativa da produção acadêmica. Sem dúvidas, Ivonildo deixa uma enorme contribuição científica e cultural para Natal”, falou Luis Carlos.

O reitor da universidade contou a sua trajetória como acadêmico recordando de fatos importantes da história de Natal, como na época da ditadura. Ivonildo Rego também explicou suas políticas a frente da reitoria justificando que a intenção de multiplicar o acesso a universidade não tirou o foco principal da questão do Ensino do país: a qualidade.

“Trabalhamos para a UFRN ter este amplo processo de expansão. E os resultados têm que ser vistos na sociedade”, falou o reitor da UFRN.

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fonte: http://www.cmnat.rn.gov.br/

"Henrique e Garibaldi reconheceram o erro de 2008".

O Vereador Professor Luís Carlos (PMDB) voltou a defender uma candidatura próprtia do Partido para a Prefeitura de Natal em 2012, quando será disputada a sucessão da prefeita Micarla de Sousa (PV). O parlamentar diz que esta deveria ter sido a posição da legenda em 2008, quando o nome do vereador Hermano Morais (PMDB) foi retirado de última hora para dar espaço ao projeto da deputada federal Fátima Bezerra (PT).

"Eu fui a favor de uma candeidatura própria do partido até a última hora. Foi um erro horrível. Henrique e Garibaldi já reconheceram isso. Nós temos que ter compromisso coma cidade, que pela votação dada aos candidatos do PMDB neste ano0, parece ter perdoado nosso grupo", dise o vereador durante entrevista concedida hoje ao Jornal da manhã da 95 FM.

O vereador voltou a colocar os nomes de Hermano Morais eeleito para o primeiro mandato como deputado estadual, e o de Walter Alves, filho do Senador Garibaldi Filho, como fortes candidatos a Prefeitura.
Ainda sobre o apoio a administração de Micarla, o vereador disse que não defende a presença da legenda na Prefeitura pelo fato do trabalho desenvolvido até agora pela gestora estar "aquém do esperado". "A reforma administrativa, por exemplo, criou mais cargos e inchou a gestão, ao contrário do que se esperava."
Luís Carlos acredita que o PMDB precisa "ajudar, apoiar administrativamente", mas não fazer parte do governo micarlista. Entre as atitudes que o parlamentarcolocou entre as possíveis do partido. está a articulação dos seus líderes para conseguir liberar os recursos do Ministério da Saúde que possibilitaram a construção da primeira Unidade de Pronto Atendimento de Natal.
O vereador abordou ainda a possibilidade do partido ter espaços também no governo da senadora Rosalba Ciarlini (DEM). Para Luís Carlos, "pela parceria que foi feita Garibaldi, há chances que se dê o apoio político". O parlamentar enfatizou ainda que desde 2006 a legenda tem sido coerente na aliança com a democrata, que foi eleita para o Senado com a presença peemedebista em seu palanque.;
"Agora, o RN tem suas disputas localizadasno diversos municípios que precisam ser respeitadas", afirmou ao comentar o posicionamento que seria adotado pelos deputados estaduais Nélter Queiroz e Gustavo Fernandes, este último eleito para seu primeiro mandato na Assembléia Legislativa.

fonte: http://www.jornaldehoje.com.br/portal/flip/ em 22/11/2010

Audiência discute problemas na Educação

A Câmara Municipal do Natal realizou na manhã desta quinta-feira (18) uma audiência pública para discutir a Educação no Estado. A iniciativa partiu do vereador Luis Carlos (PMDB), presidente da Comissão de Educação, que vem tentando promover um debate entre a categoria e o executivo. “Lamentamos a ausência da Secretaria de Educação nesta audiência, seria uma boa oportunidade para o debate educacional. Solicitaremos ao Ministério Público uma audiência Técnica”, ressalta.

A Coordenadora Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN – SINTE/RN, Fátima Cardoso, lamentou a falta de valorização dos profissionais da educação, além dos problemas estruturais enfrentados nos últimos meses, como a falta de material escolar, de limpeza e merendas escolares. “As escolas estão sobrevivendo dos recursos federais ou do dinheiro dos próprios funcionários. Em março fizemos uma greve de 26 dias e até então não conseguimos avanços”, relata a sindicalista.
O educador de ensino religioso, Augusto de Oliveira, lamenta a falta de convocação dos concursados, a falta de vale transporte e o atraso do pagamento. “Temos profissionais contratados, que ainda assim não têm contrato, e foram aprovados no concurso público. Ou seja, ocupam vaga de terceirizado quando deveria estar como concursado. "Estamos trabalhando sem receber, ao meu ver este é um regime de escravidão”, declara.

Entre as reivindicações da categoria estão a revisão do PCCR dos educadores, a publicação do enquadramento dos funcionários no Plano de carreira e a inclusão de reivindicações pendentes na pauta da equipe de transição do governo.

O sindicato mobilizou os profissionais do magistério e os educadores contratados da rede municipal do magistério para esta audiência e logo mais, às 14h, acontece uma assembléia na escola Winston Chuchill.

fonte: http://www.cmnat.rn.gov.br/

Projeto pode obrigar Prefeitura a divulgar na Internet fotos de agentes de saúde

Os agentes de saúde de Natal poderão ter suas fotos publicadas no site oficial da Secretaria Municipal de Saúde. Tramita na Câmara Municipal um projeto de autoria do vereador Prof. Luís Carlos (PMDB), que tem o objetivo de obrigar a Prefeitura a divulgar os rostos desses funcionários sobre o pretexto de dar segurança à população e facilitar o trabalho dos agentes.

O trabalho dos agentes de saúde ocorre diretamente com a população, que abre as portas de suas casas para que os funcionários do município possam realizar suas atividades. No entanto, de acordo com Luís Carlos, muitos agentes são impedidos de entrar nas residências porque a população teme a ação de possíveis criminiosos que se passam por profissionais da saúde. Para ele, a preocupação da população tem fundamento.

"Vários assaltos ocorrem desse modo. Pessoas se passam por agentes e cometem pequenos furtos ou até assaltos com armas. Esse projeto vai ajudar tanto no trabalho dos agentes quanto na segurança da população, que poderá saber quem são os agentes de cada região", explicou o vereador.

Na proposta, as fotos dos agentes deverão ser disponibilzadas no site da SMS e informar a região que cada um deles atua. Com isso, Luís Carlos acredita que a população estará resguardada e os agentes terão mais liberdade para trabalhar. "Caso alguém não queira deixá-lo entrar, porque os crachás podem ser falsificados, o próprio agente pode pedir para a pessoa acessar a Internet e ver sua foto no sistema. É uma boa proposta e não gera despesa ao município, porque o site já existe", disse.

O projeto de lei já foi aprovado em primeira discussão e, para entrar em vigor, precisa ser aprovado em segunda discussão e sancionado pela prefeita Micarla de Sousa. "Acredito que não haverá problema para a aprovação", avaliou Luís Carlos.

fonte: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/projeto-pode-obrigar-prefeitura-a-divulgar-na-internet-fotos-de-agentes-de-saude/164213

Novas aulas 2010 já disponíveis, INCLUSIVE arquivos .PPT!

Clique "AQUI" para baixar alguns arquivos PPT das aulas 2010.

NÃO PERCAM O IV POTIFOLIA!!!

MUITA ANIMAÇÃO PELAS RUAS DE POTILÃNDIA, NESTE SÁBADO, DIA 16 DE OUTUBRO 2010!

CONCENTRAÇÃO E SAÍDA DA PRAÇA DO SESC - POTILÂNDIA ÀS 16H, SOB ANIMAÇÃO DE BANDA DE FREVO!

CONCENTRAÇÃO FINAL NA QUADRA DE ESPORTES DA RUA COLUMBITA AO SOM DO BRILHANTES DO FORRÓ!

CAMISAS À R$ 5,00 NA CASA DA PIZZA (3206 4372) COM CÉSAR!

AULÕES NA TV UNIÃO 2010

América x Guarani

SESSAO SOLENE em homenagem aos 30 Anos do Complexo Educacional Contemporâneo em 28-09-2010.

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Pronunciamento na SESSÃO de 31/AGO/2010 sobre eleições.

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AULÕES 2010 do PROF. LUIS CARLOS

A partir do dia 04 de outubro até o último dia de prova do vestibular 2011 da UFRN, teremos aulas TODOS as noites, às 20h, na TV UNIÃO - canal 22 da Cabo TV. Será uma grande revisão, com mais de 2 meses de aulas!

VEJA TAMBÉM:

Vereadores discutem temas sociais durante sessão ordinária

Na sessão ordinária desta terça-feira (14), o vereador Luís Carlos (PMDB) usou a tribuna para denunciar a questão ambiental no bairro de Gramorezinho que continua prejudicado pelo subdimensionamento da lagoa de captação de chuvas. O parlamentar falou ainda sobre a cobrança elevada de IPTU na cidade. “Os bairros da Zona Norte foram os primeiros alvos enfrentando um aumento exorbitante que foge ao princípio da razoabilidade”, ressalta.

fonte: http://www.cmnat.rn.gov.br/

Reunião de Amigos e Amigas no Clube COSERN

Convido a todos para uma reunião no Clube COSERN, com a presença do Senador Garibaldi Filho, Senadora Rosalba Ciarlini, Dep.Federal Henrique Alves e Dep.Estadual Poti Jr.
Será neste domingo, 12 de Setembro às 10h da manhã!

Mesa Redonda - Programa de Debates da TV Camara - Natal-RN

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Pronunciamento na Sessão Ordinária de 31/08/2010

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Partipação no Programa "Câmara Esportiva", da TV Câmara- Natal-RN

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Programa "Com a Palavra o Vereador" da TV Câmara - Natal-RN

Audiência Pública sobre a poluição em Lagoinha - Gramorezinho

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Jornal da Câmara - TV CÂMARA - Natal-RN

ARRAIÁ DO PROFESSOR 2010 no Forró no Facho

ARRAIÁ DO PROFESSOR 2010 no Forró no Facho

Convites para o ARRAIÁ DO PROFESSOR

Prof. LUIS CARLOS convida você para participar deste evento:
ARRAIÁ DO PROFESSOR
forró pé-de-serra com Brilhantes do Forró
neste sábado, 17/07/10 às 22h no "Forró no Facho" estrada de Macaíba.
pegue seu convite GRÁTIS: 9985-2046 ou 3232-3842 (gabinete) ou na Casa da Pizza em Potilândia.

Programa de debates na TV Câmara - Natal-RN

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