Antes de realizar qualquer festejo de rua como um arraiá junino, por menor que ele seja, o promotor do evento precisa solicitar autorização à Prefeitura do Natal. Uma frente parlamentar presidida pela vereadora Sargento Regina se reuniu na manhã desta quinta-feira,10 de junho, na Câmara Municipal do Natal para discutir sobre o assunto, com ênfase nas medidas adotadas pela Prefeitura para isentar de forma legal, a taxa de Licenciamento de Uso do Espaço Público (LUEP) cobrada para a realização de eventos na cidade.
O secretario municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Olegário Passos, informou que “estão dispensados do pagamento da taxa de licenciamento, os Arraias Juninos que foram cadastrados junto a Fundação Capitânia da Artes (Funcarte)” e que “ hoje a tarde haverá uma reunião com o corpo jurídico da Prefeitura para dar legalidade a essa decisão”, diz.
Já o presidente da Funcarte, Rodrigues Neto, explicou que somente os arraiás sem fins lucrativos e realizados pela comunidade terão direito ao cadastramento na instituição e consequentemente a isenção. Para o diretor do Arraiá Rede Pavão, Jailson Redley, “essa medida é muito boa para nós que promovemos festas na comunidade, sendo uma maneira de incentivar cada vez mais a promoção da cultura em Natal”, afirma.
Participaram da reunião vereadores, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Olegário Passos, o presidente da Funcarte, Rodrigues Neto, membros de conselhos comunitários e promotores de eventos culturais. Para maiores informações sobre a documentação necessária para obtenção do Licenciamento de Uso do Espaço Público (LUEP) os interessados deverão comparecer a Central de Atendimento da Secretaria, situada na Rua Raimundo Chaves, 2000 – Lagoa Nova, das 7h30 às 13h30.
quarta-feira, 16 de junho de 2010
quinta-feira, 10 de junho de 2010
Comunidade de Gramorezinho enfrenta problema ambiental
A Câmara Municipal do Natal realizou uma audiência pública para discutir a poluição da lagoa do bairro lagoa Azul, Gramorezinho. A iniciativa partiu do vereador Luis Carlos (PMDB) que acompanhou a situação enfrentada pelos moradores da região. A população sofre com o alagamento e contaminação das águas.No primeiro momento da audiência, a TV Câmara Natal apresentou uma matéria realizada no local mostrando a dimensão exata do problema. No local foi construída uma lagoa de captação de águas de chuva subdimensionada, com ligações clandestinas de esgoto. No período de chuvas, a lagoa transborda alagando e contaminando as demais lagoas da região. “Se Natal não tomar conhecimento deste crime ambiental e não tomar providências para reparar o dano, provavelmente vamos enfrentar sérios problemas de ordem ambiental”, alerta o parlamentar.
Luis Carlos chamou atenção para a grande extensão da lagoa da região de Gramorezinho que há um ano atrás apresentava água potável. “Precisamos mobilizar a sociedade e as autoridades responsáveis no sentido de solucionar este crime ambiental. Acredito que a solução seria construir uma lagoa de captação corretamente e retirar as ligações clandestinas do local”, explica.
De acordo com o gerente de apoio comunitário da Urbana, Ítalo Alves, além do problema de ligações clandestinas de esgoto, a população descarta lixo dentro da lagoa. “Fazemos um apelo à população para que não joguem lixo nos mananciais. Evitem essa prática porque o resultando será sentido pela própria população com alagamento constante da região”, alerta.
O vereador Hermano Morais (PMDB) lembrou que esta é uma das últimas áreas rurais da cidade. “Esse é um exemplo típico de descaso com a comunidade quando foi construída uma lagoa mal dimensionada. A falta de saneamento é outro problema que leva a população a fazer ligações clandestinas de esgoto causando esse dano ambiental”, ressalta o parlamentar.
O vereador Franklin Capistrano chamou atenção para a realização de políticas públicas em conjunto com a comunidade. “Não adianta realizar sistemas de drenagem sem chamar a atenção da comunidade para a consciência ambiental. As pessoas precisam saber do dano que causam ao jogar lixo nas lagoas ou construir ligações clandestinas. É preciso repensar as políticas públicas em harmonia com a população”, explica.
terça-feira, 1 de junho de 2010
O VEREADOR PROF. LUIS CARLOS APOIA A CULTURA JUNINA!
fotos: ARRAIÁ DO PROFESSOR, realizado no dia 28/05/2010 em Capim Macio.
O vereador professor Luis Carlos apoia a cultura junina realizando, patrocinando e colaborando com diversas festas juninas espalhadas nos quatro cantos da cidade, todos eles de característica familiar e voltados para a promoção do bem estar das comunidades envolvidas!
Veja abaixo mais alguns eventos do professor Luis Carlos:
25/06 - Arraiá do Seu Toka - Rua Nelio Tavares - Morro Branco;
25/06 - Arraiá do Guego - Rua Visconde de Niterói - Pitimbú;
26/06 - Arraiá do Denis - Rua Sebastião Pinto - Morro Branco;
26/06 - Arraiá da Chiquinha - Rua Padre Germano - Nova Descoberta;
26/06 - Arraiá do Morais - Rua Escritor Mário de Andrade - Pitimbú;
26/06 - Arraiá Lá em Casa - Rua Cristal de Rocha - Potilândia;
10/07 - Arraiá da Estanislá - Rua Padre Estanislau - Candelária.
Fonte: Assessoria de Imprensa - Gabinete vereador
quinta-feira, 27 de maio de 2010
Convite: ARRAIÁ DO PROFESSOR
ARRAIÁ DO PROFESSOR,
com Brilhantes do Forró
Sexta-feira, 28/05 das 20 até 1h da madrugada.
Será na rua Jornalista Alex Gurgel (pela Eng. Roberto Freire, entre a L.Cirne e o Armazém Pará), em Capim Macio.
sábado, 22 de maio de 2010
sexta-feira, 14 de maio de 2010
DOMILSON RECEBE O TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE
No dia 25/05, o vereador professor Luis Carlos vai ter a honra de entregar o Título de Cidadão Natalense ao pessoense senhor Domilson Damázio da Silva, professor universitário, incentivador do esporte natalense que, além de atuar em cargos de direção nessa área, foi também desportista.
Ex-militar, advogado, marçon, cidadão atuante em nossa cidade, o senhor Domilson já recebeu várias homenagens pelos serviços prestados a esta Capital e agora terá o reconhecimento de seus serviços pela Câmara Municipal do Natal!
quinta-feira, 13 de maio de 2010
terça-feira, 4 de maio de 2010
Feliz dia das Mães!
O Vereador Professor Luís Carlos deseja a todos um Feliz dia das Mães neste domingo, 9 de maio de 2010!
domingo, 25 de abril de 2010
quinta-feira, 22 de abril de 2010
Candelária lança BLOG!
Os moradores da Candelária criaram um blog onde publicam as notícias, necessidades e demais fatos relevantes para aquele bairro tradicional de nossa cidade.
Nós parabenizamos a iniciativa organizada pelos moradores e aproveitamos para divulgar em nosso BLOG e site o endereço para acessos ao PORTAL DA CANDELÁRIA.
CMN discute instalação de ECOPONTO em Candelária
A Câmara Municipal do Natal realizou uma audiência pública na manhã desta quinta-feira (22) para tratar da instalação do Ecoponto no bairro de Candelária. A iniciativa partiu do vereador Luís Carlos (PMDB), que disponibilizou o horário da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
De acordo com os moradores, o espaço onde seria depositado entulhos de construções e podas de árvores, não deveria ser feito no local escolhido, porque oferece riscos à população.
O Ministério Público pediu a suspensão das obras porque as licenças e os relatórios de impacto da obra apresentados são genéricos ou estão com a validade vencida. Um ponto que preocupa os moradores é que o Ecoponto está sendo construído ao lado de um poço de água potável da CAERN. Os moradores dizem que não foram consultados e só descobriram do que se tratava a obra depois que uma placa foi instalada, mais de um mês depois do início das obras.
De acordo com o representante dos moradores, Victor do Vale, não há um projeto de lei regulamentando as instalações de ecopontos. “Segundo a Urbana o Ecoponto não recebe lixo orgânico, no entanto tememos que no futuro este seja mais um problema para a comunidade”, opina.
O representante da Urbana, Aroldo Martins, explicou que a decisão do Ministério Público está sendo cumprida. Aroldo apresentou slides sobre o funcionamento e a disposição do lixo nos Ecopontos de Natal. Conforme a apresentação, os resíduos que os carroceiros coletam são depositados em locais irregulares. A Urbana retira diariamente resíduos irregulares levando a gastos orçamentários dispensáveis com a instalação do Ecoponto.
Os Ecopontos são projetados para receber restos de construção civil, resíduos recicláveis e óleo de cozinha usado. “Temos um gari permanetemente e um fiscal para garantir que outros tipos de resíduos não sejam depositados. O funcionamento do Ecoponto será das 7h às 18h”, explica. Vamos estudar um novo ponto e convocar a comunidade através de uma nova audiência pública para implantar em acordo com a comunidade o Ecoponto de Candelária”, explica Aroldo.
A representante da CAERN, Paula Ângela, reconhece as benfeitorias que a instalação do Ecoponto traz, no entanto explica que é necessário que a localização desses coletores seja consultada à CAERN. “Essa disposição de lixo pode levar a contaminação do lençol freático. Precisamos levar em consideração a preservação do meio ambinete. Recomendo que a CAERN tome conhecimento da instalação antes de implantar os Ecopontos”, explica. Outra sugestão é a de agregar ao projeto um programa de educação ambiental. “Pode acontecer das pessoas depositarem lixo orgânico nos contãineres, não podemos confiar somente nos fiscais. É preciso educar ambientalmente a comunidade”, alerta.
Participaram da audiência os vereadores Ney Júnior (DEM), Hermano Morais (PMDB) e Sargento Regina (PDT). O vereador George Câmara (PC do B) enviou ofício justificando ausência.
O Ministério Público pediu a suspensão das obras porque as licenças e os relatórios de impacto da obra apresentados são genéricos ou estão com a validade vencida. Um ponto que preocupa os moradores é que o Ecoponto está sendo construído ao lado de um poço de água potável da CAERN. Os moradores dizem que não foram consultados e só descobriram do que se tratava a obra depois que uma placa foi instalada, mais de um mês depois do início das obras.
De acordo com o representante dos moradores, Victor do Vale, não há um projeto de lei regulamentando as instalações de ecopontos. “Segundo a Urbana o Ecoponto não recebe lixo orgânico, no entanto tememos que no futuro este seja mais um problema para a comunidade”, opina.
O representante da Urbana, Aroldo Martins, explicou que a decisão do Ministério Público está sendo cumprida. Aroldo apresentou slides sobre o funcionamento e a disposição do lixo nos Ecopontos de Natal. Conforme a apresentação, os resíduos que os carroceiros coletam são depositados em locais irregulares. A Urbana retira diariamente resíduos irregulares levando a gastos orçamentários dispensáveis com a instalação do Ecoponto.
Os Ecopontos são projetados para receber restos de construção civil, resíduos recicláveis e óleo de cozinha usado. “Temos um gari permanetemente e um fiscal para garantir que outros tipos de resíduos não sejam depositados. O funcionamento do Ecoponto será das 7h às 18h”, explica. Vamos estudar um novo ponto e convocar a comunidade através de uma nova audiência pública para implantar em acordo com a comunidade o Ecoponto de Candelária”, explica Aroldo.
A representante da CAERN, Paula Ângela, reconhece as benfeitorias que a instalação do Ecoponto traz, no entanto explica que é necessário que a localização desses coletores seja consultada à CAERN. “Essa disposição de lixo pode levar a contaminação do lençol freático. Precisamos levar em consideração a preservação do meio ambinete. Recomendo que a CAERN tome conhecimento da instalação antes de implantar os Ecopontos”, explica. Outra sugestão é a de agregar ao projeto um programa de educação ambiental. “Pode acontecer das pessoas depositarem lixo orgânico nos contãineres, não podemos confiar somente nos fiscais. É preciso educar ambientalmente a comunidade”, alerta.
Participaram da audiência os vereadores Ney Júnior (DEM), Hermano Morais (PMDB) e Sargento Regina (PDT). O vereador George Câmara (PC do B) enviou ofício justificando ausência.
FONTE:
quarta-feira, 21 de abril de 2010
Plano de Cargo e Carreira do educador infantil é aprovado na CMN
Os vereadores aprovaram na tarde desta terça-feira (20) o Plano de Carreira e Remuneração do Cargo de Educador Infantil do município do Natal. O Projeto de Lei Complementar, enviado pelo Chefe do Executivo, foi votado em segunda discussão, depois de passar por longo processo de debates.O presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal do Natal, vereador Luis Carlos (PMDB), informou que foi preciso um ano e dois meses para que o plano fosse preparado. "Essa Casa criou um elo, trazendo para as discussões tanto os principais interessados, que são os educadores, como a Secretaria de Educação", afirmou.Luis Carlos explicou ainda que com a aprovação, os educadores terão suas carreiras constituida em definitivo. "Essa lei vai esatabelecer o ordenamento jurídico. A partir de agora, as categorias estão definidas dentro de um plano, o que dá segurança para os professores, que tanto batalham para melhorar a nossa sociedade".Entre os pontos do projeto aprovado nesta tarde, estão a redução da jornada de trabalho dos educadores infantis, extensão para 45 dias de férias para os coordenadores e, principalmente, o direito as promoções.A diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), Fátima Cardoso, comentou a importância da matéria votada. "Isso é um reflexo da luta dos educadores infantis. Pela demonstração de força que a categoria deu, não há nada mais justo do que essa aprovação. Agora, eles terão direito as promoções verticais e horizontais", ressaltou.Ainda de acordo com Fátima Cardoso, a redução da jornada de trabalho diminuiu em 10 horas a quantidade do serviço prestado por semana. Antes, os educadores trabalhavam 40 horas semanais e agora terão uma jornada de 30 horas. No total, o Sindicato dos Trabalhadores em Eduação estima que 630 professores serão beneficiados com o projeto.quinta-feira, 15 de abril de 2010
PCCS dos educadores infantis segue para votação
A Comissão de Educação, Cultura e Desporto se reuniu nesta quinta-feira (15) mais uma vez para debater o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos educadores infantis do município. O debate partiu da iniciativa do vereador Luis Carlos (PMDB). O PCCS será votado na próxima terça-feira (20).Segundo a presidente do sindicato dos educadores, Fátima Cardoso, das mais de vinte emendas apresentadas somente não houve consenso em uma delas que trata da licença prêmio. “Houve uma negociação das propostas e acredito que a votação será enxuta e significará uma conquista para o sindicato e para os educadores infantis. Chegamos a esta reunião com ganhos significativos”, relata. De acordo com Fátima Cardoso, o conjunto das propostas está consensualizada e a votação servirá apenas para oficializar e registrar o processo.A medida atinge 450 educadores infantis que trabalham nos 57 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de Natal. Desde julho de 2009 foi formada uma comissão especial de estudo para implementação do PCCS formada por várias instituições, além da representação dos vereadores Luís Carlos (PMDB) e Edvan Martins (PV). Para o vereador Luis Carlos as discussões anteriores à votação vêm facilitando o trâmite. “Temos um luta a mais de um ano e meio, sendo fruto de discussões ocorrendo um grande avanço. Esta tranqüilidade das negociações certamente refletirá em uma votação sem transtornos”, declara o parlamentar. fonte: http://www.cmnat.rn.gov.br/
terça-feira, 30 de março de 2010
quinta-feira, 18 de março de 2010
Projeto aprovado na CMN institui Dia Municipal do Professor
A Câmara Municipal do Natal aprovou na tarde desta quarta-feira (17) o Projeto de Lei que institui o Dia Municipal do Professor. De autoria do vereador Luis Carlos (PMDB), a proposta determina que a homenagem seja feita todos os dias 15 de outubro. Além disso, todo ano deverá ser realizada uma Sessão Solene na CMN para comemorar a data.
“Com esse projeto, queremos reconhecer o Dia do Professor que já existe, mas, em Natal ainda não é regulamentado. A gente sabe do sacrifício que um professor passa hoje. Mesmo assim, são cidadãos comprometidos e preocupados em formar pessoas de bem”, destacou Luis Carlos.
A iniciativa do vereador foi parabenizada pelo também vereador Júlio Protásio (PSB), que destacou a valorização da carreira do magistério. Além disso, o vereador Hermano Morais (PMDB), que subscreveu o projeto também comentou sobre a aprovação da proposta.
“Para que a educação seja melhor qualificada, o professor precisa ser mais valorizado. E são iniciativas como essa que merecem destaque nesta Casa”, ressaltou Hermano Morais. O Projeto de Lei 328/2009 foi aprovado em segunda discussão e agora segue para sansão junto ao Poder Executivo Municipal.
“Com esse projeto, queremos reconhecer o Dia do Professor que já existe, mas, em Natal ainda não é regulamentado. A gente sabe do sacrifício que um professor passa hoje. Mesmo assim, são cidadãos comprometidos e preocupados em formar pessoas de bem”, destacou Luis Carlos.
A iniciativa do vereador foi parabenizada pelo também vereador Júlio Protásio (PSB), que destacou a valorização da carreira do magistério. Além disso, o vereador Hermano Morais (PMDB), que subscreveu o projeto também comentou sobre a aprovação da proposta.
“Para que a educação seja melhor qualificada, o professor precisa ser mais valorizado. E são iniciativas como essa que merecem destaque nesta Casa”, ressaltou Hermano Morais. O Projeto de Lei 328/2009 foi aprovado em segunda discussão e agora segue para sansão junto ao Poder Executivo Municipal.
quinta-feira, 11 de março de 2010
quarta-feira, 10 de março de 2010
quarta-feira, 3 de março de 2010
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010
domingo, 14 de fevereiro de 2010
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
sábado, 30 de janeiro de 2010
sábado, 23 de janeiro de 2010
UFRN: Comperve convoca suplentes do Vestibular 2010 a partir de segunda-feira
O candidato deve ficar atento porque o cadastramento só será aceito nos prazos, horários e locais indicados no edital.
A Comissão Permanente de Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Comperve) convocará suplentes do Vestibular 2010 na próxima segunda-feira (25). As relações dos candidatos classificados serão publicadas nos quadros de aviso da Comperve e do Departamento de Administração Escolar (DAE) e nos sites: www.prograd.ufrn.br e www.comperve.ufrn.br.
Serão realizadas três chamadas, nos dias 25 e 28 de janeiro e 2 de fevereiro, respeitando as condições estabelecidas no edital.
No cadastramento, os convocados deverão apresentar os seguintes documentos: histórico escolar; carteira de identidade; Cadastro de Pessoa Física – CPF; documento que prove estar em dia com as obrigações militares para candidatos do sexo masculino (para os documentos citados acima será necessário cópia legível e autenticada); certidão de quitação eleitoral e procuração particular, se for o caso.
quarta-feira, 20 de janeiro de 2010
quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
sexta-feira, 8 de janeiro de 2010
sábado, 2 de janeiro de 2010
Lista dos aprovados no vestibular da UFRN sai dia 5 de janeiro
O resultado será divulgado ao meio dia na TVU e na rádio FM universitária.
Os 17.796 vestibulandos aprovados na primeira fase do vestibular UFRN 2010 finalmente saberão se garantiram uma vaga na Universidade Federal do RN. A lista dos aprovados no processo seletivo sai dia 5 de janeiro.O resultado será divulgado ao meio dia na TVU, canal 5 da televisão aberta e 17 da fechada, e na Rádio Universitária. Os nomes dos aprovados também ficarão disponíveis no portal da Comissão Permanente do Vestibular (Comperve) e no ginásio do campus.O vestibular foi aplicado no fim de novembro, nos dias 22, 23 e 24, nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. Após a divulgação do resultado, a universidade ganhará 6.307 novos estudantes.
Por Melina França
sexta-feira, 1 de janeiro de 2010
Ministério da Educação reajusta piso salarial dos professores
A lei do piso foi aprovada em 2008 e a categoria é a única no País a ter um salário mínimo próprio.
O piso salarial dos professores da rede pública do Brasil passará de R$ 950 para R$ 1.024,67 em 2010. O reajuste foi anunciado ontem pelo Ministério da Educação (MEC).
A lei do piso foi aprovada em 2008 e a categoria é a única no País a ter um salário mínimo próprio. Em 2009, segundo uma regra de transição, os municípios podiam pagar até dois terços do mínimo fixado. Quando a lei foi aprovada, cerca de 37% dos professores do País recebiam menos do que o piso.
Estudo feito pelo MEC neste semestre mostra que o salário médio de professores do País era de R$ 1.527 em 2008. Uma pesquisa da USP indicou que o professor de ensino fundamental da rede pública recebe, em média, 11% mais do que o da rede privada.
fonte: http://www.nominuto.com/noticias/brasil/ministerio-da-educacao-reajusta-piso-salarial-dos-professores/44428/
O piso salarial dos professores da rede pública do Brasil passará de R$ 950 para R$ 1.024,67 em 2010. O reajuste foi anunciado ontem pelo Ministério da Educação (MEC).
A lei do piso foi aprovada em 2008 e a categoria é a única no País a ter um salário mínimo próprio. Em 2009, segundo uma regra de transição, os municípios podiam pagar até dois terços do mínimo fixado. Quando a lei foi aprovada, cerca de 37% dos professores do País recebiam menos do que o piso.
Estudo feito pelo MEC neste semestre mostra que o salário médio de professores do País era de R$ 1.527 em 2008. Uma pesquisa da USP indicou que o professor de ensino fundamental da rede pública recebe, em média, 11% mais do que o da rede privada.
fonte: http://www.nominuto.com/noticias/brasil/ministerio-da-educacao-reajusta-piso-salarial-dos-professores/44428/
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